247 - A ministra Cármem Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu em seu gabinete, em reunião fechada, um grupo de 13 empresários de diversos setores da economia. Três deles são membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, formado em novembro do ano passado por Michel Temer.
O propósito da ministra, informou uma fonte, era ouvir dos empresários e executivos sugestões de temas que estão paralisados no STF ou que tenham interpretações diferentes das instâncias judiciais, com possibilidade de serem desbloqueados por decisão da Suprema Corte.
As informações são de reportagem do Valor.
"A reunião foi a segunda convocada pela ministra, informou a fonte. 'O Brasil é um país com mais de 100 milhões de processos judiciais, o maior volume do mundo. Só na área trabalhista, 90 milhões. Os Estados Unidos tem apenas 110 mil. Isso dificulta decisões, tornando o país burocrático e menos atrativo para investimentos", declarou o representante de importante setor empresa presente no encontro.
Cármen Lúcia declarou que algumas questões não teriam como ser pautadas para resolução no STF ou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside, por estarem no âmbito de instâncias inferiores.
Entre os temas apontados estão a terceirização e outras questões trabalhistas. É o caso da possibilidade de demissões sem justa causa serem revistas, questão que se arrasta, sem solução, desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante o encontro, foram tratados também pontos controversos da área tributária."
// 247 NO YOUTUBE 
Nenhum comentário:
Postar um comentário