O governo Municipal através do decreto 8590 de
2017 retirou 1,8 milhão de reais da dotação orçamentária da cultura..Fizemos aqui o impacto do foi retirado em cada rubrica da
cultura. Por exemplo os recursos para contratação de pessoa jurídica para o
fundo municipal de cultura teve uma redução de 99,99%.
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Decreto 8590 de 2017
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Valor retirado
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valor orçado
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percentual retirado
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outros serviços de pessoa jurídica-manutenção do
fundo municipal de cultura
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1.668.000
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1.668.232
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99,99%
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subvenção escola de samba-eventos culturais
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50.000
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50.000
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100,00%
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outros serviços de pessoa jurídica- eventos culturais
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50.000
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150.000
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33,33%
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outros serviços de pessoa jurídica- eventos culturais
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40.000
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150.000
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26,67%
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No final de maio enviou a Câmara
Municipal o PLE 43 que retirar mais R$ 160 mil reais da cultura e que seriam
direcionados para subsídio do transporte público, que existe em muitas cidades
e agora é incluído no orçamento municipal.O parecer aponta a legalidade do ato do
prefeito, mas oque se discute é sobre mais este corte de verba na cultura de
nossa cidade. Se aprovado aprovado este projeto de lei o corte nesta área será de 1.93 milhão ou quase 80% dos R$ 2,4 milhões previsto no orçamento.
A tabela abaixo compara o valor orçado com oque é retirado neste projeto
de Lei, assim por exemplo, a manutenção do serviço de cemitério tem no
orçamento o valor de R$ 450 mil e serão retirados R$ 326 mil , oque significa
72% da verba anual prevista.Nota-se que todos os recursos disponíveis nas rubricas para pavimentação de vias públicas ou construção e
reformas de prédios públicos foram retirados. Na cultura,
chamamos a atenção que havia previsão de R$ 411 mil reais
para eventos culturais e se o projeto for aprovado na integra será retirado R$
205 mil, corte de quase 50%.Veja na tabela abaixo o valor orçado e que se
pretende retirar com em cada rubrica do orçamento municipal.
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