247 - A presidente legítima Dilma Rousseff se posicionou veementemente contra a proposta de privatização do sistema Eletrobras. Segundo Dilma, a proposta do governo envolve um mecanismo para se apropriar de recursos e cobrir o rombo do orçamento que, somente neste ano deve chegar a R$ 159 bilhões.
Por meio de nota, Dilma destaca que "as concessões vencidas já tinham sido renovadas em 1995. Como a lei e os contratos só prevêem uma renovação, ao ser encerrado o prazo, em 2015, para a amortização dos custos de investimento era necessário repassar a redução à conta de luz do consumidor. Por isso, a necessidade das cotas e de sua transferência, de justiça e direito, para a população".
"Assim, a grosso modo, a energia agora cobrada do consumidor pela Eletrobras por conta das usinas já amortizadas seria de R$ 40/MWh, enquanto o preço de mercado da energia não amortizada é de R$ 150/MWh, ou seja, os milhões de consumidores brasileiros devem receber uma cuta equivalente a R$110/MWh. O que o governo ilegítimo quer é se apropriar desses R$110/MWH por usina, vendendo-as pelo valor de R$150/MWh para o investidor internacional e os grandes fundos financeiros", explica.
"Primeiro, aumenta os valores das usinas já amortizadas para R$150,00/MWh; na sequência, faz um leilão de todas por esse preço, mais um valor de outorga. Com isso, obtém um caixa para cobrir o rombo do orçamento, usado para comprar os votos da impunidade. Quem vai pagar esse verdadeiro roubo e rombo? Os brasileiros, consumidores e cidadãos, vão pagar os R$150/MWh mais o valor da outorga", ressalta a presidente.
Para Dilma, o governo Michel Temer tem promovido um desmonte sistemático da infraestrutura nacional. "O País vai ter sua soberania e sua segurança energética ameaçadas, ao permitir que sua joia da coroa energética seja transferida para investidores internacionais ou fundos financeiros. As grandes empresas de engenharia, possíveis investidoras nacionais, estão desmanteladas", denuncia.
"O pato amarelo não quer pagar imposto, não quer pagar sequer o imposto sobre dividendos, herança ou grandes fortunas. Impostos que os países desenvolvidos pagam. Quer continuar jogando nas costas dos trabalhadores e da classe média o grosso da carga tributária do País. Por isso, vão apelar para o aumento das tarifas de energia elétrica, onerando a conta de luz dos consumidores", diz.
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