Saiu na página 220 no diário Oficial da cidade de SP:
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS -
MOVIMENTAÇÃO
Documento: 082813726 | Comunicado
SEI Nº 6016.2023/0055076-9
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
COMUNICADO Nº 34, DE 08/05/2023
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas
atribuições legais, divulga a chamada de candidatos
inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de
classificação, nos termos do Comunicado nº 141 de
08/02/2023 publicado no DOC de 09/03/2023, para a
função de Auxiliar Técnico de Educação, para atuar nos
CEIS, CEMEIS, EMEI’S e EMEF’S e EMEBS.
Lista de convocação não concursados AUXILIAR
TECNICO DE EDUCAÇÃO
12/05/2023 às 08h30
Classificação Nome Pontos
177 MONICA REGINA SCALA FRANCISCO 0
178 SARA AMARAL 0
179 JOAO PAULO MERCANTE 0
180 LUCILIA ALVES DE ARAUJO 0
181 JULIA HIROKO ABE GUARNIERI 0
12/05/2023 às 09h30
Classificação Nome Pontos
182 MARIA DA CONSOLACAO BELCHIOR 0
183 MARCIA REGINA HECHERAT FONTANA 0
184 ANTONIA FELIX DOS SANTOS 0
185 RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA 0
-Os candidatos acima relacionados deverão comparecer,
pessoalmente, no dia e horário indicado no cronograma
abaixo, na Rua Apucarana, nº 215, Bairro Tatuapé, para
providências iniciais de contratação, portando os seguintes
documentos originais e as cópias reprográficas:
a) cédula de identidade - RG e CPF;(DUAS CÓPIAS);
b) diploma de conclusão do Ensino Médio,
acompanhado de respectivo histórico escolar e
publicação em DOC da lauda ou GDAE( Duas Cópias);
c) demonstrativo de pagamento, em caso de servidor ou exservidor;
d) Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento
Militar constando dispensa (para candidatos com idade
inferior a 46 anos); (no caso do sexo masculino);
e) apresentar o documento comprobatório original do
tempo de experiência ou comprovação de aprovação em
concurso;
f) Título de Eleitor, comprovante da última votação e
Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;
g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);
h) Laudo Médico de APTO, expedido por
médico/clínica mencionando o cargo de ATE;
i) Atestado de Antecedentes Criminais, a ser solicitado
junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São
Paulo, por intermédio de qualquer um de seus órgãos (pode
emitir pela internet);
j) Comprovante de conta corrente do BANCO DO
BRASIL (Caso não possua conta no Banco do Brasil,
entrar em contato antes do dia da contratação, para
solicitar o formulário de abertura de conta;
k) Comprovante de endereço residencial em nome do
candidato;
l) Carteira de Trabalho e Previdência social;
m) No caso de ex servidor da esfera Federal, Estadual ou
Municipal, deverá ser apresentado documento que
comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração(
solicitar uma cópia da demissão ou desligamento para
apresentar no Ato da contratação, o mesmo vale para
empresas particulares ;
n) Uma foto 3x4;
o) Carteira de habilitação ( não obrigatório);
p) Certidão de casamento ou documento comprobatório de
divorcio ou separação, no caso de divergência de nome
com os documentos( apresentar);
q) Comprovante de vacina de Covid 19 constando as
CINCO doses;
r) Laudo médico com a citação do tipo de deficiência, no
caso de candidato que se declarar com deficiência, para
fins de avaliação da capacidade funcional pela Secretaria
Municipal de Educação.
2 - Em razão da situação de emergência no Município de
São Paulo declarada por meio de Decreto nº 59.283/20,
ficam impedidos de efetuar o contrato: a) gestantes e
lactantes; b) maiores de 60 (sessenta) anos; c) portadores
de qualquer doença ou outra condição de risco de
desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da
infecção pelo coronavírus, nos termos definidos pelas
autoridades de saúde e sanitária.
3 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº
10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa,
ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2
(dois) anos a contar do término do contrato.
4 - Será considerado desistente o candidato convocado que
não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou
então, que não está desligado do emprego anterior ou que
se recusar a escolher a Unidade Educacional que estiver
disponibilizada naquele momento. Não caberá nenhuma
forma de recurso na ocorrência das hipóteses
supramencionadas.
5 - O ATE contratado ficará sujeito a Jornada de 40
(quarenta) horas semanais e o inicio é imediato.
6 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE para
atender todos os turnos de funcionamento das unidades
educacionais ( das 7h00 às 19h00 e para as EMEFs que
tem a EJA até as 23h00);
7- Após a contratação, o profissional poderá ser
remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria
Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda,
para outra Diretoria Regional de Educação.
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