O deputado Paulo Fiorilo (PT) envia
ofício ao secretário da educação do Estado de São Paulo pedindo uma série de
medidas que não consta das promessas governamentais, tais como reforçar a
cultura de paz nas escolas e o monitoramento das redes sociais, visto que a
polícia civil tem uma delegacia especializada em crimes cibernéticos. O governo paulista prevê que um psicólogo atenderá 10 escolas, ou uma média de
10 mil alunos e nada consta sobre o trabalho de assistentes sociais e de outro
profissionais. Veja as propostas apresentadas:
A)
Que se faça um dia estadual de mobilização nas
escolas em defesa da paz, envolvendo toda a comunidade escolar;
B) Que se
realize, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, monitoramento
intenso das redes sociais e que sejam tomadas as providências judiciais
cabíveis contra os identificados autores de ameaças à comunidade escolar;
C) Que seja ampliado o número de
psicólogos e de assistentes sociais envolvidos na equipe multiprofissional de
apoio à comunidade escolar;
D) Que seja criado um gabinete de
crise, em conjunto com o governo federal e prefeituras, com troca de
informações sobre ameaças e construção conjunta de ações de enfrentamento.
São Paulo, 13 de abril de 2023
Prezado Secretário de Educação do
Estado de São Paulo,
Senhor Renato Feder
Eu, Paulo Fiorilo, líder da
Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) na Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo, venho por meio deste ofício expressar minha preocupação com
relação aos casos de violência nas escolas da rede estadual de ensino.
A situação de ameaças à
comunidade de escolas públicas e privadas é alarmante. Diariamente tem
circulado notícias que se espalham rapidamente, muitas vezes falsas, que estão
levando as famílias ao desespero e muitas estão impedindo de seus filhos de
irem à escola.
Considerando a importância da
educação para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis, é fundamental
que sejam adotadas medidas para garantir a segurança e o bem-estar dos
estudantes e profissionais da educação.
Foram noticiadas na data de hoje
algumas medidas tomadas pelo governo estadual para lidar com a situação, tais
como a contratação de 550 psicólogos para a rede; mil seguranças privados para
atuarem, inicialmente, nas escolas consideradas prioritárias; a
disponibilização para cada escola de Professor Orientador de Convivência; a
novidade de que o sistema de registro de ocorrências (PLACON) estará
interligado à rede de proteção; de que o
efetivo da Polícia Militar (PM) estará a disposição das escolas e policiais
militares poderão trabalhar nas escolas em suas folgas; e a criação, no
aplicativo 190SP, da opção de segurança escolar.
Sobre as medidas tomadas, solicito
informar:
1) Quando serão contratados os
psicólogos e com que frequência farão os atendimentos e acompanhamento em cada
escola? Já há um plano de ação definido? A Secretaria considera o número de 550
psicólogos adequado para atender as mais de 5000 escolas estaduais?
2) Quando serão contratados os
seguranças privados e quando começarão a atuar? Que tipo de formação será realizado
com esses profissionais para que atuem nas escolas? Quais são as escolas
consideradas como prioritárias para receberem os seguranças?
3) Sabemos que a Polícia Civil
paulista conta com a Divisão de Crimes Cibernéticos – DCCIBER. Qual tem sido a
atuação conjunta desta Divisão com a Secretaria de Educação para monitoramento
das redes sociais e tomada de providências com relação às ameaças encontradas?
Além disso, gostaria que sejam
consideradas as seguintes sugestões de ações a serem tomadas:
1)
Que se faça um dia estadual de mobilização nas
escolas em defesa da paz, envolvendo toda a comunidade escolar;
2) Que
se realize, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, monitoramento
intenso das redes sociais e que sejam tomadas as providências judiciais
cabíveis contra os identificados autores de ameaças à comunidade escolar;
3) Que
seja ampliado o número de psicólogos e de assistentes sociais envolvidos na
equipe multiprofissional de apoio à comunidade escolar;
4) Que
seja criado um gabinete de crise, em conjunto com o governo federal e
prefeituras, com troca de informações sobre ameaças e construção conjunta de
ações de enfrentamento.
Desde já, agradeço a atenção e
espero contar com sua colaboração para que a rede estadual de ensino seja um
ambiente seguro e saudável para todos os seus usuários.
Atenciosamente,
Paulo Fiorilo
Líder da Federação Brasil da
Esperança (PT/PCdoB/PV) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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