Evolução do Orçamento do HSPM nos últimos anos


      Fonte: PMSP - Fazenda (SF) Acesso em 02/março/2023.                     Obs.* 2023 – Orçamento Aprovado.
                   Os valores Liquidados de 2014 a 2021 foram atualizados para Dez/2022, pelo IPCA (IBGE)

Este gráfico revela um motivo relevante para o aumento das queixas dos servidores nos últimos anos: em valores corrigidos, o orçamento liquidado pelo HSPM ficou estagnado, em baixos valores, entre 2017 e 2021. Mas, é importante observarmos quanto o HSPM deixou de gastar em cada ano.

HSPM - Orçamento aprovado, disponível, Empenho e Liquidação – 2014 a 2022 (valores correntes)

Ano

Orç. Aprovado

Disponível

V. Empenhado

Val Liquidado

Emp/Disp%

Liq./Disp%

2014

219.450.270

235.858.682

226.166.377

226.166.377

95,9

95,9

2015

297.199.176

282.237.369

277.713.224

270.082.266

98,4

95,7

2016

309.060.585

299.856.716

297.324.647

288.273.256

99,2

96,1

2017

308.848.595

298.963.929

285.896.334

275.269.815

95,6

92,1

2018

318.246.466

307.968.884

294.839.362

284.508.913

95,7

92,4

2019

327.354.569

321.262.455

317.018.450

293.146.569

98,7

91,2

2020

443.416.951

347.632.641

329.834.479

304.519.121

94,9

87,6

2021

339.796.349

355.112.136

343.271.083

323.419.663

96,7

91,1

2022

384.544.795

423.804.728

417.257.292

394.454.611

98,5

93,1

2023

431.206.143

429.903.130

103.755.690

26.231.076

24,1

6,1

Fonte: SF (Fazenda) – dados de 2023, até o dia 02/março/2023 (dois meses)

Esta tabela mostra em valores correntes (sem a correção) a evolução do orçamento do HSPM. Destaca-se o ano de 2020, cujo valor aprovado pela Câmara deu um salto enorme em relação ao ano anterior; mas, o HSPM sofreu uma redução de R$ 95 milhões, e além disso, realizou a menor liquidação da série. Os anos 2014 a 16 tiveram as maiores liquidações, e apenas no ano passado, 2022, a liquidação ficou acima de 93%. Portanto, é preciso questionar o porquê dessa gestão financeira. Em 2022, o governo suplementou o orçamento em R$ 39 milhões, ou seja, aumentou mais de 10% o orçamento inicial – mas, o Hospital deixou de liquidar mais de R$ 22 milhões.

Neste ano, observa-se um ritmo de liquidação extremamente baixo nos dois primeiros meses. Se a gestão do hospital mantiver este ritmo, a liquidação até o fim do ano poderá ser menor que em 2020.

Investimentos do HSPM em 2022

O Hospital tinha apenas R$ 4,2 milhões para investir em reformas ou aquisições de equipamentos; com a suplementação, o total disponível para investimentos aumentou para R$ 5,6 milhões – mas, a liquidação foi de apenas R$ 2,44 milhões, ou 43,5% do disponível. Isto é bastante lamentável, porque revela uma gestão inoperante. Havia uma rubrica para “Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação”, que poderia melhorar o sistema de agendamento do Hospital, mas o valor inicial, de R$ UM milhão, foi reduzido para R$ 629 mil (quando poderia ser suplementado), e a liquidação foi de apenas 571 mil. Fica a dúvida sobre a real destinação dessa rubrica, se teria buscado implantar um sistema próprio, separado do 156.

Para este ano de 2023, o orçamento de investimentos foi aumentado dos R$ 4,2 milhões iniciais para R$ 6,7 milhões até 02/março, o que é um bom sinal. A rubrica “Aquisição de materiais, ... Informação e Comunicação, foi desdobrada em três, com o valor inicial de R$ 1,4 milhões, sem congelamento. Mas, a liquidação até 02/março foi de apenas R$ 45 mil – apesar do Empenho de R$ 496 mil.  

05/março/2023 - Levantamento feito por Jorge Kayano, médico sanitarista (aposentado) e pesquisador do Instituto Pólis, como subsídios para o movimento pela melhora do atendimento do HSPM. Sugere-se que a execução orçamentária seja monitorada de perto, com levantamentos mensais, e a observação do que está sendo realizado para a melhora dos serviços aos servidores e suas famílias.

Foi divulgado que a Prefeitura dispõe de R$ 26 Bilhões de reservas - um valor inédito, e uma possível aplicação seria para a implementação da Tarifa Zero nos transportes coletivos, que poderia ser uma marca da gestão.

Portanto, o desafio dos servidores é que parte dessas reservas seja aplicado na melhora dos serviços, nas condições de trabalho e remuneração digna, aos trabalhadores das diversas secretarias - e todos sabem que isto pode se refletir de imediato na melhora da prestação de uma boa atenção aos cidadãos paulistanos. Não são “despesas”, e sim INVESTIMENTO, em direção a uma cidade humanizada e humanizadora.