O Projeto de Lei enviado por Bolsonaro está em tramitação na Câmara dos Deputados
247 - A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) vai enviar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma nota técnica pedindo a retirada e arquivamento do projeto de lei (PL) 191, que prevê a regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas.
A proposta, que foi enviada pelo Executivo em fevereiro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), tramita na Câmara dos Deputados. A Apib argumenta que o PL é uma das principais ameaças aos "direitos reconhecidos aos povos indígenas na Constituição", informa a jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
"O Estado brasileiro deve respeitar e dar subsídios para que os povos indígenas possam exercer suas culturas de maneira plena, isso implica em garantir a integridade territorial ", diz a nota.
Nenhum comentário:
Postar um comentário