GILMAR É ESCOLHIDO RELATOR DE RECURSO CONTRA EXTINÇÃO DE RESERVA E PSOL E REDE DESISTEM
Após o sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal sortear o ministro Gilmar Mendes como relator da ação que pede a suspensão do decreto de Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o autor do mandado de segurança, o Psol, desistiu de recorrer; a Rede, que também entraria com recurso, voltou atrás na decisão
247 - O ministro Gilmar Mendes foi sorteado nesta quarta-feira 30, pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal, como relator da ação que pede a suspensão do decreto de Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).
Depois da notícia, o próprio autor do mandado de segurança, o Psol, desistiu de recorrer. A notícia foi anunciada na noite desta quarta pela bancada do partido na Câmara dos Deputados. A Rede, que também entraria com recurso, voltou atrás na decisão.
"A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados goza de plena autonomia para acionar os mecanismos judiciais cabíveis sempre que a soberania nacional e o meio ambiente estiverem sob grave ameaça. No entanto, é oportuno, neste momento, aguardar o desenrolar das ações em tramitação nas instâncias inferiores antes de provocar judicialmente o STF", informou o partido, em nota.
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