As conferências de educação constituem importantes momentos
de articulação e fortalecimento das políticas educacionais, são fruto das lutas
democráticas e em defesa da educação pública das últimas décadas.
Neste ano de 2023, as conferências que ocorrerão em âmbito
regional e municipal devem fazem parte do processo de reconstrução nacional
após a pandemia da COVID-19 e do trágico governo Bolsonaro e seus ataques à
educação, à soberania e ao futuro do Brasil. Nossa cidade não está apartada dos
destinos da nação. Sofremos nas escolas, nas casas e nos corpos o resultado das
políticas de morte. Em sintonia com as mudanças nacionais, contribuiremos com o
acúmulo de lutas e experiências de nossa cidade para reconstruir o Brasil.
Em âmbito nacional, os principais desafios da conjuntura
educacional são a retomada de políticas públicas como o Mais Educação, o PIBID,
o Ciência Sem Fronteiras, assim como, o fortalecimento de políticas que embora
não tenham sido extintas foram asfixiadas e reduzidas como o PROUNI, o PNAE, o
FIES e outras. Por fim, vale destacar que o principal debate educacional nesse
momento é o que fazer com o ensino médio. Além de defender a imediata revogação
dessa reforma golpista e excludente é preciso construir o outro ensino médio
possível com a urgência que o futuro das novas gerações exige, um ensino médio
que possibilite o desenvolvimento das potencialidades da juventude e seja
indutor do desenvolvimento social e econômico.
Em sintonia com a realidade nacional, é preciso olhar para o
que está acontecendo no estado de São Paulo e enfrentar a extrema-direita, a
militarização das escolas, as fundações empresariais que disputam os fundos públicos
e ideologias como a proposta pelo Escola sem Partido. Além disso, é importante
que as escolas sejam espaços de paz, convivência e respeito à diversidade.
Escola não pode ser espaço para a implementação de políticas que visem a
atuação de pessoas armadas ou instalação de equipamentos de detecção de metais.
Uma política pública que vise a implementação de uma cultura de paz, prescinde
do investimento na rede de proteção à infância e juventude, para a garantia dos
direitos sociais: moradia, alimentação, lazer e saúde, sobretudo, saúde mental.
As conferências regionais e municipais devem contribuir para
que educadoras, educadores, estudantes, familiares e defensores da educação
pública fortaleçam a educação pública e defendam nossas escolas dos interesses privatistas.
Nesse sentido, os coletivos abaixo assinado defendem e orientam que durante as
conferências regionais, lutemos por:
1. Fim das terceirizações na educação pública. Verba pública
para educação pública. Contra o PL 573, o convênio com o Colégio Liceu Coração
de Jesus e outras estratégias de privatização da educação pública. Não deixar
acontecer o que tem ocorrido nos parques e cemitérios da cidade onde as
concessões e privatizações tem gerado aumento de preços e maior exclusão.
2. Revisão da política de convênios e parcerias. Se é fato
que a fila por creche está “zerada” na cidade é tempo de encerrar as atividades
dos convênios onde não há demanda efetiva e iniciar de forma imediata a
retomada à gestão direta os prédios públicos onde hoje funcionam unidades
indiretas. Que a demanda e distribuição de crianças entre as unidades escolares
seja estudada e realizada em conjunto com os profissionais do território
evitando desperdício de recursos públicos e a utilização da demanda escolar
para outros objetivos que não seja a garantia de atendimento aos bebês e às
crianças.
3. Realização de concursos públicos para reposição dos
cargos vagos e ampliação dos recursos humanos, com o fim das contratações
terceirizadas e estágios como forma de flexibilização nas relações de trabalho.
4. Ampliação do quadro de profissionais da limpeza das
Unidades Educacionais, com real valorização da força de trabalho das
profissionais, através de aumento salarial e garantia de direitos trabalhistas.
5.Cumprimento de todas as metas do PME aprovado em 2015.
6. Políticas intersetoriais que fortaleçam as redes de
proteção social como principal estratégia de combate à
violência, promoção da paz e garantia de segurança e
regulamentação da Lei Federal 13.935, que determina a atuação de psicólogos e
assistentes sociais nas redes públicas de ensino. Criação de Dia de Mobilização
pela Não Violência e pela Paz nas escolas.
7. Promoção de políticas públicas de apoio às famílias e em
especial às mulheres, sem prejuízo aos direitos dos bebês, afim de garantir que
a matrícula em CEI seja feita no momento considerado mais adequado pela família
e não adiantada como solução emergencial para a vulnerabilidade social.
8. Ampliação e fortalecimento das políticas de apoio à inclusão
com destaque para mais recursos humanos, formação e fortalecimento da rede de
apoio. A cidade de São Paulo precisa respeitar e cumprir a lei brasileira de
inclusão. A recente publicação que recomenda impedir a presença do Acompanhante
Terapêutico nas escolas, prejudica um direito fundamental conquistado através
da luta das pessoas com deficiência. Nenhuma recomendação deve ser imposta sem
diálogo com os sujeitos do processo e suas famílias.
9. Ampliação dos recursos financeiros destinados às unidades
escolares com maior autonomia, descentralização e gestão democrática em sua
utilização
10. Fortalecimento das políticas de Educação de Jovens e
Adultos – EJA com perspectivas de ampliação das salas de atendimento, busca
ativa e metas ousadas de diminuição da demanda não atendida.
11. Efetiva implementação das leis 10.639/03 e 11645/08 em
todas unidades escolares e promoção de educação antirracista e que valorize as
culturas africana, afro-brasileira e indígena.
12. Promoção de estratégias e políticas educacionais que
respeitem, valorizem e promovam a diversidade e igualdade de gênero.
13. Educação georeferenciada e currículo territorializado
que valorize saberes, conhecimentos e potencialidades dos territórios.
Sugerimos a todas e todos que os itens apontados acima sejam
levantados e debatidos antes, durante e após as conferências regionais. Por
fim, desejamos a todas e todos uma excelente conferência e que após esse
processo, as redes educacionais estejam melhor preparadas para os desafios que
virão e possam continuar dando sua contribuição à reconstrução do nosso país, à
defesa da democracia, à ampliação das oportunidades, promoção da paz e redução
das desigualdades em nossa cidade.
@Brigadas pela Vida
@Canal Operários da Educação @ Coletivo Leste Negra @Coletivo Paulo Freire
@Coletivo REMA – Rede de Mães da Escola Pública por Direitos @CRECE Central
@Escola Comunitária – Integração Escola e Comunidade @Fórum Paulista de
Educação Infantil @GT Educação do BR Cidades @Instituto Pólis @Movimento
Escolas em Luta @Movimento Ocupa a Cidade @Renova Sinesp @Setorial Municipal de
Educação do PT São Paulo @Sindsep – Sindicato dos Servidores Municipais de São
Paulo
Veja mais:
Quem for participar das CONFERÊNCIAS Regionais de Educação da cidade de São Paulo 14 e 15 de abril de 2023, importante propor o indiciativo do dia 20 DE ABRIL
*ABRACE SUA ESCOLA*
Os profissionais de educação e a comunidade escolar vivem uma situação alarmante.
Os últimos acontecimentos , potencializaram a propagação de fakes news com ameaças de ataques em escolas tem provocado pânico e desespero na comunidade escolar.
Algumas famílias se sentem inseguras e diante do desespero estão até impedindo seus filhos de irem à escola.
Muitas dessas mensagens alertam que no mesmo dia que ocorreu o Massacre de Columbine, 20 de abril, haverá um grande ataque às escolas, fazendo só aumentar o terror
Diante desse cenário tão doloroso, que se constrasta com o ambiente escolar , compreendemos e validamos todo o medo e insegurança das famílias, sugerimos um
Dia de mobilização nas escolas (sugerimos a data do dia 20/04)
Neste dia vibraremos paz e amor e sabemos que, com isso, a energia do bem será diferenciada , principalmente com o apoio da comunidade escolar , que tornará as medida mais eficazes.
Cada comunidade poderá se organizar em seu território e promover caminhadas , abraço simbólico , rodas de conversa, saraus, músicas , arte , etc
https://searadionaotoca.blogspot.com/2023/04/20-de-abril-abrace-sua-escola.html
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