Protestos em São Roque contra as medidas de Temer completam 1 ano

Há exatamente 1 ano (13 de setembro de 2016) servidores e estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Roque (IFSP/SRQ) e simpatizantes realizaram uma caminhada pelas principais ruas da cidade para protestar contra a política de corte nos gastos sociais e investidas que ameaçavam os direitos historicamente conquistados pela população brasileira. Naquele momento, mais de 300 cidadãos gritaram “nenhum direito a menos” e questionaram a Proposta de Emenda à Constituição n. 241, a PEC 241. Esta propunha o congelamento dos gastos públicos pelo período de 20 anos, proibindo reajuste acima da inflação.

Os avalistas da PEC 241 argumentavam, na época, que tal medida era necessária em virtude de suposto descontrole nas contas públicas; que a espera pública já recebia recurso suficiente e precisava, na realidade, de uma gestão eficiente para administrar o novo cenário; e que os setores de Saúde e Educação não seriam atingidos pelo congelamento. Transcorrido 1 ano, presencia-se um quadro diferente daquele desenhado por seus entusiastas defensores. No IFSP, Campus São Roque vive-se uma estagnação tendendo-se a um desequilíbrio, atenuada em razão dos esforços da gestão local. Os uniformes entregues a todos os estudantes dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio (quase 300) cessaram; abortou-se o projeto de fornecer alimentação a esses estudantes - previsto para iniciar este ano; escassez de papel sulfite para reproduzir provas e demais atividades; limitação no uso do Ginásio Poliesportivo devido à economia forçada no consumo de água e luz; atraso nas bolsas de estudos (iniciação científica e extensão) e auxílio estudantil; etc.

Mas a penúria de recursos não limita-se às instituições federais de ensino. Na Educação municipal, o repasse do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) diminui mês após mês levando às autoridades locais a cogitarem medidas como: devolução do Ensino Fundamental II para a rede estadual; fim do pagamento para os professores da gratificação assiduidade (20%); impedir o docente de comer merenda na escola; cortar a cesta-básica dos servidores aposentados; acabar com o salário-mínimo extra no mês de aniversário do servidor; etc.

Ao mesmo tempo, a imprensa divulga, semanalmente, escândalos de corrupção envolvendo políticos de diferentes partidos. O último revelou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) guardava em um apartamento a quantia de 51 milhões de reais em dinheiro, valor suficiente para financiar diferentes instituições de ensino (o campus São Roque do Instituto Federal tem um custeio de 2 milhões/ano para atender mais de 800 estudantes). Também assistimos, enfurecidos, que para barrar um possível processo de impeachment, o governo de Michel Temer (PMDB) liberou mais de 2 bilhões de reais em emendas parlamentares para os seus apoiadores.

Diante desse cenário de incerteza e indignação, faz-se necessário posicionar contra essas medidas que representam retrocesso nos avanços sociais que a população brasileira conquistou desde a redemocratização. Martin Luther King Jr. costumava dizer que “o que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Passamos por momento de interregno das manifestações, no entanto, esse silêncio pode colocar em risco o futuro da nação, vide o que testemunhamos na Educação. Dessa forma, urge a realização de novas ações.

Rogério de Souza, professor do IFSP.

Vídeo sobre a manifestação;