A prefeitura de São Paulo divulgou a execução do plano de metas entre 2021 e 2024.
Até o momento, a prefeitura tem dois anos de execução, ou seja, 2021 e 2022. E ainda outros
dois para executar estas metas.
Vamos ver as metas que estão relacionadas a área da
educação.
Das oito metas selecionadas, nenhuma foi executada. Veja uma
síntese:
|
meta |
Meta 2021-2024 |
2021 |
2022 |
|
10 |
Criar 50 mil vagas em creche, condicionadas à
demanda. |
11.016 |
11.016 |
|
21 |
Criar o 1º Centro Municipal para pessoas com
Transtorno do Espectro |
0 |
0 |
|
22 |
Alfabetizar as crianças da rede municipal até o
final do 2º ano do |
92,50% |
88,00% |
|
23 |
Atingir o resultado de 5,7 no IDEP para os anos
iniciais do Ensino |
4,7 |
4,3 |
|
24 |
Atingir o resultado de 5,2 no IDEP para os anos
finais do Ensino |
4,6 |
4,4 |
|
25 |
Implantar 12 novos CEUs. |
0 |
0 |
|
26 |
Inaugurar 45 novas unidades escolares. |
0 |
0 |
|
27 |
Ofertar cursos de idiomas para os estudantes da
rede municipal em |
0 |
31 |
Sobre a meta 10, que trata da expansão das vagas de creche a própria prefeitura reconhece que
“tendo 22% de cumprimento até dezembro de 2022, com a criação de 11.086 vagas, e está condicionada à necessidade de ampliação do número de vagas, de acordo com a demanda de
crianças entre 0 a 3 anos a ser atendida”. Ou seja, ficou bem longe da meta e deveria estar
com uma execução de R$ 50%.
Já a metas 21 que cria o centro municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
está numa fase de confecção de projeto e a obra sequer começou. Veja abaixo o texto de justificativa
da prefeitura de São Paulo:
“Em 2022, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência contratou a SPObras para p
restação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para realização
de estudo preliminar, projeto básico e executivo a fim de viabilizar a implantação do 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da cidade de São Paulo.
A definição e justificativa para a escolha da área foi realizada. Os estudos de viabilidade técnica,
as estimativas preliminares de orçamento financeiro e a definição e consolidação dos serviços disponíveis no Centro Municipal para pessoas com TEA foram executados. Em dezembro de 2022,
foi realizada pela SPObras a abertura dos
envelopes contendo a proposta Técnica, a Proposta Comercial e a Documentação de
Habilitação para elaboração do projeto básico e executivo”.
Para a metas 22, que visa alfabetizar as crianças da rede municipal até o final do 2º ano do
Ensino Fundamental, antecipando em um ano a meta do Plano Nacional de Educação (PNE).
Em 2021, com base nos resultados da Provinha São Paulo para 2019 e o de
2002, se refere aos resultados da prova de 2021.
O indicador dessa meta é calculado com base e sua divulgação ocorre no ano seguinte
ao período de aplicação das provas. O dado mais recente disponível (dezembro de 2022) refere-se
ao ano de 2022. O dado de julho de 2022 refere-se ao ano de 2021.
E o dado de dezembro de 2021 refere-se ao ano de 2019, pois em virtude da pandemia
não houve aplicação das provas em 2020. E
neste período, houve uma queda de 4%.
A meta 23 visa atingir o resultado de 5,7 no IDEP para os anos iniciais do Ensino
Fundamental. Em 2021, o resultado era de 4,7 e caiu para o ano passado para 4,3.
Na justificativa a prefeitura reforçou que “para o Projeto de Apoio Pedagógico,
foram designados 340 professores para a função de Professor de Apoio Pedagógico,
para atuar na garantia do fortalecimento das
aprendizagens”.
A meta 24 se refere atingir o resultado de 5,2 no IDEP para os anos finais do Ensino
Fundamental. Em 2021, o resultado era de 4,6 e caiu para o ano passado para 4,4.
Na justificativa do governo municipal se aponta que “a Secretaria Municipal de
Educação (SME) instituiu a organização da recuperação contínua para o Ciclo Autoral,
que abrange os componentes de Língua Portuguesa e Matemática para os 7º, 8º e 9º anos
do Ensino Fundamental. Já com relação à recuperação paralela do Ciclo Autoral, prevê-se
Projetos de Extensão de Jornada para os estudantes, podendo
ser aulas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais e Ciências
Humanas”.
A meta 25 visa implantar 12 novos CEUs e até agora nenhum foi implantado. A prefeitura
de SP esta
passando a construção e gestão dos CEUS para a iniciativa privada, veja a
justificativa:
Em 2022, a Prefeitura concluiu a licitação para construção, manutenção e operação
de cinco Centros Educacionais
Unificados (CEUs) por meio de Parceria Público-Privada (PPP) e realizou
a contratação da concessionária que fará
a implantação, manutenção e conservação dos seguintes CEUs:
• CEU Ermelino Matarazzo, no distrito de Ermelino Matarazzo;
• CEU Cidade Líder, no distrito de Cidade Líder;
• CEU Imperador, no distrito de Sapopemba;
• CEU Cidade Ademar, no distrito de Cidade Ademar; e
• CEU Grajaú, no distrito do Grajaú.
A minuta de edital para a construção, manutenção e operação de outros cinco CEUs p
assou por consulta pública
no segundo semestre de 2022 e o edital de licitação será publicado no primeiro semestre
de 2023. As cinco
novas unidades contempladas neste 2º lote de licitação serão instaladas nos distritos de
Brasilândia, Grajaú, Vila
Curuçá, Campo Limpo e Jardim Ângela. Em paralelo, a Prefeitura está finalizando
a prospecção de terrenos para a
implantação de mais dois CEUs, totalizando 12 a serem
viabilizados nessa gestão.
Veja mais por aqui:
A meta 26 visa Inaugurar 45 novas unidades escolares e até agora nada foi feito.
A prefeitura alega que tem
28 escolas em construção iniciadas. Veja
a justificativa:
A Prefeitura encerrou o ano de 2022 com 28 obras em andamento, alcançando 62%
das obras iniciadas para
atingimento da Meta. As novas unidades escolares, que serão entregues em 2023,
devem atender aproximadamente
9 mil alunos e estão localizadas em diversas regiões da cidade, com destaque para as
Subprefeituras de: Jaçanã/
Tremembé (6 unidades), Capela do Socorro (4 unidades); Cidade Ademar (4 unidades);
Butantã (2 unidades);
Campo Limpo (2 unidades) e Penha (2 unidades). Ao todo, serão
23 Centros de Educação Infantil (CEIs), 4 Escolas
Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e
1 Escola Municipal
de Ensino Fundamental (EMEF). Além disso, mais de
20 outras unidades escolares encontram-se em diferentes
estágios de planejamento.
A meta 27 visa ofertar
cursos de idiomas para os estudantes da rede municipal em
todos os CEUs. Atualmente a prefeitura
de São Paulo tem 52 CEUS (https://www.capital.sp.gov.br/noticia/rede-de-universidade-dos-ceus-tem-mais-de-4-600-vagas-abertas-para-9-cursos-de-ensino-superior#:~:text=S%C3%A3o%2052%20polos%20distribu%C3%ADdos%20por,licenciatura%2C%20computa%C3%A7%C3%A3o%2C%20neg%C3%B3cios%20e%20produ%C3%A7%C3%A3o&text=Est%C3%A3o%20abertas%20as%20inscri%C3%A7%C3%B5es%20para,de%20S%C3%A3o%20Paulo%20(Univesp).)
E 31 estão tendo aulas de línguas, mais de 60%.segundo a prefeitura de São Paul
o são atendidos1.700 estudantes da rede municipal, e os idiomas ofertados f
oram: Inglês, Espanhol, Francês,
Italiano e Alemão.
Ainda falta dois anos e muita coisa
pode acontecer, mas este é o cenário atual.
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