saiu na página do diário oficial:
NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E
PUBLICAÇÃO
Documento: 083537264 | Atos Normativos e Despachos
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 19 DE MAIO DE
2023
6016.2023/0061937-8
Revoga a Instrução Normativa SME nº 26, de 02 de julho de
2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais dos
profissionais de educação.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar em todos os seus termos a Instrução Normativa
SME nº 26, de 02 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação.
Documento original autorizado 083536569
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Documento: 083537375
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