Governo Lula aumenta de R$ 3 mil para R$ 25 mil o teto de cachês de artistas na lei Rouanet

 

Instrução normativa do MinC será publicação em edição extra do Diário Oficial desta segunda (10)

10 de abril de 2023, 20:10 h Atualizado em 10 de abril de 2023, 20:35

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Margareth Menezes e Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no Teatro Municipal do Rio (Foto: Reprodução)

 

247 - O Ministério da Cultura (MinC) publica nesta segunda-feira (10) uma instrução normativa com desfazendo diversas alterações na Lei Rouanet, incluindo o cachê de artistas. A nova regra do MinC eleva de R$ 3 mil para R$ 25 mil o teto de pagamento por apresentação para artista solo.

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A medida também estabelece os valores de até R$ 50 mil para grupos artísticos e bandas. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

A instrução normativa também estabelece cachê máximo de R$ 5 mil para músico de orquestra e R$ 25 mil para maestros. Na gestão Bolsonaro, esses valores eram de R$ 3.500 e R$ 15 mil, respectivamente.