Senador pelo DEM do Rio Grande do Norte é alvo de
nova flechada do procurador-geral da República que afirma, em nota, defender o
combate à corrupção
75
·
Breno Pires e Rafael Moraes Moura, de
Brasília-Estadão
13
Setembro 2017 | 21h51
Senador José
Agripino (DEM-RN).
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, apresentou uma denúncia contra o senador e presidente
do DEM José Agripino Maia (RN), em inquérito aberto para investigar recebimento
de propina relacionada a obras da Arena das Dunas, estádio na cidade de Natal
palco de jogos na Copa do Mundo em 2014.
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A investigação foi
aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da OAS em troca de
auxílio político à construtora, para facilitar a liberação de recursos de
financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. A
empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no
governo do Rio Grande do Norte.
O relatório da Polícia Federal sobre o caso,
finalizado em agosto, atribuiu o recebimento de propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador José Agripino (DEM-RN). A
PF vê envolvimento do parlamentar e do empreiteiro Léo Pinheiro em
irregularidades no financiamento do BNDES destinado a obras na Arena das Dunas,
estádio em Natal para a Copa de 2014.
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Os crimes
investigados em relação a Agripino Maia eram corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. No entanto, como a denúncia ainda não está disponível para
visualização no Supremo Tribunal Federal, não está claro se a acusação formal
se deu por apenas um ou pelos dois crimes. A assessoria de imprensa da PGR
disse não poder confirmar porque a denúncia foi enviada sob sigilo. No Supremo,
o caso tramita sem sigilo,
De acordo com o relatório da PF, o recebimento das
vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que
foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que
transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de
familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo
menos R$
2 milhões.
A investigação
baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de
José Adelmário Pinheiro Filho, bem como nas informações colhidas na delação
premiada do doleiro Alberto Youssef e do carregador de malas Rafael Angulo
Lopez, além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas
pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.
“Diante dos
suficientes indícios de materialidade e autoria, foram então imputadas as
condutas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro ao Senador José
Agripino Maia; lavagem de dinheiro a Raimundo Alves Maia Júnior; Corrupção
ativa a José Aldemário Pinheiro Filho; além de crime de prevaricação a Carlos
Thompson Costa Fernandes – Conselheiro do TCE/RN à época dos fatos”, informou a
PF.
COM A PALAVRA,
AGRIPINO
Procurado pela
reportagem, o senador Agripino Maia disse em nota enviada à imprensa que
“repudia os fatos e destaca que, em todos os depoimentos tomados e registrados
ao longo do referido inquérito, não consta sequer uma referência de pedido ou
recebimento de valores em troca de qualquer tipo de retribuição ou vantagem”.
“Ademais, nos autos
do Inquérito, não são atribuídos quaisquer ilícitos relativos à movimentação
financeira, em vista da apresentação prévia com justificativas quanto à origem,
legalidade e declaração à Receita Federal”, disse o senador.
Agripino encerra a nota afirmando que defende o
combate à corrupção mas ‘não aceita ações que generalizam e maculam a
dignidade, a imagem e o capital político de homens públicos’.
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