quinta-feira, 13 de julho de 2017

Manifestação do vereador Guto Issa defendendo as emendas para a cultura.

O Vereador Guto Issa defendeu na Câmara Municipal suas emendas para a cultura que aumentavam de 0,225 para 0,7%  a 1%, entre 2018 e 2021.O vereador mostra que não há se quer na cultura verba para material de limpeza, revelando um quadro de descalabro.
Veja a matéria anterior:

Guto Issa apresenta emendas para elevar despesa com a Cultura no PPA. Câmara Municipal vota na segunda feira.


A cultura está tendo seu orçamento extremamente reduzido, como já apontamos muitas vezes aqui neste blog. 
O novo governo municipal pretende que a cultura ande para trás em nossa cidade. Cabe a nós avisarmos para que se corrija os problemas, enquanto é tempo.
O governo enviou o novo PPA para 2018-2021, instrumento que mostra o que a administração pretende fazer neste período. Já apontamos para a redução de investimentos e outras questões.
A tabela abaixo faz um resumo da situação da cultura para estes anos. E o percentual da cultura será em média de 0,22% neste período.
Esta diferença entre o que está programado no PPA (Plano Plurianual) para atingir 1% é de pouco mais de R$ 2 milhões por ano.
Ciente desta situação o vereador Guto apresentou emendas ao PPA 
2018-2021 e a LDO 2018 que pretendem elevar o percentual do gasto com a cultura. Pela sua proposta ao percentual aumentaria progressivamente no período passando de 0,7% para 1% e gera um grande ganho de recursos para a área, como esta sintetizado na tabela abaixo:

2018
2019
2020
2021
Cultura-PPA 2018-2021
583.000
605.000
627.000
650.000
percentual cultura /orçamento
0,22%
0,23%
0,22%
0,22%
Total de recursos
264.500.000
268.700.000
278.700.000
289.500.000
emenda do vereador guto Issa - percentual
0,70%
0,80%
0,90%
1,00%
emenda do vereador Guto Issa
1.851.500
2.149.600
2.508.300
2.895.000
aumento da verba para a cultura
1.268.500
1.544.600
1.881.300
2.245.000

O governo municipal em seu planejamento se baseou  em percentual do último ano da gestão anterior que aplicou apenas 0,24%, mas a média  dos últimos cinco anos o percentual deveria ser de pelo menos 0,5%, o dobro do previsto no PPA 2018-2021.
Apresentamos a cima uma série do gasto com a cultura retirada do portal do Tribunal de Contas entre 2008 a 2016 e para efeito didático mostramos apenas o percentual da cultura.

Esperamos que os vereadores de nossa cidade tenham sensibilidade a causa da cultura e corrijam o plano inicial do governo municipal.Vejam os dados disponibilizados pelo TCE:

ano
Despesa Total
Cultura
percentual
2008
111.459.208
843.860
0,76%
2009
121.486.008
522.280
0,43%
2010
139.741.764
421.068
0,30%
2011
149.770.210
489.405
0,33%
2012
188.888.434
375.642
0,20%
2013
182.179.245
871.963
0,48%
2014
219.861.490
1.496.081
0,68%
2015
226.462.253
1.780.245
0,79%
2016
235.225.001
565.822
0,24%

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