14/04/2023

Carta Aberta aos e às participantes das Conferências Regionais de Educação da cidade de São Paulo – 14 e 15 de abril de 2023



 

As conferências de educação constituem importantes momentos de articulação e fortalecimento das políticas educacionais, são fruto das lutas democráticas e em defesa da educação pública das últimas décadas.

Neste ano de 2023, as conferências que ocorrerão em âmbito regional e municipal devem fazem parte do processo de reconstrução nacional após a pandemia da COVID-19 e do trágico governo Bolsonaro e seus ataques à educação, à soberania e ao futuro do Brasil. Nossa cidade não está apartada dos destinos da nação. Sofremos nas escolas, nas casas e nos corpos o resultado das políticas de morte. Em sintonia com as mudanças nacionais, contribuiremos com o acúmulo de lutas e experiências de nossa cidade para reconstruir o Brasil.

Em âmbito nacional, os principais desafios da conjuntura educacional são a retomada de políticas públicas como o Mais Educação, o PIBID, o Ciência Sem Fronteiras, assim como, o fortalecimento de políticas que embora não tenham sido extintas foram asfixiadas e reduzidas como o PROUNI, o PNAE, o FIES e outras. Por fim, vale destacar que o principal debate educacional nesse momento é o que fazer com o ensino médio. Além de defender a imediata revogação dessa reforma golpista e excludente é preciso construir o outro ensino médio possível com a urgência que o futuro das novas gerações exige, um ensino médio que possibilite o desenvolvimento das potencialidades da juventude e seja indutor do desenvolvimento social e econômico.

Em sintonia com a realidade nacional, é preciso olhar para o que está acontecendo no estado de São Paulo e enfrentar a extrema-direita, a militarização das escolas, as fundações empresariais que disputam os fundos públicos e ideologias como a proposta pelo Escola sem Partido. Além disso, é importante que as escolas sejam espaços de paz, convivência e respeito à diversidade. Escola não pode ser espaço para a implementação de políticas que visem a atuação de pessoas armadas ou instalação de equipamentos de detecção de metais. Uma política pública que vise a implementação de uma cultura de paz, prescinde do investimento na rede de proteção à infância e juventude, para a garantia dos direitos sociais: moradia, alimentação, lazer e saúde, sobretudo, saúde mental.

As conferências regionais e municipais devem contribuir para que educadoras, educadores, estudantes, familiares e defensores da educação pública fortaleçam a educação pública e defendam nossas escolas dos interesses privatistas. Nesse sentido, os coletivos abaixo assinado defendem e orientam que durante as conferências regionais, lutemos por:

1. Fim das terceirizações na educação pública. Verba pública para educação pública. Contra o PL 573, o convênio com o Colégio Liceu Coração de Jesus e outras estratégias de privatização da educação pública. Não deixar acontecer o que tem ocorrido nos parques e cemitérios da cidade onde as concessões e privatizações tem gerado aumento de preços e maior exclusão.

2. Revisão da política de convênios e parcerias. Se é fato que a fila por creche está “zerada” na cidade é tempo de encerrar as atividades dos convênios onde não há demanda efetiva e iniciar de forma imediata a retomada à gestão direta os prédios públicos onde hoje funcionam unidades indiretas. Que a demanda e distribuição de crianças entre as unidades escolares seja estudada e realizada em conjunto com os profissionais do território evitando desperdício de recursos públicos e a utilização da demanda escolar para outros objetivos que não seja a garantia de atendimento aos bebês e às crianças.

 

3. Realização de concursos públicos para reposição dos cargos vagos e ampliação dos recursos humanos, com o fim das contratações terceirizadas e estágios como forma de flexibilização nas relações de trabalho.

4. Ampliação do quadro de profissionais da limpeza das Unidades Educacionais, com real valorização da força de trabalho das profissionais, através de aumento salarial e garantia de direitos trabalhistas.

5.Cumprimento de todas as metas do PME aprovado em 2015.

6. Políticas intersetoriais que fortaleçam as redes de proteção social como principal estratégia de combate à

violência, promoção da paz e garantia de segurança e regulamentação da Lei Federal 13.935, que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de ensino. Criação de Dia de Mobilização pela Não Violência e pela Paz nas escolas.

7. Promoção de políticas públicas de apoio às famílias e em especial às mulheres, sem prejuízo aos direitos dos bebês, afim de garantir que a matrícula em CEI seja feita no momento considerado mais adequado pela família e não adiantada como solução emergencial para a vulnerabilidade social.

8. Ampliação e fortalecimento das políticas de apoio à inclusão com destaque para mais recursos humanos, formação e fortalecimento da rede de apoio. A cidade de São Paulo precisa respeitar e cumprir a lei brasileira de inclusão. A recente publicação que recomenda impedir a presença do Acompanhante Terapêutico nas escolas, prejudica um direito fundamental conquistado através da luta das pessoas com deficiência. Nenhuma recomendação deve ser imposta sem diálogo com os sujeitos do processo e suas famílias.

9. Ampliação dos recursos financeiros destinados às unidades escolares com maior autonomia, descentralização e gestão democrática em sua utilização

10. Fortalecimento das políticas de Educação de Jovens e Adultos – EJA com perspectivas de ampliação das salas de atendimento, busca ativa e metas ousadas de diminuição da demanda não atendida.

11. Efetiva implementação das leis 10.639/03 e 11645/08 em todas unidades escolares e promoção de educação antirracista e que valorize as culturas africana, afro-brasileira e indígena.

12. Promoção de estratégias e políticas educacionais que respeitem, valorizem e promovam a diversidade e igualdade de gênero.

13. Educação georeferenciada e currículo territorializado que valorize saberes, conhecimentos e potencialidades dos territórios.

Sugerimos a todas e todos que os itens apontados acima sejam levantados e debatidos antes, durante e após as conferências regionais. Por fim, desejamos a todas e todos uma excelente conferência e que após esse processo, as redes educacionais estejam melhor preparadas para os desafios que virão e possam continuar dando sua contribuição à reconstrução do nosso país, à defesa da democracia, à ampliação das oportunidades, promoção da paz e redução das desigualdades em nossa cidade.

 @Brigadas pela Vida @Canal Operários da Educação @ Coletivo Leste Negra @Coletivo Paulo Freire @Coletivo REMA – Rede de Mães da Escola Pública por Direitos @CRECE Central @Escola Comunitária – Integração Escola e Comunidade @Fórum Paulista de Educação Infantil @GT Educação do BR Cidades @Instituto Pólis @Movimento Escolas em Luta @Movimento Ocupa a Cidade @Renova Sinesp @Setorial Municipal de Educação do PT São Paulo @Sindsep – Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo

Veja mais:



Quem for participar das CONFERÊNCIAS Regionais de Educação da cidade de São Paulo 14 e 15 de abril de 2023, importante propor o indiciativo do dia 20 DE ABRIL
*ABRACE SUA ESCOLA*

Os profissionais de educação e a comunidade escolar vivem uma situação alarmante.

Os últimos acontecimentos , potencializaram a propagação de fakes news com ameaças de ataques em escolas tem provocado pânico e desespero na comunidade escolar.

Algumas famílias se sentem inseguras e diante do desespero estão até impedindo seus filhos de irem à escola.

Muitas dessas mensagens alertam que no mesmo dia que ocorreu o Massacre de Columbine, 20 de abril, haverá um grande ataque às escolas, fazendo só aumentar o terror

Diante desse cenário tão doloroso, que se constrasta com o ambiente escolar , compreendemos e validamos todo o medo e insegurança das famílias, sugerimos um
Dia de mobilização nas escolas (sugerimos a data do dia 20/04)

Neste dia vibraremos paz e amor e sabemos que, com isso, a energia do bem   será diferenciada , principalmente com o apoio da comunidade escolar , que tornará as medida mais eficazes.
Cada comunidade poderá se organizar em seu território e promover caminhadas , abraço simbólico , rodas de conversa, saraus, músicas , arte , etc

https://searadionaotoca.blogspot.com/2023/04/20-de-abril-abrace-sua-escola.html


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