São Roque: os números do PPA 2018-2021 apontam baixo crescimento da receita e despesa.

A Prefeitura da Estância Turística de São Roque, realizou Audiência Pública para discussão e apresentação da proposta para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, que foi realizada no Centro Educacional Brasital, no dia 24/05/17.

O governo de São Roque apresentou sua proposta e a expectativa  para o período é de  inflação média e 4,5% e crescimento do PIB de 0,5% ao ano.

O Bradesco que faz previsões de longo prazo na economia prevê uma taxa de inflação semelhante , mas projeta um crescimento do PIB, riqueza produzida entre 2,55 a 3%. A própria LDO federal apresenta um crescimento da economia ao redor de 2,5% Deste modo, fica claro o pessimismo do governo municipal , visto que este  projeta um crescimento tênue da economia de nossa cidade ao longo deste período.
O aumento em 4 anos será de pouco mais de 8%, ou seja, algo como 2% ao ano, porém as previsões de inflação e PIB prevem algo como 20%, especialmente tendo em vista o crescimento médio do IPTU e ISS seria de 5% por ano.

Baixo crescimento do orçamento para os próximos 4 anos.

O governo em 4 anos iria prever um crescimento de 20%, ou seja, 5% por cento ao ano. Ocorre, que ao se verificar os números propostos a receita cresce apenas 10% em 4 anos e o pior da prefeitura, que engloba também a Câmara Municipal, sob apenas 8,64%.O destaque é o crescimento de 32% das receitas do fundo de previdência. Desta forma, a título de exemplificação, se as receitas crescem 5% ao ano, esta receita teria de ser 281 milhões, ou seja, se projeta uma receita 27 milhões a baixo das projeções gerais. Isto ocorre, talvez pelos problemas do ICMS e da arrecadação federal, ainda lembro que a PEC do Teto  prejudica  as transferências para os municípios.

Devemos observar, que enquanto a despesa do poder Executivo cresce apenas 8%, a do poder legislativo aumenta quase 3 vezes mais ou 23,3% e a despesa do fundo de previdência cresce 5 vezes ou 48%.Isto pode ser um sinal que o governo pode ter jogado muito para baixo o valor do poder Executivo, inclusive para ter excesso de arrecadação e gastar livremente depois, exceto a despesa com educação e saúde.

Outro aspecto, é que se prevê deficit no orçamento para os anos de 2020 e 2021, basicamente devido  a que a despesa do fundo de previdência será maior que sua receita em 1,1 e 0,8.Na prefeitura o deficit projetado é de zero, apontando equilíbrio entre receita e despesas.

	2018	2019	2020	2021	variação	variação
Receitas	260,6	264,9	275,2	287,3	26,7	10,25%
Executivo	243	245,7	254,4	264	21	8,64%
Fundo	17,6	19,2	20,8	23,3	5,7	32,39%
Despesas	259,2	264,7	276,3	288,1	28,9	11,15%
Executivo	234	236,2	244,2	252,9	18,9	8,08%
Fundo	16,2	19	21,9	24,1	7,9	48,77%
Legislativo	9	9,5	10,2	11,1	2,1	23,33%
superávit	1,4	0,2	-1,1	-0,8	-2,2	-157,14%
superavit Executivo e Legislativo	0	0	0	0	0

A titulo de exemplificação se comparou o percentual da despesa médio  entre 2018-2021 com a porcentagem do orçamento em 2017, número mais recente. Esta comparação mostra que de 2,9% ou em valores pouco mais de R$ 6 milhões. Já para serviços prestados por terceiros a queda deve chegar a R$ 7,5 milhões. O grande crescimento deve ser no gasto com pessoal, que aumentará  R$ 18 milhões.

percentual despesa	média 2018-2021	2017
aquisição de material	8,50%	11,40%
serviços prestados por terceiros	20%	23,2%
investimentos	5,80%	5,5%
pessoal e encargos	55,10%	47,0%
subvenções socais	9%	8,50%
outras despesas	1,50%	4,32%
Total	100,00%	100,00%

O governo ainda fara outras duas audiências públicas e  ainda poderá haver alterações na proposta do governo, visto que irá para a Câmara Municipal.  Na  próxima postagem abordaremos os investimentos.

O que é o PPA?

O plano Plurianual é um documento que prevê todas as ações que o prefeito pretende realizar em 4 anos, nela tem de estar previsto todas as obras, e todos os projetos que se pretende executar, obviamente também previsão dos recursos que se pretende arrecadar para bancar as despesas. Na prática, o PPA é a implantação do Plano de Governo do candidato eleito sendo colocado em prática.

O plano contém metas para os quatros anos, apontando, por exemplo, quantos postos de saúde serão construídos ou reformados e qual o valor que será gasto em quatro anos.
Veja abaixo as fotos da apresentação, com ações em curso pela prefeitura municipal:

1. Recuperação da avenida marginal
2. Subsídio a Santa Casa
3. Aumento da frota de veículos para transporte público (ônibus)
4. Conclusão do conjunto habitacional da Paisagem Colonial (Lago dos Patos )
5. Renovação da frota de veículos da prefeitura (substituição do aluguel)

Direcionamento das ações da atual administração:

1. Melhoria da eficiência do serviço público
2. Fomento as empresas já existentes
3. Obtenção de recursos estaduais e federais para novas obras
4. Renovação da frota de veículos e máquinas do município
5. Atração de empreendimentos que gerem renda para o município