terça-feira, 8 de agosto de 2017

Temer pede suspeição de Janot. Fachin não dará

jantotemeraroeira
O jogo de pressões e ameaças continua.
Depois de Gilmar Mendes ter babujado que Rodrigo Janot é “o mais desqualificado” dos procuradores que passaram pela chefia da Procuradoria Geral de Justiça, Michel Temer ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, um pedido para que o procurador  geral ” esteja impedido de atuar” no inquérito que apura a mala de dinheiro recebida da JBS por Rodrigo Rocha Loures, “devendo ser substituído, extraordinariamente, pelo seu substituto legal, isento e insuspeito”.
Na petição, o advogado de Temer diz que Janot ” denota um inusitado empenho pessoal no ato de acusar, que beira o sentimento de inimizade nutrido contra o Presidente”, que fez acusações levianas e que mentiu ao afirmar que o procurador  Marcelo Miller, que deixou o cargo para trabalhar como advogado da JBS não participou de encontros na PGR onde se tenha discutido o caso da empresa.
Fachin, claro, vai despachar a petição para que Janot se pronuncie e é esperado que este suba o tom, enquanto ainda tem bambu e flecha, isto é, até meados de setembro, quando deixa o cargo.
Tudo isso é célere, porque pedido com base no artigo 104 do Código de Processo Penal,  que estabelece prazos curtíssimos.
Art. 104. Se for argüida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de três dias.
Portanto, o provável é que Luiz Edson Fachin, a quem o inquérito está afeto, negue e não haja qualquer efeito prático, até porque Janot está mesmo de saída.
A finalidade do recurso é, portanto, meramente política e cria um clima péssimo para Raquel Dodge em sua chegada ao cargo de Procuradora Geral. Porque, apresentada a segunda denúncia contra Temer, como se espera, caberá a ela cuidar de sua continuidade.
E, mesmo que tenha razões jurídicas para não levar adiante a peça acusatória, ficará numa saia justíssima, diante da categoria e da opinião pública, sob suspeita de estar agindo a mando de Temer.

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