Criada a “Frente” Estadual/Paulista de mobilização por Políticas Culturais



[[ Criada a “Frente” Estadual/Paulista de mobilização por Políticas Culturais ]]
https://www.facebook.com/frenteSPcultura
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Na quinta-feira dia 05 de Março de 2015 foi criada a “Frente SP de Cultura: Pró-Sistema Estadual de Cultura” de articulação e mobilização dos diversos Fóruns, Redes e Movimentos Sociais de Culturas e Artes que têm atuação no Estado de São Paulo pautando as políticas culturais estaduais (segue aqui o link criado em ‘rede-social’: https://www.facebook.com/frenteSPcultura).
A “Frente” terá como pauta principal de unidade o futuro “Sistema Estadual de Cultura” (SEC) - e tem como próxima data de um novo encontro presencial o dia 29 de Abril.
A “Frente” se inicia tendo entre seus integrantes membros de várias organizações como:
- “Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais”
- “Fórum Estadual Permanente dos Pontos de Cultura”
- “Fórum Litoral, Interior e Grande São Paulo – Artes da Cena e Políticas Culturais”
- “Cooperativa Paulista de Teatro”, “Cooperativa Paulista de Teatro – Interior/Campinas”
- “Cooperativa de Música”
- “Cooperativa Brasileira de Circo”
- “Cooperativa Paulista de Dança”
- “Associação Brasileira do Circo”
- “P10 – Música”
- “Motin – Teatro”, e outras mais.
É importante destacar que a “Frente” é aberta, e outras organizações interessadas podem participar integrando-a.
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[HISTÓRICO RECENTE]
# Em 2013 foram realizadas Conferências Municiais e Livres de Cultura, também foram realizadas na sequencia as Conferências Estaduais (incluindo a Paulista), e por fim a Conferência Nacional de Cultura (em Brasília) no final daquele mesmo ano.
# Também em 2013 o Governo do Estado de São Paulo assinava o ‘Acordo Federativo’ comprometendo-se em criar o futuro “Sistema Estadual de Cultura” composto basicamente por: ‘Conselho Estadual de Políticas Culturais’ (instrumento de participação social e popular que fiscaliza, sugere, propõe, é consultado, avalia, e pode deliberar sobre alguns assuntos – tendo no mínimo a representação paritária de 50% Poder Público e 50% Sociedade Civil); ‘Fundo Estadual de Cultura’ (instrumento de financiamento às culturas e artes, com a possibilidade de ter diversas fontes arrecadadoras para abastecer seus recursos, ano a ano e mês a mês); ‘Plano Estadual de Cultura’ (um plano para os próximos 10 Anos com metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazo - para além de uma ou outra gestão limitada por seus períodos eleitorais de 04 em 04 anos, um plano com metas para os diversos setores, segmentos, linguagens, expressões, manifestações das culturas e das artes tendo como base tanto nas deliberações aprovadas nas Conferências Estaduais de SP quanto em “diagnósticos e análise situacional”).
# No começo do ano de 2014 os Delegados eleitos na Conferência Estadual SP de Cultura para representarem “São Paulo” em Brasília durante a Conferência Nacional de Cultura se reuniram algumas vezes com a Secretaria do Estado da Cultura de São Paulo e contribuíram na redação de uma ‘Resolução’ sobre a constituição da “Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura do Estado de São Paulo”, os Delegados influenciaram ampliando as representações e regiões, os modos de escolha e seleção, além dos prazos e agendas. Estes Delegados representavam os mais de 800 representantes de 420 municípios que participaram em 2013 da Conferência Estadual SP de Cultura.
# No final de 2014 a “Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura do Estado de São Paulo”, composta por 42 membros, começou seus trabalhos se reunindo dois dias por mês, desde Setembro.
# No final de Fevereiro de 2015, a “Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura do Estado de São Paulo” entregou para o Secretário de Cultura de São Paulo, Marcelo Mattos Araújo, duas propostas de minutas de Leis do ‘Conselho Estadual de Políticas Culturais’ e do ‘Fundo Estadual de Cultura’.
# No dia 25 de Fevereiro ocorreu uma reunião preparatória da ‘Audiência Pública’ na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), que ocorreria no dia 05 de Março sobre o "Plano Estadual de Cultura". Na pauta da reunião: mobilização e articulação para a Audiência do dia 05 e organização de um grande encontro "Pró-Sistema Estadual de Cultura".
# Nesta quinta-feira, dia 05 de Março de 2015, a “Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)”, presidida pelo Deputado Estadual Carlos Neder, organizou a ‘Audiência Pública’ sobre o ‘Plano Estadual de Cultura’ debatendo-se sobre o ‘Sistema Estadual de Cultura’ como um todo, e tendo na mesa de debates representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal da capital paulista, Deputados Estaduais representantes da ALESP, além de Tião Soares (da Sociedade Civil) como o representante da “Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura do Estado de São Paulo”.
https://www.youtube.com/watch?v=n0jEW45Hucg
# Logo após o término da atividade formal da ‘Audiência’, aconteceu uma reunião autônoma por parte dos presentes no mesmo auditório, dentro da ALESP. Nesta reunião foi criada a "Frente" que irá articular e mobilizar os diversos Fóruns, Redes e Movimentos Sociais de Culturas e Artes que têm atuação no Estado de São Paulo.
http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=362097
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[ Reunião: dia 29 de Abril ]
A "Frente" definiu o dia 29 de Abril como data importante para haver uma nova reunião com lideranças, articuladores, e bases por ser exatamente um dia após o término dos trabalhos da “Comissão de Sistematização de Informações, Elaboração e Redação do Plano Estadual de Cultura do Estado de São Paulo” (que pode ter acompanhamento por parte dos interessados através do link: http://www.planoestadualdecultura.sp.gov.br/).
Assim será possível avaliar o resultado e o acúmulo da produção por parte da comissão, além de também começar a planejar a realização de um grande “Encontro Estadual” tendo como pauta principal o futuro “Sistema Estadual de Cultura”.
A reunião será às 14h00 na ALESP – ela é promovida pela “Frente” (pelos Fóruns, Redes, Movimentos) e não pela Assembleia ou Deputados, configurando-se em uma “ocupação consentida” por meio dos gabinetes que apoiam a mobilização e desde já se comprometem em lutarem pela aprovação do Sistema Estadual e seus componentes.

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