quinta-feira, 6 de abril de 2017

CNBB apoia os sindicatos contra as reformas do Temer, Delfim ataca; CUT rebate à altura

viomundo

05 de abril de 2017 às 21h09
Na companhia do senador Romero Jucá, Michel Temer recebe sua casa o economista Delfim Netto. O encontro ocorreu em 20 de abril de 2016, ou seja, três dias após a Câmara aprovar a abertura do processo de impechment contra a então prersidenta Dilma. Delfim foi ministro da Fazenda dos governos militares de Costa e Silva (na foto, 1967-1969) e Médici (1969-1973), e ministro da Agricultura  de Figueiredo (1979-1984)
Delfim ataca sindicatos para defender precarização, por Vagner Freitas, presidente nacional da CUT
Em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta quarta-feira (5), o ex-ministro da Fazenda de Costa e Silva e Médici, embaixador e assessor de outros ditadores, Antonio Delfim Netto, usa a tática da mentira, da enganação, de ataque aos sindicatos como arma para defender a terceirização irrestrita, que reduz os salários e aumenta os lucros dos empresários. O título é apenas uma provocação barata, uma tentativa de jogar o leitor contra os sindicatos: “Campanha contra terceirização é artimanha dos sindicatos”.
Delfim sabe que, no Brasil, terceirização é sinônimo de precarização e uma forma de burlar a lei. Terceirização tira direitos dos/as trabalhadores/as sim, ao contrário do que ele afirma em seu artigo.
As terceirizadas não cumprem a CLT e a prova disso são os milhares de processos na Justiça do Trabalho de terceirizados demitidos sem receber sequer os últimos salários, sem direito a seguro-desemprego porque o patrão não depositou FGTS, nem o INSS, nem nenhum imposto devido. E o que fazem os donos das terceirizadas? Fecham as portas, somem do mercado; e, depois, no futuro, abrem com nova razão social, em nome de um laranja.
A terceirização da mão de obra representa um enorme rebaixamento do contrato de trabalho.
Teremos mais trabalhadores/as formalizados em empresas, porém, esses – e isso não é um chute, é fato comprovado por uma pesquisa séria feita pelo DIEESE -, ganharão menos (em média -23,4%); ficarão menos tempo em seus postos de trabalho – a rotatividade entre os terceirizados é de 57,7% contra 28,8% entre os empregados contratados diretamente pela empresa; trabalharão 3 horas a mais por semana; sofrerão mais acidentes de trabalho e estarão mais sujeitos a acidentes fatais, especialmente nos setores elétrico, de petróleo e na construção civil; serão mais vítimas de calote dos patrões (a incidência de não pagamento de contribuições previdenciária, FGTS e demais contribuições sobre folha, assim como de verbas rescisórias e mesmo salários, é muito maior nas empresas terceirizadas do que nas contratantes); e estarão entre as possíveis vítimas de trabalho escravo.
Dos 10 maiores casos de resgate de trabalho escravo, entre 2010 e 2013, nove envolviam terceirizados – o que totaliza 2.998 trabalhadores em um universo de 3.553 ações do Ministério Público do Trabalho.
O Projeto de Lei que Temer sancionou tem tudo isso e ainda mais: decretou que as empresas contratantes têm responsabilidade “subsidiária” ao invés de “solidária”, como a CUT defendeu.
Isso significa que, quando a terceirizada der calote, por exemplo, não haverá responsabilização da contratante em relação aos problemas que possam ocorrer nas empresas terceirizadas.
O PL 4302 livrou, ou como dizem os empresários e defensores, deu garantia jurídica a quem utiliza mão de obra terceirizada, ou, como sempre digo, intermediação fraudulenta de mão de obra. O PL 4302 protege os sonegadores, enganadores e exploradores de mão de obra desprotegida. São vândalos e parasitas.
Quanto aos ataques de Delfim à postura corporativa das entidades sindicais dos trabalhadores, o que posso dizer é que “se ser corporativo é defender os interesses da classe trabalhadora”, então, somos, sim, corporativos. É esse nosso papel.
Não custa lembrar ao ilustre economista, que as entidades sindicais patronais defendem o contrário. Estão aí os sindicalistas patronais da FIESP e da CNI gastando fortunas em propagandas na televisão para atacar os direitos dos trabalhadores e defender medidas nefastas como a terceirização.
Lembrando também que essas entidades patronais, igualmente beneficiadas com ‘generosas’ fatias do imposto sindical, fizeram campanha pública a favor do golpe do impeachment. E o objetivo do golpe era fundamentalmente atacar os direitos da classe trabalhadora, como estamos vendo agora.
A estrutura sindical brasileira é a mesma, tanto para os trabalhadores, como para os patrões. Com a diferença de que os patrões, além de receber o imposto sindical, recebem milhões de reais por ano para o Sistema “S”, uma caixa preta de recursos que ninguém nunca ousou questionar ou dizer que precisa ser aberta em todos os níveis.
Já a assistência negocial que Delfim classifica como suspeita, é aprovada em assembleia, depois que o sindicato faz negociações que garantem ampliação de direitos e benefícios. Se há algo de suspeito no processo, o economista tem de detalhar o que é, de forma responsável.
Para finalizar, só me resta dizer que até o mundo mineral, como diz Mino Carta, sabe que emprego e renda se gera com crescimento e desenvolvimento econômico. Produtividade se aumenta com investimentos, educação e, principalmente, avanços tecnológicos na estrutura produtiva do país. Retirar direitos dos trabalhadores e de aposentadas nunca ajudou país nenhum do mundo a crescer.
CNBB apoia os sindicatos contra as reformas
Encontro com centrais sindicais reforçou a importância de esclarecer à sociedade os danos que as reformas de Temer causam aos trabalhadores
O Bispo Auxiliar de Brasília e Secretário-Geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner recebeu o presidente da CUT Vagner Freitas, o diretor nacional da CTB Paulo Vinícius Santos da Silva, o secretário-geral da Intersindical Edson Carneiro (Índio) e do representante do MTST, Vitor Guimarães, para falar das reformas promovidas pelo governo ilegítimo que estão exterminando os direitos trabalhistas da sociedade brasileira.
O encontro aconteceu na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil nesta quarta-feira (5), em Brasília, e serviu como ponto de partida do diálogo entre as centrais que representam a classe trabalhadora e os movimentos sociais.
Para o bispo, hoje a população precisa ter conhecimento das medidas que estão sendo tomadas pelos Três Poderes que comprometem as garantias já conquistadas desde a redemocratização, “é o momento de chegarmos nas pessoas pois a mídia não está possibilitando fazer com que a população entenda a gravidade do que está acontecendo e o que aparece nos meios de comunicação é muito favorável às reformas”, analisou Dom Leonardo.
Na ocasião, Vagner Freitas solicitou apoio da CNBB para a greve geral que será organizada pelas centrais sindicais no dia 28 de abril, “precisamos de apoio mais que político, humanitário! Hoje o aposentado é arrimo de família com o benefício da previdência, pois a maioria dos filhos e netos estão desempregados”. Freitas reafirmou que a nota da CNBB foi fundamental para alertar a sociedade dos malefícios da reforma da Previdência.
Para o representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Paulo Vinícius (PV), vivemos um momento muito grave de ataque à democracia que se expressa também nas medidas contra os trabalhadores, aprovadas a toque de caixa. “Isso faz parte de um processo de desestabilização em toda América Latina”.
Já índio, da Intersindical, defendeu que a igreja tem capilaridade para aprofundar o debate, “é importante trazer elementos para a sociedade se proteger dessas medidas já que a ideia do Congresso é piorar a situação com a aprovação das reformas”.
Ao longo do encontro, Dom Leonardo ressaltou a importância dos sindicatos para a defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e que é importante valorizar os movimentos sociais “e não deixá-los sozinhos neste momento”.
Dom Leonardo se comprometeu, ainda, em levar à Assembleia Geral da CNBB, que acontece de 26 de abril a 05 de maio, o resultado da reunião de hoje como subsidio para redigir uma mensagem aos trabalhadores e trabalhadoras no dia Primeiro de Maio. Ele também manifestou profunda preocupação com a situação dos povos indígenas que ficaram ainda mais vulneráveis devido às medidas de desmonte das políticas indigenistas que estão sendo realizadas por Temer.
O encontro com a CNBB faz parte de uma ação que as centrais sindicais e os movimentos sociais estão fazendo para barrar as reformas propostas pelo governo sem voto de Michel Temer. Neste sentido, o apoio da sociedade civil organizada é essencial para a retomada da democracia e da estabilização das políticas sociais que hoje se encontram ameaçadas.

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