O
Vereador Guto Issa defendeu na Câmara Municipal suas emendas para a cultura que
aumentavam de 0,225 para 0,7% a 1%,
entre 2018 e 2021.O vereador mostra que não há se quer na cultura verba para
material de limpeza, revelando um quadro de descalabro.
Veja a matéria anterior:
Guto Issa apresenta emendas para elevar despesa com a Cultura no PPA. Câmara Municipal vota na segunda feira.
A cultura está tendo seu orçamento extremamente reduzido, como já apontamos muitas vezes aqui neste blog.
O novo governo municipal pretende que a cultura ande para trás em nossa cidade. Cabe a nós avisarmos para que se corrija os problemas, enquanto é tempo.
O governo enviou o novo PPA para 2018-2021, instrumento que mostra o que a administração pretende fazer neste período. Já apontamos para a redução de investimentos e outras questões.
A tabela abaixo faz um resumo da situação da cultura para estes anos. E o percentual da cultura será em média de 0,22% neste período.
Esta diferença entre o que está programado no PPA (Plano Plurianual) para atingir 1% é de pouco mais de R$ 2 milhões por ano.
Ciente desta situação o vereador Guto apresentou emendas ao PPA
2018-2021 e a LDO 2018 que pretendem elevar o percentual do gasto com a cultura. Pela sua proposta ao percentual aumentaria progressivamente no período passando de 0,7% para 1% e gera um grande ganho de recursos para a área, como esta sintetizado na tabela abaixo:
2018-2021 e a LDO 2018 que pretendem elevar o percentual do gasto com a cultura. Pela sua proposta ao percentual aumentaria progressivamente no período passando de 0,7% para 1% e gera um grande ganho de recursos para a área, como esta sintetizado na tabela abaixo:
2018
|
2019
|
2020
|
2021
| |
Cultura-PPA 2018-2021
|
583.000
|
605.000
|
627.000
|
650.000
|
percentual cultura /orçamento
|
0,22%
|
0,23%
|
0,22%
|
0,22%
|
Total de recursos
|
264.500.000
|
268.700.000
|
278.700.000
|
289.500.000
|
emenda do vereador guto Issa - percentual
|
0,70%
|
0,80%
|
0,90%
|
1,00%
|
emenda do vereador Guto Issa
|
1.851.500
|
2.149.600
|
2.508.300
|
2.895.000
|
aumento da verba para a cultura
|
1.268.500
|
1.544.600
|
1.881.300
|
2.245.000
|
O governo municipal em seu planejamento se baseou em percentual do último ano da gestão anterior que aplicou apenas 0,24%, mas a média dos últimos cinco anos o percentual deveria ser de pelo menos 0,5%, o dobro do previsto no PPA 2018-2021.
Apresentamos a cima uma série do gasto com a cultura retirada do portal do Tribunal de Contas entre 2008 a 2016 e para efeito didático mostramos apenas o percentual da cultura.
Esperamos que os vereadores de nossa cidade tenham sensibilidade a causa da cultura e corrijam o plano inicial do governo municipal.Vejam os dados disponibilizados pelo TCE:
ano
|
Despesa Total
|
Cultura
|
percentual
|
2008
|
111.459.208
|
843.860
|
0,76%
|
2009
|
121.486.008
|
522.280
|
0,43%
|
2010
|
139.741.764
|
421.068
|
0,30%
|
2011
|
149.770.210
|
489.405
|
0,33%
|
2012
|
188.888.434
|
375.642
|
0,20%
|
2013
|
182.179.245
|
871.963
|
0,48%
|
2014
|
219.861.490
|
1.496.081
|
0,68%
|
2015
|
226.462.253
|
1.780.245
|
0,79%
|
2016
|
235.225.001
|
565.822
|
0,24%
|
0 Comentários