A partir de agora, cada defesa terá o prazo de dez
sessões para se manifestar; notificação foi trazida ao Palácio do Planalto pelo
primeiro secretário da Câmara
·
Carla Araújo e Daiene Cardoso, O
Estado de S.Paulo
27
Setembro 2017 | 15h34
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer e os ministros
Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência)
foram notificados na tarde desta quarta-feira, 27, da denúncia apresentada pelo ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que acusou os peemedebistas de obstrução
da Justiça e organização criminosa.
Moreira Franco e Eliseu Padilha foram denunciados
na mesma ação que Temer Foto: Dida Sampaio/Estadão
A notificação foi
trazida ao Palácio do Planalto pelo primeiro secretário da Câmara,
Fernando Giacobo (PR-PR), depois de dois adiamentos por causa de
problemas operacionais no sistema da Câmara. O deputado trouxe o documento até
a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. A notificação foi assinada
pelo sub-chefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha, às 15h02.
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"Acho que quanto
mais rápidos passar essa questão melhor para o País",
disse. "Continuo triste e estou aqui cumprindo meu papel
institucional. Espero que isso se resolva e o combate à corrupção
continue" afirmou.
Autor de voto
contrário ao prosseguimento da primeira denúncia contra Temer, Giacobo, ao ser
questionado se já sabe como vai votar, disse que "agora vamos
avaliar".
Giacobo disse que não tinha embasamento jurídico
para dar opinião sobre a possibilidade de desmembramento das denúncias de Temer
e dos ministros e afirmou que as defesas serão apresentadas separadamente.
"A partir da entrega da última defesa começa a contar
cinco sessões (para
a Comissão de Constituição e Justiça votar)",
reforçou.
A denúncia agora será
encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começará a
tramitação. Ao deixar a Câmara, Giacobo já havia afirmado que iria cumprir o
seu papel constitucional e que agora cada defesa terá o prazo de dez sessões
para apresentar seus argumentos.
No Planalto, a
expectativa é de que a tramitação ocorra de uma forma “natural”, sem pressa nem
morosidade. A defesa de Temer, que será separada da dos ministros, deve ser
entregue apenas na semana que vem.
Temer precisa de, no mínimo, 172 votos para conseguir
barrar o prosseguimento da acusação para o Supremo Tribunal Federal. Na primeira denúncia,
votada em plenário no dia 2 de agosto, o presidente conseguiu 263 votos ao seu
favor. Contrários ao peemedebista votaram 227 deputados.
DEFESA
Gustavo do Vale Rocha, que assinou as notificações,
terá um papel de advogado informal na defesa do presidente nesta segunda
denúncia. Na terça-feira, 26, Temer recebeu no Palácio do Planalto o advogado Eduardo Carnelós, que o defenderá na denúncia por formação de quadrilha e obstrução da Justiça.
Carnelós, que substitui o criminalista Antonio Mariz na defesa de Temer, foi trazido ao Planalto pelo sub-chefe de
Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Rocha participou de reunião com Mariz e Temer
em São Paulo na semana passada.
Na sexta-feira ou no fim de semana, possivelmente,
o presidente vai a São Paulo para um novo encontro com o advogado para
finalizar a defesa.
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