26/09/2017

Um relato da audiência do orçamento: veja detalhes sobre a situação financeira em 2017



















Hoje houve a audiência pública sobre o orçamento para 2018 da Prefeitura da Estância Turística de de São Roque, com a baixa participação de público, como já era esperado devido ao horário, visto que grande parte da sociedade civil está trabalhando neste período. Havia apenas 16 pessoas e destas apenas 5 representando a população, com especial destaque para a cultura e educação.
O horário gerou muitas críticas e também o fato de não ter a presença dos membros dos conselhos de saúde, educação, fundeb e cultura. Chegou-se a ouvir que a audiência era pró-forma. A lei de responsabilidade exige, mas, por que exige? Esta exigência é fruto da necessidade de controle social sobre a administração pública, inclusive para dificultar o descaminho dos recursos públicos. Imagina-se que o poder público procure sempre buscar estimular a participação popular, visto que trata-se de recursos pagos pela mesma que são geridos pelos administradores públicos.
O ponto mais importante foi que a Diretora de Finanças, depois de muita insistência, afirmou que hoje o rombo é de R$ 17 milhões e que o objetivo é ser zerado até o final do ano, causando estranheza dos presentes, conforme relatado por um participante, ouvido por este veículo de informação. Lembro que o rombo anunciado no começo do ano era de R$ 21 milhões e desta forma, hoje já conta com R$ 4 milhões a menos ou -19%. Segundo os participantes, os representantes da prefeitura afirmaram que esta redução deve-se aos cortes realizados, porém não tinham a informação disponível para detalhar estes cortes.
Nesta semana apresentaremos dados mostrando o tamanho do rombo até agosto, para que o leitor faça sua avaliação.
Um representante da cultura apontou que o Poder Executivo não está dialogando com o movimento de cultura, e afirmou que muito projetos apresentados ficaram sem resposta.
Houve ainda questionamentos sobre a venda de imóveis, visto que no PPA se afirmava que haveria a alienação, venda de patrimônio público, no valor de R$ 5 milhões , cogitava-se inclusive, que seriam terrenos da educação e que, segundo o participante, foi desmentido pela representantes do Poder Executivo. Também negaram qualquer possibilidade de transferência para o setor privado da Brasital, como foi postado por um vereador nas redes sociais.
Os representantes do Poder Executivo informaram que na próxima semana disponibilizarão a peça orçamentária para a população.
Deixo claro, que a claridade do local dificultaram a visualização, por isso, desde já peço desculpa pela qualidade das fotos da apresentação, mas optei por disponibilizá-las, mostrando a seriedade da informação que este blog recebeu.

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