A cultura está tendo seu orçamento extremamente reduzido, como já
apontamos muitas vezes aqui neste blog.
.Os fatos falam por si e cabe a nós avisarmos para que
se corrija os problemas, enquanto é tempo.
O governo enviou o PPA (Plano Plurianual) para 2018-2021, instrumento que mostra
o que a administração pretende fazer neste período. Já apontamos para a redução
de investimentos e outras questões.
A tabela abaixo faz um resumo da situação da cultura para estes
anos. E o percentual da cultura será em média de 0,22% neste período.
Esta diferença entre o que está programado no PPA para o um por
cento é de pouco mais de R$ 2 milhões por ano.Veja a tabela abaixo:
são roque 2017-2021
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ppa
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2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
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cultura
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583.000
|
605.000
|
627.000
|
650.000
|
manter as atividades da cultura
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383.500
|
400.000
|
417.000
|
434.000
|
manutenção da cultura
|
166.000
|
172.000
|
178.000
|
184.000
|
eventos culturais
|
161.500
|
172.000
|
182.000
|
193.000
|
subvenção a escola de samba
|
50.000
|
50.000
|
51.000
|
51.500
|
Despesas sobre o regime de
adiantamento
|
6.000
|
6.000
|
6.000
|
6.000
|
Fundo municipal de cultura
|
200.000
|
205.000
|
210.000
|
215.000
|
Total de recursos
|
264.500.000
|
268.700.000
|
278.700.000
|
289.500.000
|
percentual cultura /orçamento
|
0,22%
|
0,23%
|
0,22%
|
0,22%
|
1% para a cultura
|
2.645.000
|
2.687.000
|
2.787.000
|
2.895.000
|
diferença entre PPA e 1% cultura
|
-2.062.000
|
-2.082.000
|
-2.160.000
|
-2.245.000
|
Como a aprovação do subsídio do ônibus pela câmara municipal foi
bastante polemica, apesar de que sabemos que é um instrumento utilizado por
diversas prefeituras pelo país.
E de quanto será o subsidio para o transporte por ano? Segundo o
PPA 2018-2021 este subsídio será de R$ 1,9 milhões por ano, ou R$ 158 mil por
mês.e representará algo em média de 0,69% da despesa total. Comparada a cultura
representa duas vezes mais o que se gastará com cultura.
2018
|
2019
|
2020
|
2021
|
|
subsidio ao transporte público
|
1.900.000
|
1.900.000
|
1.900.000
|
1.900.000
|
diferença subsidio/cultura
|
225,90%
|
214,05%
|
203,03%
|
192,31%
|
Total de recursos
|
264.500.000
|
268.700.000
|
278.700.000
|
289.500.000
|
percentual subsídio
transporte/orçamento
|
0,72%
|
0,71%
|
0,68%
|
0,66%
|
Claro que a crise econômica faz com que o orçamento cresça pouco,
e a grave crise política e institucional prejudica ainda mais este quadro.
E como dissemos em matéria sobre o subsídio, que este valor poderia ser
maior e deveria pressionar outras áreas a perder participação no
orçamento.
Orçamento revela as prioridades de uma gestão, que são legitimas,
mas podem desagradar setores da população. Esperemos que a Câmara Municipal
tenha sensibilidade e aumenta pelo menos um pouco os parcos recursos da cultura
municipal.
Veja outras matérias explicando o PPA 2018-2021:
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