Temer ignora prazo e não presta esclarecimento a ONU sobre o "escola em partido". O projeto aprovado, em Alagoas.do escola sem partido, foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação leva Koumbou Boly Barry para visitar a Procuradoria Geral do Cidadão, em Brasília
No encontro com Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a coordenação da rede e a Relatora Especial para o Direito Humano à Educação demonstraram preocupação com a expiração do prazo de resposta do governo brasileiro sobre os questionamentos da ONU relativos ao "#EscolasemPartido". Também foi debatido o desrespeito ao processo de construção da Base Nacional Comum Curricular frente ao Edital do #PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).
A Procuradoria analisa possibilidades de ação.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação leva Koumbou Boly Barry para visitar a Procuradoria Geral do Cidadão, em Brasília
No encontro com Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a coordenação da rede e a Relatora Especial para o Direito Humano à Educação demonstraram preocupação com a expiração do prazo de resposta do governo brasileiro sobre os questionamentos da ONU relativos ao "#EscolasemPartido". Também foi debatido o desrespeito ao processo de construção da Base Nacional Comum Curricular frente ao Edital do #PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).
A Procuradoria analisa possibilidades de ação.
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