quinta-feira, 8 de junho de 2017

PLE 43: Veja corte na rubrica de pavimentação de ruas, cemitério, esportes e cultura


O governo Municipal através do decreto 8590 de 2017 retirou 1,8 milhão de reais da dotação orçamentária da cultura..Fizemos aqui o impacto do foi retirado em cada rubrica da cultura. Por exemplo os recursos para contratação de pessoa jurídica para o fundo municipal de cultura teve uma redução de 99,99%.

Decreto 8590 de 2017
Valor retirado
valor orçado
percentual retirado
outros serviços de pessoa jurídica-manutenção do fundo municipal de  cultura
1.668.000
1.668.232
99,99%
subvenção escola de samba-eventos culturais
50.000
50.000
100,00%
outros serviços de pessoa jurídica- eventos culturais
50.000
150.000
33,33%
outros serviços de pessoa jurídica- eventos culturais
40.000
150.000
26,67%


 No final de maio enviou a Câmara Municipal o PLE 43 que retirar mais R$ 160 mil reais da cultura e que seriam direcionados para subsídio do transporte público, que existe em muitas cidades e agora é incluído no orçamento municipal.O parecer aponta a legalidade do ato do prefeito, mas oque se discute é sobre mais este corte de verba na cultura de nossa cidade. Se aprovado aprovado este projeto de  lei o corte nesta área será  de  1.93 milhão ou quase 80% dos R$ 2,4 milhões previsto no orçamento.

A tabela abaixo compara o valor orçado com oque é retirado neste projeto de Lei, assim por exemplo, a manutenção do serviço de cemitério tem no orçamento o valor de R$ 450 mil e serão retirados R$ 326 mil , oque significa 72% da verba anual prevista.Nota-se que todos os recursos disponíveis  nas rubricas para pavimentação de vias públicas ou construção e reformas  de prédios  públicos  foram retirados. Na cultura, chamamos a atenção que  havia previsão de R$ 411 mil reais para eventos culturais e se o projeto for aprovado na integra será retirado R$ 205 mil, corte de quase 50%.Veja na tabela abaixo o valor orçado e que se pretende retirar com em cada rubrica do orçamento municipal.

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