O Banco do Nordeste (BNB) e o Ministério da Cultura (Minc) anunciaram, nesta quarta-feira, 15, o valor de R$ 10 milhões para financiamento de projetos culturais na área de atuação da instituição financeira. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes e pelo presidente do Banco, José Gomes da Costa, durante a apresentação das mudanças no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste - 2023/2024.
O programa, que seleciona projetos culturais para receber patrocínio do BNB, irá oferecer até R$ 5 milhões em 2023 e outros R$ 5 milhões em 2024 a projetos contemplados no edital Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Banco do Nordeste.
_"O Ministério da Cultura tem o Banco do Nordeste como uma instituição parceira nesta região. Não somente por seu potencial de investimento no nosso segmento, mas pelo seu entendimento de que não é possível promover o desenvolvimento de um povo sem valorizar a sua cultura._
_Por isso, fiz questão de estar aqui hoje para anunciar o relançamento do edital de patrocínio cultural do Banco do Nordeste, agora alinhado com nossas políticas públicas. Juntos, vamos viabilizar em 2023 um investimento de 10 milhões de reais na cultura do Nordeste, em especial nos segmentos das Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura, Música e Audiovisual"_, declarou a ministra Margareth Menezes.
Além dos valores divulgados, o evento desta quarta-feira reforçou a mudança no prazo do edital, que terminaria no dia 3 de fevereiro e passou a seguir até 3 de março. A vigência do edital também foi prorrogada até 31 de dezembro de 2024, sete meses a mais em relação à previsão inicial.
Outra mudança importante foi sobre a exigência das comprovações referentes à autorização para captação de recursos com fundamento no Art.18 da Lei 8.313 (Lei de Incentivo à Cultura). A documentação deixa de ser pedida na fase de inscrição, sendo necessária sua apresentação somente após o projeto ser selecionado.
*O que diz o edital*
O edital Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Banco do Nordeste irá liberar o valor máximo de R$ 200 mil em patrocínio para cada proposta contemplada. A cota será estabelecida por meio de avaliação efetuada na etapa de negociação, assim como o período de realização dos projetos. As ações devem ser executadas, prioritariamente, na área de atuação do Banco do Nordeste, que compreende os estados nordestinos e ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.
As propostas devem ser enviadas pelo site do Banco do Nordeste na Internet até o dia 3 de março. Com o aumento de 30 dias no período de inscrição, os demais prazos do processo também sofreram alteração. É o caso do anúncio da seleção, que ocorrerá em junho deste ano. Já a execução do projeto deve ser feita entre 1º de agosto de 2023 e 31 de dezembro de 2024.
Os projetos culturais devem apoiar ações ligadas a artes cênicas, artes visuais (exposições), humanidades (apresentações literárias, publicação de livros de arte, ações de incentivo à leitura e festivais), música (erudita ou instrumental) e cinema (mostras e festivais).
Os critérios de seleção consideram as contribuições dos projetos para o enriquecimento sociocultural da população e sua afinidade com a missão e os valores do Banco do Nordeste, que se pautam pela promoção de cidadania, ética, sustentabilidade e respeito à diversidade.
*Saiba mais sobre o edital no link:*
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/patrocinios/editais/-/asset_publisher/iSb9q31EjBdN/content/sele%25C3%25A7%25C3%25A3o-p%25C3%25BAblica-de-projetos-para-patroc%25C3%25ADnio-cultural-2023-2024/45783
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