Lista de áreas que serão levadas a leilão inclui
espaços em terminais que vão ser concedidos à iniciativa privada, como os de
Vitória, Recife e Cuiabá; equipe econômica teme que contratos afetem o
interesse dos investidores nos aeroportos
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Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo
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Setembro 2017 | 05h00
BRASÍLIA - Em rota de choque com as áreas do
governo que defendem as concessões de aeroportos para reforçar o caixa, a
Infraero abriu 50 licitações, oferecendo 68 áreas de exploração comercial em 23
aeroportos, segundo levantamento realizado pelo Estado no
site da estatal. Estão na lista, inclusive, espaços em terminais que serão
concedidos à iniciativa privada no ano que vem, como Vitória (ES), Recife (PE) e
Cuiabá (MT).
Infraero concedeu área de 28,5 mil m² em
Congonhas para a Leroy Merlin, pelo prazo de 25 anos Foto: Daniel
Teixeira/Estadão - 15/9/2017
Há desde espaços para
instalação de máquinas de refrigerantes até uma área de 12,6 mil m² no
aeroporto do Recife, que abrigaria um centro educacional. Os prazos variam de
12 meses a 300 meses. O valor global dos contratos supera os R$ 140 milhões.
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A lista inclui,
ainda, leilões bem específicos, como o que prevê uma lanchonete de coxinhas
assadas em Vitória. O maior contrato oferecido, de R$ 34,4 milhões, prevê que o
check-in dos aeroportos de Congonhas (SP), Goiânia (GO), Maceió (AL), Recife,
Santos Dumont (RJ), Curitiba (PR) e Belém (PA) será entregue a um
concessionário, que fará o serviço de forma compartilhada.
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Na semana passada, a Infraero já concedeu uma área de 28,5 mil m² no
aeroporto de Congonhas para a Leroy Merlin, pelo prazo de 25 anos. A
movimentação da estatal causa desconforto no governo, por causa do impacto
desses novos contratos no programa de concessões de aeroportos.
A área econômica, por exemplo, se preocupa com
o risco de o ágio por Congonhas ficar menor do que
poderia. Um potencial investidor já teria enviado um e-mail a
técnicos do governo questionando o aluguel do terreno no terminal paulista.
A avaliação nos
bastidores é que a Infraero joga contra as novas concessões. A contrariedade da
empresa com o processo foi deixada clara em carta enviada pelo presidente,
Antônio Claret, ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella. A Infraero
está na área de influência do PR, partido do ministro. O ministério não se
pronunciou.
A estatal informou
que “todos os processos de compra e concessão de área da Infraero, bem como
seus critérios, são regidos pela Lei n.º 13.303 (Lei das Estatais), havendo
estudos específicos para as destinações respectivas conforme critérios técnicos
e de mercado”. A nota diz ainda que o projeto Inova Congonhas, que prevê a
expansão do terminal com concessão de áreas para exploração comercial,
“encontra-se atualmente em fase interna e de revisão de premissas”.
Os novos contratos poderão ser um problema a mais
para o governo. Com exceção de Congonhas, os demais são aeroportos de menor
porte que, além do mais, serão licitados em pacotes com outros terminais
deficitários. “Não são concessões fáceis de viabilizar”, disse a advogada
especialista em concessões Letícia Queiroz, sócia do escritório Queiroz Maluf.
“Entendo que a Infraero precisa licitar algumas áreas, mas, no caso dos
aeroportos que serão concedidos, pode haver impacto negativo nos lances
oferecidos em leilão.”
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