terça-feira, 23 de maio de 2017

Relatório da Reforma Trabalhista será lido amanhã


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Ao contrário do compromisso que assumiu com as Centrais Sindicais, em reunião no seu gabinete, em Brasília, no último dia 09 de maio, e da nota que publicou na última quinta-feira (18), o relator da reforma trabalhista, senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) anunciou hoje (22) que vai apresentar seu relatório sobre a reforma trabalhista na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para as 8h30 de amanhã, terça-feira (23).
Na reunião com as centrais sindicais Ferraço havia destacado que estaria aberto a realizar um debate tranquilo e democrático, onde pudesse haver contribuições de todos os setores envolvidos. O relator também havia dito que a reunião tinha o objetivo de pactuar alguns procedimentos e que seu compromisso era com o diálogo e que não tinha pretensão de atropelar a tramitação em três comissões: Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ).
Em suas palavras, o senador capixaba disse que “se houver pedido de urgência, voto contra. Se mesmo com meu voto contrário, a urgência for aprovada, entrego a relatoria”.
Já na última quinta-feira, em nota, o relator disse que “diante da gravidade do momento que vive o país, o bom senso determina que é necessário priorizar a solução da crise institucional, para depois darmos desdobramento ao debate relacionado à reforma trabalhista. Portanto, na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões está suspenso”.
Entretanto, na tarde de hoje, após reunião da bancada do PSDB no Senado, Ferraço mudou seu discurso e marcou para amanhã de manhã a leitura do relatório, afirmando que é preciso separar a crise do governo dos interesses nacionais.
Na prática, a atitude do relator segue o mesmo rumo de tramitação que ocorreu na Câmara, que desconsiderou o debate sobre os prejuízos aos trabalhadores e trabalhadoras que o PLC 38/2017 acarretará, rasgando a CLT, que assegura os direitos trabalhistas.
Diante da urgência do momento e dos imensuráveis ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, é preciso ganhar as ruas e empenhar todo o esforço na luta contra as reformas. Dia 24, o #OcupeBrasília deve simbolizar apenas o primeiro passo para as gigantescas lutas que urgem.
De Brasília, Sônia Corrêa – Portal CTB

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