Segundo o ministro Ricardo Barros, pasta paga por
unidade do produto distribuída pelo programa quase três vezes mais que o
desembolsado para distribuição na rede pública; farmácias credenciadas garantem
30% do acesso à insulina no País
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Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo
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Setembro 2017 | 16h05
BRASÍLIA - O
Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular
caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de
uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante
o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de
pessoas. Pela proposta, a que o Estado teve acesso, a distribuição do produto
passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma
redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de
mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das
farmácias credenciadas ao programa.
O ministro da Saúde
Ricardo Barros afirmou que a pasta paga pela unidade do produto
distribuída no Farmácia Popular R$ 27,50, quase três vezes mais do que é
desembolsado para o produto distribuído na rede pública R$ 10.
"O objetivo é
sensibilizar os parceiros para diminuir essa diferença de custo e ampliar a
oferta de medicamentos", justificou o ministro. De acordo com ele, a
oferta da insulina será mantida "desde que não onere os recursos
públicos". Pela proposta feita pelo ministério a que o Estado teve
acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria de ser distribuída no
Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1 de janeiro. Procurado, no entanto, o
ministério disse não haver data definida.
A retirada da
insulina da cesta de produtos oferecidos no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos
pontos da discussão com fabricantes e representantes do setor varejista para
reduzir o preço pago pelos medicamentos do programa.
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Estão incluídos no
Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos
(para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo
Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os
demais produtos, os descontos chegam a 90%.
Atualmente, o
investimento no programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja feita,
o governo estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3 bilhões. A
proposta de Barros é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que, a
princípio, traria uma economia de R$ 750 milhões.
"Quero organizar
o pagamento. Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha proposta é que
paguemos o preço médio do mercado, com uma remuneração de 27% para
farmácias", disse o ministro.
A proposta, no
entanto, provocou uma forte reação do setor produtivo, que ameaça sair do
programa. "Para alguns itens, a redução seria de 70% . Isso tornaria
inviável nossa participação no Aqui Tem Farmácia Popular", afirma o
presidente executivo da Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias
(Abrafarma), Sérgio Mena Barreto. O presidente executivo do Sindicato da
Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma),
Nelson Mussolini, disse estar preocupado. "O programa é de grande importância,
com impacto positivo nos indicadores de saúde", disse. "Mas é
impossível atender a proposta do ministro."
Queda de braço. A queda de braço entre a pasta e o setor ainda deve
se arrastar. Questionado sobre a ameaça de debandada do programa, Barros
afirmou que a negociação ainda está em curso e que aguarda resposta dos setores
envolvidos. "Vamos de novo contrariar interesses", resumiu.
"Queremos reduzir o gasto com medicamento individualmente para atender
mais pessoas. Quanto mais barato a gente compra mais pessoas podem ser
atendidas."
Barreto sugere que
outras mudanças sejam feitas no programa para garantir os preços atuais. Entre
elas, a proposta para redução de ICMS. Como o imposto faz parte da arrecadação
dos Estados, tal medida somente poderia ser possível caso houvesse anuência de secretários
de fazenda. Na reunião, também foi proposto pelos empresários o fim do remédio
gratuito no Aqui Tem Farmácia Popular ou a restrição do programa para aqueles
que tenham obtido a receita de profissionais do Sistema Único de Saúde.
O Farmácia Popular é
um dos programas símbolo da gestão do PT. O formato mais antigo da iniciativa,
as unidades próprias de farmácia, foi extinto pelo governo em junho deste ano,
sob a justificativa de que ele era dispendioso e pouco eficaz. A verba que era
usada no programa passou a ser rateada entre os municípios.
A maior parte das pessoas atendidas pelo Aqui Tem
Farmácia Popular acessa medicamentos de forma gratuita. De acordo com última
informação do ministério, entre os medicamentos mais distribuídos estão o para controle
de hipertensão e para diabetes. Para retirar os medicamentos, o usuário deve
apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de
validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. A prescrição
médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por
médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.
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