Não há uma nova data para a continuidade da análise
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CartaCapital - O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na manhã desta quarta-feira, 2, o julgamento do Marco Temporal. O recurso estava previsto para ser analisado em 23 de junho, após um pedido de vista apresentado em setembro, mas foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, Luiz Fux. Não há uma nova data para a continuidade da análise.
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O julgamento de repercussão geral discute a ação de reintegração de posse da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, colocada em xeque com base na tese do marco temporal. O resultado servirá como diretriz para futuras disputas pela demarcação de territórios indígenas em todas as instâncias do Judiciário.
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