O movimento escolas em luta enviou e-mail para o conselho Municipal de Educação para apressar a realização do concurso para professor da prefeitura de São Paulo.
Veja a o e-mail na integra:
Ao Conselho Municipal de Educação
(com cópia para a Secretaria Municipal de Educação)
O déficit de profissionais de educação nas escolas municipais tem se agravado principalmente durante o período de Pandemia da Covid-19.
Nos últimos dois anos por determinação de lei federal praticamente não houve novos concursos, o que agravou ainda a situação.
No dia 18 de novembro de 2021, o secretário de Educação e o Prefeito da capital paulista anunciaram nas redes sociais a “autorização de um concurso para 3.250 professores de Educação Infantil, Ensino Fundamental 1, 2 e médio. Além disso, mais de 3.6 mil profissionais da área já foram chamados. São quase 7 mil novos funcionários públicos que farão parte do nosso quadro para permitir uma educação de qualidade na cidade de São Paulo”.
O diário oficial de 19 de novembro de 2021 trouxe a autorização do prefeito para a realização de concurso público de ingresso para provimento de 1.270 (um mil duzentos e setenta) cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e 1.980 (um mil novecentos e oitenta) cargos vagos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio.
A previsão do Governo Municipal é que o edital do concurso fosse publicado no final de março, mas o primeiro semestre acabou e nada foi publicado.
Considerando ainda os constantes afastamentos docentes recorrentes frente aos casos positivados de Covid-19, aposentadorias em curso , processos que são retomados e ainda a ausência no quadro de docentes designados para composição de projetos como salas de leitura e Sala de Informática, recuperação, agrava a situação da educação pública municipal comprometendo a recuperação das aprendizagens anunciada como medida pela SME diante do retorno presencial , ainda a medida de prorrogação de contratos emergenciais no final de 2021 compõem indicadores e fatos que não podem ser desconsiderados e exigem atenção aos direitos dos alunos.
Além disso, a efetivação de novos profissionais via concurso garantirá continuidade no Projeto Político Pedagógico das unidades escolares, garantindo o direito dos alunos a uma educação pública com qualidade social.
É imprescindível um acompanhamento permanente do mecanismo legal existente que prevê que no caso de mais 5% de cargos vagos se realize concursos públicos.
Por todo o exposto, promovemos um abaixo assinado pela realização imediata deste Concurso (segue link abaixo) e apelamos ao Conselho Municipal de Educação que no uso de suas atribuições solicite ao poder Executivo que realize a tramitação do concurso com a publicação do edital do concurso autorizado.
Com cordiais saudações,
Movimento Escolas em Luta
Link do abaixo assinado: https://chng.it/cW2vSjgVpW
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