247 - O jornalista Felipe Pena, em sua
coluna no jornal Extra, afirma que o juiz federal Sérgio Moro errou na sentença em que condenou o ex-presidente Lula.
Para explicar sua opinião, ele usa de uma analogia. "Lula foi denunciado pelo roubo de um pão, mas Moro o condenou por cruzar o farol vermelho em frente à padaria". Ou seja, o crime indicado na sentença nada tem a ver com a denúncia.
"João foi acusado de furtar um pão. Ele tem alergia a glúten, mas, ainda assim, o ministério público vê indícios suficientes para apresentar uma denúncia de furto ao juiz da comarca, alegando que o pão poderia ser 'desviado' para outra pessoa. Entretanto, no meio do julgamento, uma testemunha diz que viu João atravessar o farol vermelho em frente à padaria. Caberia ao juiz abrir um novo processo, já que se trata de outra infração, mas, contrariando a lei, o magistrado condena João por avançar o sinal e ignora o furto do pão. Ou seja, a sentença não tem relação com a denúncia, o que a torna desprovida de qualquer valor jurídico", detalha Pena.
Segundo o jornalista, há vários erros na sentença de Moro - a inobservância das provas apresentadas pela defesa, e a nulidade da testemunha-chave são apenas dois desses muitos erros. "No caso do tríplex atribuído a Lula, o MP apresentou denúncia dizendo que o apartamento foi recebido como pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente, tendo como contrapartida a facilitação de três contratos da empreiteira OAS com a Petrobrás", diz ele.
No entanto, Moro escreveu em sua sentença: "Este juiz não afirmou em lugar nenhum que os valores conseguidos pela OAS nos contratos com a Petrobrás foram usados para pagamento de vantagens indevidas ao ex-presidente".
Ou seja, Moro deveria abrir outro processo e se retirar do caso, explica Pena. "Não está em discussão se Lula é culpado ou inocente. Apenas fica claro que, com base no texto de Sergio Moro, o TRF da quarta região só terá uma alternativa: anular a sentença do juiz", finalizou o colunista.
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