FOTO: LUDY [CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE-SP. SARAU DO SÉTIMO DIA]
A Câmara Municipal de São Roque aprovou, durante sessão ocorrida na noite do dia 12/06, o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de São Roque a oferecer um subsídio mensal à Viação São Roque. O Projeto de Lei 43/2017, de autoria do Executivo, estipula a abertura de crédito no valor de R$ 1.120.000 (um milhão cento e vinte mil reais), que será destinado a empresa por sete meses, portanto, a Viação passará a receber mensalmente R$160 mil até o final do ano.
O PL contou com os votos favoráveis de nove vereadores:
· Alexandre Veterinário;
· Alacir Raysel, Cabo Jean;
· Etelvino Nogueira;
· Israel Toco;
· José Luiz (Piniquinho);
· Júlio Mariano;
· Marquinho Arruda; e
· Maurinho de Góes.
Que ignoraram completamente a opinião popular em relação ao subsídio. Os vereadores que votaram contra o projeto foram Alfredo Estrada, Guto Issa e Rafael Tanzi.
A DESCULPA
Segundo a prefeitura o subsídio é uma reivindicação já antiga da Viação São Roque, empresa privada, na qual diz que as exigências da prefeitura, como passe livre, deixam a mesma em uma situação delicada, o que na realidade é uma falácia, já que a mesma só está nessas condições pela má administração.
As poucas informações que tivemos acesso dizem que atualmente são oferecidos pela companhia de transporte: Passes mensais para aproximadamente 3 mil estudantes; gratuidades para idosos com mais de 60 anos, pessoas especiais, acompanhantes, policiais civis e militares, guardas municipais e mirins; que representa apenas uma pequena parcela da população
A RESPOSTA
O passe-livre nesta questão nada mais é do que um direito e investimento. Se o estado encontra-se em um formato ineficiente, isto é, incapaz de levar os benefícios oferecidos para os moradores do centro da cidade aos moradores de bairros e distritos distantes, o mesmo tem a obrigação de levar esses moradores para o centro de uma forma eficiente e gratuita. No entanto, o caso em questão não beneficia os moradores de bairros distantes, mas apenas grupos que também moram nesses bairros como os exemplos citados acima: estudantes de instituições públicas, idosos, pessoas especiais, policiais civis, militares e mirins.
Se o passe-livre é um problema para a Viação e consequentemente para o município é mais uma vez por má administração de ambas as partes.
Esse tipo de investimento já foi implantado em diversas cidades do exterior e 12 (doze) brasileiras, que também se encontravam em uma conjuntura parecida com a nossa, como por exemplo a da cidade de Maricá.
“Essa cidade carioca é apenas um de 12 municípios brasileiros que instituíram tarifa zero no transporte coletivo. Trata-se do primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a adotar a medida. O passe livre entrou em vigor no fim de 2014.
O prefeito de Maricá pretendia quebrar o monopólio do serviço de transporte precário na cidade, que há muito tempo era controlado por apenas uma família. O prefeito abriu uma autarquia, investiu 5 milhões de reais e colocou 10 ônibus com tarifa zero nas ruas, que competem contra as empresas que possuem o direito de explorar o serviço. O serviço gratuito de Maricá chegou a ser suspenso após decisão judicial, em agosto de 2015, mas voltou a funcionar depois que a prefeitura reverteu a decisão.” (Saiba mais em: http://www.politize.com.br/passe-livre-e-possivel/)
Cidades que adotaram o passe-livre, além de garantir o direito constitucional dos munícipes, também movimentam sua economia, aumentando os empregos e levando indústrias para o local, além de movimentar o comércio da cidade.
Nessa coluna coloco o curioso caso da cidade de Agudos que curiosamente também tinha um caso muito parecido com o de São Roque.
A cidade adota a tarifa-zero (passe-livre) há mais de 10 anos, como a cidade é pequena é composta por uma frota de 16 ônibus que lá servem 9 mil pessoas ao custo mensal de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais), o que nos faz refletir sobre a Viação São Roque, está sendo pago a ela R$160.000 (cento e sessenta mil reais) mensalmente, a mesma deve cumprir a exigência de contratar 20 ônibus seminovos e mesmo com esse valor mensal pago, ela ainda cobra uma tarifa cara. O que nos leva a perguntas como: Porque em outros municípios é diferente? Para onde está indo esse dinheiro?
A diversos projetos de passe-livre, que deveriam ser discutido em nosso município, entretanto nossa administração se prende a conservação do que existe e não deseja mudança da situação real de nossa tão amada cidade.
A RESISTÊNCIA.
A Cultura que está sendo massacrada nesse município, foi o setor mais prejudicado com esse subsídio, mas eles não deixaram barato. por meio de diversos protestos e manifestações culturais ela vem lutando junto a União Regional dos Estudantes. A resistência da Cultura é tão grande que merece o titulo desta coluna.
Por: Paulo Junior. Revisor: Denis Alves.
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