sexta-feira, 2 de junho de 2017

Marcos Noggerini fala na Radio Coluna sobre a lei de mordaça e falta de recursos na cultura.


7 h
Hoje na rádio Coluna FM de São Roque às 16 h falando sobre Cultura.
Ontem tivemos duas reuniões ordinárias importantes para Cultura de São Roque, uma do Conselho e em seguida a do Fórum Permanente de Cultura.
Analisamos as dificuldades do setor cultural que estamos passando e entre elas dois pontos importantes.
A sanção do Projeto 29/2017 que "dispõe sobre a proibição de atos que constituem perigo e obstáculo para o trânsito em vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não". Analisando de forma literal esta lei nos faz interpretar a proibição de quaisquer atividades, entre as quais as mais tradicionais que ocorrem em São Roque, como desfiles, festas, romarias, etc. E como ponto principal apresenta impeditivos legais e vícios de origem, além da não consulta a órgãos importantes como o próprio Conselho de Cultura e demais Conselhos que são órgãos fiscalizadores e orientadores.
Outro ponto se refere a perda de recursos no orçamento da Cultura, que desde o início deste ano vem sofrendo cortes no que ficou aprovado na LOA. Numa primeira Lei, sancionada em abril, a 4.661, ocorreu o remanejamento de 1.868.000,00 (hum milhão oitocentos e sessenta e oito mil reais). E neste momento está em trâmite o Projeto de Lei 43/2017 que retira mais 130.000,00 (centro e trinta mil reais ) da Cultura que serão somados ao subsídio à empresa de transporte público. Na segunda este projeto será votado e ainda há tempo de sensibilizarmos os vereadores para o veto. Contamos com todos os apoiadores da Cultura para isso, pois nosso orçamento para o ano foi um dos mais prejudicados. Isso impedirá a realização de diversas ações da Cultura, além de impedir muitas das ações do Plano Municipal de Cultura.
Assistam hoje a rádio coluna às 16 horas, mobilizem pessoas e vereadores e estejam na Câmara na segunda-feira para pedir pelo veto.
Marcos Noggerini - Presidente do Conselho de Cultura de São Roque.
Link da rádio:
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