SP 247 - A prefeitura de São Paulo deve começar a tributar plataformas de streaming de áudio e vídeo, como a Netflix e o Spotify, em 2018. Proposta do prefeito João Doria (PSDB) foi encaminhada à Câmara Municipal, seguindo a lei complementar nº 157, sancionada por Michel Temer em dezembro de 2016, que altera a cobrança do ISS e institui a tributação dos sites de streaming por parte dos municípios onde o serviço é contratado. Caso a norma seja aprovada ainda este ano, as empresas do setor serão taxadas em 1,09%.
As empresas do setor ainda não se manifestaram sobre possíveis reajustes em seus preços devido à tributação. No entanto, o secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, acredita que pode haver sim algum reajuste. “É provável que haja um aumento das mensalidades dos serviços. Mas o repasse do imposto depende muito das elasticidade da demanda do serviço e como ele distribui o imposto entre o produtor e o consumidor”, acredita Megale. A prefeitura espera arrecadar R$ 35 milhões com o tributo.
A proposta enviada à Câmara prevê 14 mudanças no ISS. O tributo passará a ser cobrado em atividades que vão desde a cremação até o serviço de tatuagem. Entre outros pontos, propõe também a equalização das alíquotas do imposto no setor de informática em 2,9% --antes, elas variavam entre 2%, 3% e 5%. Com a unificação dessas alíquotas, a expectativa é de um saldo positivo de R$ 1,4 milhão.
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