O plenario da Câmara dos deputados aprovou a urgência para o Marco temporal por 324 votos favoráveis e 131 contrários, com uma abstenção. A deputada juliana Cardoso (PT) e Célia Xakriabá chamaram de assassinos os deputados da direita e um deles, chamou a deputada Juliana Cardoso de imbecil.
URGENTE!
Não podemos deixar o PL 490 do Marco Temporal passar.
Se for aprovado somente serão reconhecidas como terras indígenas para demarcação até a data da Constituição Federal de 1988
Não ao retrocesso. Demarcação de TODAS as Terras Indigenas já!
Veja vídeo:
URGENTE: a Câmara dos Deputados acaba de aprovar a urgência do PL 490, proposta inconstitucional da bancada ruralista que inviabiliza a demarcação de Terras Indígenas e libera a exploração dos territórios. A urgência foi aprovada por 324 votos a 131.
O PL busca alterar a Constituição e estabelecer o "marco temporal" como critério para demarcações de Terras Indígenas. Além de inconstitucional e anti-indígena, o projeto atropela a votação do STF que abordará o marco temporal e a demarcação de TIs, marcado para 7 de junho.
Com a aprovação da urgência, a votação do mérito do PL 490 pode ocorrer a qualquer momento no plenário da Câmara. Este foi o segundo ataque aos direitos indígenas promovido pelo Congresso hoje (24). Mais cedo, foi aprovada uma alteração na Medida Provisória 1154 que retirou do Ministério dos Povos Indígenas as atribuições ligadas à demarcação de Terras Indígenas.
Frente aos ataques, o julgamento do STF em 7 de junho será fundamental para reafirmar e assegurar os direitos constitucionais indígenas, garantindo a proteção dos territórios e a própria existência dos povos originários.
#MarcoTemporalNão #PL490Não
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