Saiu Perfil , habilidades, competências e bibliografia da Organização de Exames e Concursos para Professor da Rede Estadual

Resolução Seduc número sobre 16 sobre o Perfil , habilidades, competências e bibliografia da Organização de Exames e Concursos para Professor da Rede Estadual

 Saiu nas páginas 21-28 perfil de candidatos e bibibliografia de diversas disciplinas do concurso do estado. Veja parte por aqui:

Resolução SEDUC 16, de 5-5-2023
Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria Pedagógica, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, e considerando a importância da:
- sistematização dos requisitos mínimos que embasam os processos seletivos e os concursos públicos dos docentes na consolidação de um ensino público democrático e de qualidade;
- adoção de procedimentos operacionais de competitividade que concretizem princípios de igualdade e eficiência devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou função docente da rede estadual de ensino,
Resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado o Anexo, integrante desta resolução, que dispõe sobre o perfil, as competências e as capacidades técnicas a serem requeridos aos integrantes do Quadro do Magistério - QM/SE, no exercício de cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, bem como sobre os referenciais bibliográficos, as publicações institucionais e a legislação, que versam sobre conhecimentos e capacidades mínimos, em consonância com as competências exigidas para o exercício desse cargo nos concursos e processos seletivos promovidos por esta Pasta.
Artigo 2º - Os requisitos acadêmicos e os atributos requeridos para o exercício de Professor de Ensino Fundamental e Médio implicam, obrigatoriamente, o domínio das competências, das habilidades, dos referencias bibliográficos e de legislação prevista no Anexo desta Resolução.
Artigo 3º - Os subsídios para o aprofundamento das capacidades, conhecimentos e atitudes requeridos nos termos desta resolução serão propostos em Curso Específico para Professor de Ensino Fundamental e Médio, na organização dos processos avaliativos e nas ações formativas previstas em legislação.
Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, Resolução SE 52, de 14-8-2013. ANEXO a que se refere o artigo 1º da Resolução SEDUC nº 16, de 5-5-2023.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO I
- PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A AÇÃO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
1. COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A rede estadual de educação pública do estado de São Paulo, uma das maiores instituições de educação básica do país, atende cerca de 3,5 milhões de estudantes, apresentando assim os mais variados contextos educacionais. As potencialidades e os desafios de uma rede de ensino tão ampla demandam a necessidade de um Professor de Ensino Fundamental e Médio com perfil profissional de compromisso com uma educação de qualidade, com os princípios e fins da educação nacional asseverados pelas Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e com as políticas públicas educacionais do Estado de São Paulo.
O compromisso é que guiará a ação do profissional em direção à eficiência, à eficácia e à efetividade no âmbito de suas atividades, elementos indissociáveis da carreira do professor.
O Professor de Ensino Fundamental e Médio que atuará na rede estadual de educação pública do estado de São Paulo estará enquadrado nos Planos de Carreira e Remuneração instituído pela Lei Complementar 1374 de 30 de março de 2022, posto isto, a evolução funcional se dará exclusivamente mediante ao seu desenvolvimento e desempenho de acordo com as respectivas trilhas da carreira. Desse modo, é essencial que o professor assuma a responsabilidade do seu autodesenvolvimento, valorizando a formação permanente para o exercício profissional e o aprimoramento da sua prática, apropriando-se de novos conhecimentos e experiências que lhe possibilitem encontrar e criar soluções que contribuam para melhorar a qualidade das aprendizagens dos estudantes.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SEDUC 16, de 5-5-2023

Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Professores de Ensino Fundamental e Médio, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam

a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá

providências correlatas

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou

a Coordenadoria Pedagógica, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa

Souza” (EFAPE) e a Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, e considerando a importância da:

- sistematização dos requisitos mínimos que embasam os

processos seletivos e os concursos públicos dos docentes na

consolidação de um ensino público democrático e de qualidade;

- adoção de procedimentos operacionais de competitividade que concretizem princípios de igualdade e eficiência devidamente sintonizados com a natureza das atividades do cargo ou

função docente da rede estadual de ensino,

Resolve:

Artigo 1º - Fica aprovado o Anexo, integrante desta resolução, que dispõe sobre o perfil, as competências e as capacidades

técnicas a serem requeridos aos integrantes do Quadro do

Magistério - QM/SE, no exercício de cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, bem como sobre os referenciais bibliográficos, as publicações institucionais e a legislação, que versam

sobre conhecimentos e capacidades mínimos, em consonância

com as competências exigidas para o exercício desse cargo

nos concursos e processos seletivos promovidos por esta Pasta.

Artigo 2º - Os requisitos acadêmicos e os atributos requeridos para o exercício de Professor de Ensino Fundamental e

Médio implicam, obrigatoriamente, o domínio das competências,

das habilidades, dos referencias bibliográficos e de legislação

prevista no Anexo desta Resolução.

Artigo 3º - Os subsídios para o aprofundamento das capacidades, conhecimentos e atitudes requeridos nos termos desta

resolução serão propostos em Curso Específico para Professor

de Ensino Fundamental e Médio, na organização dos processos

avaliativos e nas ações formativas previstas em legislação.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, Resolução SE 52, de 14-8-2013.

ANEXO

a que se refere o artigo 1º da Resolução SEDUC nº 16, de

5-5-2023.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

I - PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A AÇÃO DO PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

1. COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

A rede estadual de educação pública do estado de São

Paulo, uma das maiores instituições de educação básica do país,

atende cerca de 3,5 milhões de estudantes, apresentando assim

os mais variados contextos educacionais. As potencialidades

e os desafios de uma rede de ensino tão ampla demandam a

necessidade de um Professor de Ensino Fundamental e Médio

com perfil profissional de compromisso com uma educação

de qualidade, com os princípios e fins da educação nacional

asseverados pelas Diretrizes e Bases da Educação Nacional

(Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e com as políticas

públicas educacionais do Estado de São Paulo. O compromisso

é que guiará a ação do profissional em direção à eficiência, à

eficácia e à efetividade no âmbito de suas atividades, elementos

indissociáveis da carreira do professor.

O Professor de Ensino Fundamental e Médio que atuará na

rede estadual de educação pública do estado de São Paulo estará enquadrado nos Planos de Carreira e Remuneração instituído

pela Lei Complementar 1374 de 30 de março de 2022, posto isto,

a evolução funcional se dará exclusivamente mediante ao seu

desenvolvimento e desempenho de acordo com as respectivas

trilhas da carreira. Desse modo, é essencial que o professor

assuma a responsabilidade do seu autodesenvolvimento, valorizando a formação permanente para o exercício profissional

e o aprimoramento da sua prática, apropriando-se de novos

conhecimentos e experiências que lhe possibilitem encontrar e

criar soluções que contribuam para melhorar a qualidade das

aprendizagens dos estudantes.

 Nesses termos, a ação do profissional na rede estadual de

ensino, deve ser mobilizada por constante busca por melhoria

do processo de ensino e aprendizagem, tendo como base os

fundamentos pedagógicos do Currículo Paulista, a saber: o compromisso com a Educação Integral, o compromisso com o desenvolvimento de competências, o compromisso com o letramento

e os (multi)letramentos em todas as áreas do conhecimento, o

estímulo e o apoio à construção do Projeto de Vida dos estudantes, a concepção do estudante como consumidor e produtor de

tecnologia e do entendimento do processo avaliativo a serviço

das aprendizagens de todos os estudantes. A seguir, a síntese

destes fundamentos relacionados à prática pedagógica docente.

- O compromisso com a Educação Integral, é a base da

formação de todos os estudantes da rede estadual de ensino e

consiste no trabalho pedagógico intencional direcionado para o

desenvolvimento das dimensões intelectual (cognitiva), física,

socioemocional e cultural dos estudantes, os quais devem ser

reconhecidos, pelo profissional da educação, dentro de suas

singularidades, diversidades e culturas, como também, sujeitos

de aprendizagem com potenciais de criar formas de existir. Essas

dimensões estão integradas nas competências e habilidades

essenciais elencadas como necessárias para a atuação do

estudante na sociedade contemporânea. Por conseguinte, as

práticas pedagógicas devem ser refletidas e planejadas levando

em consideração as necessidades de desenvolvimento integral

dos estudantes.

- O compromisso com o desenvolvimento de competências.

O Currículo Paulista, em consonância com a Base Nacional

Comum Curricular (BNCC), define as competências gerais que

devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica, além das

competências específicas por área de conhecimento e as explicitam aos profissionais da educação, junto com as habilidades

essenciais. As competências gerais enfatizam a necessidade de

desenvolvimento de competências socioemocionais, essas são

articuladas e indissociáveis das competências cognitivas.

Por competência entende-se “a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas,

cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver

demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da

cidadania e do mundo do trabalho”

Espera-se do Professor de Ensino Fundamental e Médio, que

ele esteja preparado para articular estratégias e conhecimentos

que permitam desenvolver as competências cognitivas e socioemocionais em seus estudantes, considerando as especificidades

de cada um e estimulando-os em direção ao máximo desenvolvimento possível.

- O compromisso com o letramento e os (multi)letramentos

em todas as áreas de conhecimento. Letramento e os (multi)

letramentos são conceitos e práticas relacionados às multiplicidades de linguagens e suas utilizações e significações nas diversas práticas sociais contemporâneas, bem como, às habilidades

de leituras, análises críticas e produção de textos que envolvem

as linguagens verbal, a não-verbal e a multimodal, presentes

nos diferentes gêneros que circulam nas mais diferentes esferas

da atividade humana. O trabalho pedagógico intencional com

estas práticas relacionando-as às aprendizagens de outras áreas

do conhecimento, potencializa a participação, autoria e protagonismo dos estudantes nas práticas sociais mediadas pela leitura,

escrita e outras formas de expressão.

- Compromisso com o estímulo e o apoio à construção

do Projeto de Vida dos estudantes. Tendo como foco o protagonismo e a formação integral dos estudantes o processo de

construção do Projeto de vida deve ser apoiado pelo conjunto

de práticas escolares, no sentido de proporcionar o desenvolvimento do autoconhecimento, criando condições e espaços para

os estudantes atingirem seus objetivos, aprenderem a planejar,

a definirem metas, a se organizarem para alcançá-las de modo

a poderem identificar suas aspirações, bem como, as potencialidades e desafios para concretizá-las - aspectos relacionados à

Competência Geral 6 do Currículo Paulista.

- Compromisso com a Educação Digital Escolar: o estudante

como consumidor e produtor de tecnologia – O Currículo Paulista, observando as necessidades do século XXI, onde constata-se

a inserção de tecnologias em diferentes âmbitos da vida dos

estudantes, evidencia a importância de assegurar o desenvolvimento de competências e habilidades, relacionadas ao mundo e

cultura digital, voltadas à resolução de situações problema, ao

estímulo ao protagonismo, à autoria, como também, a constituição de uma postura ética, crítica, criativa e responsável. Desta

forma, a concepção do estudante como consumidor e produtor

de tecnologia é contemplada em todos os componentes curriculares, na medida em que é estimulado ao letramento digital e

informacional, ao uso das Tecnologias Digitais de Informação e

Comunicação (TDIC), Tecnologias de Informação e Comunicação

(TIC) e ao pensamento computacional. Portanto, é importante

que o professor compreenda aspectos relacionados ao mundo e

cultura digital e demonstre conhecimento de variados recursos

associados às TDIC e TIC, capazes de envolver cognitivamente e

emocionalmente os estudantes em seus aprendizados.

- Compromisso com a Educação Inclusiva

Os fundamentos pedagógicos do Currículo Paulista são

indissociáveis da perspectiva da educação inclusiva, considerando os princípios e fins da educação nacional posto pela LDBEN

nº 9.394/96. Nessa perspectiva, o Currículo Paulista indica que

para superação das desigualdades educacionais é necessário

foco na equidade, ou seja, compreender e respeitar as diferenças

e estar atento às especificidades pedagógicas do público de

estudantes que se atende, fatores indispensáveis para a promoção de igualdade de condições para o acesso e permanência na

escola e para melhoria do processo de ensino e aprendizagem.

É imperioso reconhecer, dentro da atuação profissional, a

vasta pluralidade de perfis de estudantes no território estadual

relativos aos aspectos psíquicos, físicos, sociais, étnico-raciais,

culturais e econômicos. Assim sendo, é dever dos profissionais

da educação conhecer as especificidades e características de

seus estudantes (o que pensam, o que sabem, suas vivências,

experiências, formas e maneiras de aprender) e da comunidade

escolar, de modo a viabilizar estratégias pedagógicas que contribuam para uma aprendizagem eficaz e com altas expectativas.

À vista disso, espera-se do Professor de Ensino Fundamental e Médio um perfil profissional capaz de fornecer respostas

pedagógicas adequadas e contextualizadas aos ambientes

de pluralidade social, cultural e étnico-racial, às modalidades

de ensino (Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos,

Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação

Escolar Quilombola) e aos atendimentos escolares específicos e

especializados (atendimento socioeducativo, educação prisional,

classe hospitalar e atendimento domiciliar).

- Compromisso com o processo de avaliação a serviço

das aprendizagens de todos os estudantes – A avaliação deve

ser entendida como um recurso pedagógico que acompanha

a progressão das aprendizagens, de forma que disponibiliza

informações acerca das aprendizagens dos estudantes e da

própria prática pedagógica, subsidiando a análise do processo

de ensino para eventuais mudanças e adequações nas práticas

pedagógicas. Assim sendo, a avaliação integra e constitui um

espaço crítico-reflexivo e pode servir de autoavaliação da prática

docente, visto que, à luz da aprendizagem de seus estudantes,

possibilita o professor identificar suas próprias necessidades de

desenvolvimento profissional.

Diante do exposto, compreende-se que construir condições

favoráveis à constante melhoria do aprendizado, em direção

à criação e consolidação de uma cultura de altas expectativas

sobre as possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento de

todos os estudantes, exige do profissional tarefas complexas e

específicas que requerem contínuo desenvolvimento e fortalecimento de saberes e práticas próprias da profissão, relacionados

à gestão de sala de aula, ao conhecimento pedagógico do conteúdo, ao uso das metodologias de ensino, à compreensão da

importância do trabalho colaborativo entre pares e às necessidades de seus estudantes. Nesse sentido, tem-se como parâmetro,

a matriz de competências profissionais (gerais e específicas)

indicadas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para

a Formação Continuada de Professores da Educação Básica.

Este documento se configura como eixo norteador para todas

as políticas e programas educacionais voltados ao efetivo

aprimoramento e fortalecimento da profissão docente no país e

estabelece o que se espera do exercício profissional do professor,

ou seja, quais conhecimentos e saberes práticos o integram.

A seguir, apresentam-se as Competências Gerais Docentes:

1. Compreender e utilizar os conhecimentos historicamente

construídos para poder ensinar a realidade com engajamento

na aprendizagem do estudante e na sua própria aprendizagem,

colaborando para a construção de uma sociedade livre, justa,

solidária, democrática e inclusiva.

2. Pesquisar, investigar, refletir, realizar análise crítica, usar a

criatividade e buscar soluções para selecionar, organizar e planejar práticas pedagógicas desafiadoras, coerentes e significativas.

3. Conhecer e difundir as diversas manifestações artísticas

e culturais, tanto locais quanto mundiais, e a participação em

práticas diversificadas da produção artístico-cultural para que o

estudante possa ampliar seu repertório cultural.

4. Conhecer e se apropriar de diferentes linguagens - verbal,

corporal, visual, sonora e digital - para se expressar e fazer com

que o estudante amplie seu modelo de expressão ao partilhar

informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes

contextos, produzindo sentidos que levem ao entendimento

mútuo.

5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e

ética nas diversas práticas docentes, como recurso pedagógico e

como ferramenta de formação, para comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas

e potencializar as aprendizagens.

6. Valorizar a formação permanente para o exercício profissional, buscar atualização na sua área e afins, apropriar-se de

novos conhecimentos e experiências que lhe possibilitem aperfeiçoamento profissional e eficácia e fazer escolhas alinhadas ao

exercício da cidadania, ao seu projeto de vida, com liberdade,

autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

7. Desenvolver argumentos com base em fatos, dados

e informações científicas para formular, negociar e defender

ideias, pontos de vista e decisões comuns, que respeitem e

promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental, o

consumo responsável, em âmbito local, regional e global, com

posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos

outros e do planeta.

8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e

emocional, compreendendo-se na diversidade humana, reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com estas, desenvolver o autoconhecimento e o

autocuidado nos estudantes.

9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e

a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao

outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização

da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes,

identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de

qualquer natureza, para promover ambiente colaborativo nos

locais de aprendizagem.

10. Agir e incentivar, pessoal e coletivamente, com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência, a abertura

a diferentes opiniões e concepções pedagógicas, tomando

decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos,

sustentáveis e solidários, para que o ambiente de aprendizagem

possa refletir esses valores.

 (Baseado na Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de

2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para

a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e

institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada

de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada)

As competências específicas profissionais indicadas na BNC

– Formação Continuada, as quais integram conhecimentos e

saberes práticos articulando a aprendizagem, conteúdo e ensino,

estão estruturadas em três dimensões que são indissociáveis

e interdependente: Conhecimento profissional; Prática profissional; e Engajamento profissional. Seguem as Competências

Específicas organizadas por áreas:

Competência 1 – Área do Conhecimento e de Conteúdo

Curricular

1.1- Dominar os conteúdos das disciplinas ou áreas de

conhecimento em que atua e conhecer sobre a sua lógica

curricular

1.2- Planejar e desenvolver sequências didáticas, recursos

e ambientes pedagógicos, de forma a garantir aprendizagem

efetiva de todos os alunos

1.3- Fortalecer e comprometer-se com uma cultura de altas

expectativas acadêmicas, de sucesso e de eficácia escolar para

todos os alunos

1.4- Fortalecer e comprometer-se com uma cultura de altas

expectativas acadêmicas, de sucesso e de eficácia escolar para

todos os alunos Competência 2 - Área Didática-Pedagógica

2.1- Conhecer como planejar o ensino, sabendo como selecionar estratégias, definir objetivos e aplicar avaliações

2.2- Planejar o ensino, elaborando estratégias, objetivos

e avaliações, de forma a garantir a aprendizagem efetiva dos

alunos

2.3- Incentivar a colaboração profissional e interpessoal

com o objetivo de materializar objetivamente o direito à educação de todos os alunos

2.4- Demonstrar altas expectativas sobre as possibilidades

de aprendizagem e desenvolvimento de todos os alunos procurando sempre se aprimorar por meio da investigação e do

compartilhamento

Competência 3 - Área de Ensino e Aprendizagem para

todos os Alunos

3.1- Conhecer sobre os alunos, suas características e como

elas afetam o aprendizado, valendo-se de evidências científicas

3.2-Viabilizar estratégias de ensino que considerem as

características do desenvolvimento e da idade dos alunos e

assim, contribuam para uma aprendizagem eficaz

3.3- Apoiar a avaliação e a alocação de alunos em instituições educacionais, turmas e equipes, dimensionando as necessidades e interagindo com as redes locais de proteção social

3.4- Utilizar ferramentas pedagógicas que facilitem uma

adequada mediação entre os conteúdos, os alunos e as particularidades culturais e sociais dos respectivos contextos de

aprendizagem

Competência 4- Área sobre o Ambiente Institucional e o

Contexto Sociocultural

4.1-Conhecer o ambiente institucional e sociocultural do

contexto de atuação profissional

4.2- Interagir com alunos, suas famílias e comunidades,

como base para construir laços de pertencimento, engajamento

acadêmico e colaboração mútua

4.3- Contribuir para o desenvolvimento da administração

geral do ensino, tendo como base as necessidades dos alunos

e do contexto institucional, e considerando a legislação e a

política regional

4.4- Atuar profissionalmente no seu ambiente institucional,

observando e respeitando normas e costumes vigentes em cada

contexto e comprometendo-se com as políticas educacionais

Competência 5 - Área sobre o Desenvolvimento e Responsabilidades Profissionais

5.1- Autoconhecer-se para estruturar o desenvolvimento

pessoal e profissional

5.2- Instituir prática de autoavaliação, à luz da aprendizagem de seus alunos, a fim de conscientizar-se de suas próprias

necessidades de desenvolvimento profissional

5.3- Planejar seu desenvolvimento pessoal e sua formação

continuada, servindo-se dos sistemas de apoio ao trabalho

docente

5.4- Investir no aprendizado constante, atento à sua saúde

física e mental, e disposto a ampliar sua cultura geral e seus

conhecimentos específicos

Sabe-se que o professor não inicia sua carreira competente

em todas as dimensões da profissão, mas é desejável que esteja

preparado para ser um bom iniciante em condições suficientes

para lidar com as complexidades da sala de aula nos diversos

contextos educacionais com responsabilidade profissional e

de maneira ética. Espera-se que ele tenha o compromisso de

continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo de seu

caminho profissional, colaborando para uma educação pública

de qualidade e para a construção de uma sociedade livre, justa,

democrática e inclusiva.

2. BIBLIOGRAFIA

LIVROS E ARTIGOS

1. ALMEIDA, M. E. B.; VALENTE, J. A. Integração currículo e

tecnologias e a produção de narrativas digitais. Currículo Sem

Fronteiras, s. l., v.12, n. 3, p. 57-82, set./dez. 2012. Disponível

em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/

almeida-valente.pdf

2. ALMEIDA, Silvio; Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen,

2017.

3. ARAÚJO, Ulisses F.; ARANTES, Valéria; PINHEIRO, Viviane.

Projetos de vida: fundamentos psicológicos, éticos e práticas

educacionais. São Paulo: Summus, 2020.

4. BACICH, Lilian; TANZI NETO, Adolfo; TREVISANI, Fernando

de Mello (Org.) Ensino híbrido: personalização e tecnologia na

educação. Porto Alegre: Penso, 2015.

5. BOTÃO. U. Dos S.; SILVA, S. Narrativas Quilombolas. p.

38 – 55. São Paulo. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação

do Estado de São Paulo. 2017. Disponível em: https://www.

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6. CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e

interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Rev.

Bras. Educ. [online]. 2008, vol.13, n.37, pp.45-56.

Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/v13n37/

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7. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais

de avaliação e de informações educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 121-128, abr. 2000. Disponível

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8. GUARANI, Jerá; Tornar-se selvagem. PISEAGRAMA, Belo

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9. LEMOV, D. A Aula Nota 10. São Paulo: Editora Safra. 2010.

10. ______, Doug - Daros, Thuinie. Aula Nota 10 - 3.0: 63

Técnicas para Melhorar a Gestão da Sala de Aula. 3ª. Edição.

Porto Alegre: Editora: Penso, 2023.

11. ROJO, R.H.R. Pedagogia dos Multiletramentos. In: ROJO,

R.; MOU[1]RA, E. (Org.) Multiletramentos na escola. São Paulo:

Parábola Editorial, 2012.

12. TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional.

13. Cap. 2,3 e7. Ed. Petrópolis- RJ: Vozes, 2012.

13. SENNA, Celia M. P. et al. Metodologias ativas de

aprendizagem: elaboração de roteiros de estudos em “salas sem

paredes”. In: BACICH, Lilian; MORAN, José (Orgs.). Metodologias

ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-

-prática. São Paulo: Penso, 2018.

14. ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Métodos para Ensinar

Competências. Cap. 1 e 2. Porto Alegre: Penso, 2020.

15. REIS, Pedro. Observação de Aula e Avaliação do Desempenho Docente. Cadernos CCAP-2 - Ministério da Educação Portugal – Lisboa - 2011 - Disponível em: https://midiasstoragesec.

blob.core.windows.net/001/2019/05/pedro-reis.pdf

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

1. BRASIL. Secretaria de Educação Básica-MEC. Conselhos

escolares: democratização da escola e construção da cidadania.

Brasília: MEC/SEB, 2004. Caderno 1, parte II. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad1.

pdf.

2. BRASIL. INDICADORES da qualidade na educação. São

Paulo: Ação Educativa, 2004. Disponível em: http://portal.mec.

gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_indqua.pdf;.

3. BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): introdução. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. p. 07 - 21. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/

4. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Matrizes de Referência para avaliação: documento básico - SARESP. São Paulo: SE,

2009. p. 7-20. Disponível em:

5. http://saresp.fde.sp.gov.br/2009/pdf/Saresp2008_MatrizRefAvaliacao_DocBasico_Completo.pdf.

6. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Diretriz Curricular

de Tecnologia e Inovação. São Paulo: SEDUC, 2019. Disponível

em: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wpcontent/uploads/sites/7/2020/02/diretrizes-curriculares-tecnologia-

-e-inovacao.pdf.

7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Diretrizes

do Programa Ensino Integral. São Paulo: SE, s. d. Disponível

em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/342.pdf

8. .SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Currículo Paulista - Ensino Fundamental - https://efape.educacao.sp.gov.br/

curriculopaulista/wpcontent/uploads/2022/07/curriculo_paulista_26_07_2019.pdf

9. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Currículo Paulista

- Ensino Médio. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.

br/curriculopaulista/wpcontent/uploads/2022/07/curriculo_paulista_etapa_Ensino_Medio.pdf

10. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. Disponível em: https://

www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/PEE-SP-

-DOCUMENTO-OFICIAL.pdf.

11. SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Centro de Educação de Jovens e Adultos. Reflexões pedagógicas sobre o

ensino e aprendizagem de pessoas jovens e adultas. São Paulo:

SE, 2013. Disponível em: http://files.livro-de-lemas.webnode.

com/200000047-c801fc8fac/reflexoes_eja.pdf.

LEGISLAÇÃO

1. BRASIL. Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe

sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7398.htm

2. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe

sobre o Estatuto da Criança do Adolescente e dá outras providências (Artigos 1º a 6º; 15 a 18-B; 60 a 69). (Alterada pelas Leis

nºs 23.010/14 e 13.257/16) e Lei nº 14.344, de 2022 Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

3. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Alterada pelas

Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03; 10.709/03;

10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06; 11.301/06;

11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07; 11.645/08;

11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08; 11.788/08;

12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09; 12.061/09;

12.287/10; 12.416/11 e 12.472/11; 12.603/12; 12.608/12;

12.796/13; 12.960/14; 13.006/14; 13.010/14; 13.168/15;

13.174/15 e 13.184/15; 13.234/15; 13.278/16; 13.415/17;

13.490/17; 13.632/18; 13.663/18; 13.666/18; 13.716/18. Lei

nº 13.796/19, Lei nº 14.191/2021, Lei nº 14.164/ 2021, Lei nº

14.333/2022; Lei nº 14.407/2022; Lei nº 14.533/2023 Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

4. BRASIL. Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012 Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/

rcp001_12.pdf

5. 5.BRASIL. Resolução nº1, de 27 de outubro de 2020 Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação

Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base

Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores

da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Disponível

em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-

-rcp001-20/file;

6. SÃO PAULO - Lei 15.667, de 12 de janeiro de 2015 –

Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios

estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio

públicos e privados. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/

repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667-12.01.2015.html

7. SÃO PAULO. Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de

30/03/2022 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá

providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.

br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-444-27.12.1985.html

8. SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022

Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores

de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e

para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação,

altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de

13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de

27 de dezembro de 1985, nº 506, de 27 de janeiro de 1987,

nº 669, de 20 de dezembro de 1991, nº 679, de 22 de julho

de 1992, nº 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de

dezembro de 1997, nº 1.018, de 15 de outubro de 2007, nº

1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011

e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, nº 1.164 de 04 de

janeiro de 2012, e nº 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá

providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.

br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2022/lei.complementar137430.03.2022.html#:~:text=Institui%20Planos%20de%20

Carreira%20e,444%2C%20de%2027%20de%20dezembro

9. SÃO PAULO. Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016.

Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras

providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html

10. SÃO PAULO. Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010.

Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais

e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá

providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.

br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto555887.03.2010.

html

11. SÃO PAULO. Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de

2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas.

(Com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 57.791/12)

Disponível em: www.escoladeformacao.sp.gov.br.

12. SÃO PAULO. Decreto nº 59.354, de 15 de julho de

2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a

Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada

pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012.

Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/

decreto/2013/decreto5935415.07.2013.html

II - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - LÍNGUA PORTUGUESA

1. PERFIL

Espera-se que (a) professor(a) de Língua Portuguesa tenha

o domínio: da língua materna, da literatura, da estrutura

gramatical, das diferentes linguagens (literária, visual etc.)

das metodologias de ensino da Língua Portuguesa, de forma

a possibilitar a construção de saberes, fazeres e significados,

que levem os estudantes a compartilhar conhecimentos da

língua e da literatura; a vivenciar experiências que contemplem

as dimensões sociais; a conhecer textos e as circunstâncias

de sua aplicação nos vários campos de atuação humana, correspondentes à vida pessoal e pública, às práticas de estudo/

pesquisa, às produções artístico-literárias e relacionadas ao

campo jornalístico-midiático.

As práticas de linguagem, desenvolvidas em Língua Portuguesa, devem dialogar diretamente com todos os componentes,

ampliando a construção de uma integração para a área de

Linguagens e suas Tecnologias. O estudo dos gêneros textuais

de acordo com os diferentes campos de atuação ou esferas

sociais em que o estudante está incluído, bem como o trabalho

centrado na contextualização de forma articulada quanto ao uso

da língua em seu sentido social, devem ser priorizadas.

Espera-se que o professor oportunize em suas práticas o

favorecimento do aprofundamento dos estudos relacionados ao

desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas

à área, as quais subsidiem o projeto de vida do estudante e

possibilitem a ampliação dos saberes por meio de uma visão

ampla e heterogênea de mundo, oferecendo-lhes o instrumental

necessário para a tomada de decisões e possibilidades de agir

com melhor desenvoltura nas mais diversas situações, tanto na

escola como no trabalho, considerando as relações sociais e cotidianas na construção do repertório sociocultural, considerando

seus conhecimentos prévios.

Esse cenário dialoga com o que preconiza o Currículo

Paulista no que se refere “a uma formação humana integral no

contexto das experimentações básicas de linguagens, ao aprimoramento constante de saberes apreendidos durante a vida”.

2. CONHECIMENTO

* Do fenômeno linguístico e literário nas dimensões discursiva, semântica, gramatical, textual e pragmática.

* Dos vários níveis dos textos escritos e falados, em que

se manifestam as marcas de variação linguística, relativas aos

fatores geográficos, históricos, sociológicos e técnicos, às diferenças entre a linguagem oral e a escrita, à seleção de registro

em situação interlocutiva (formal, informal).

* Das múltiplas possibilidades de construção de sentidos,

em situações de produção e recepção textuais.

* Da construção de intertextualidades pela análise do tema,

da estrutura composicional e do estilo de objetos culturais em

diferentes linguagens, tais como: obra literária, pintura, escultura, fotografia e textos do universo digital.

* Do uso de recursos linguísticos expressivos em textos,

relacionando esses recursos às intenções do enunciador.

* Da articulação de conhecimentos prévios e informações

textuais, inclusive as que dependem de pressuposições e inferências (semânticas e pragmáticas) autorizadas pelo texto, para

explicar ambiguidades, ironias e expressões figuradas, opiniões

e valores implícitos, bem como as intenções do enunciador/autor.

* De diferentes discursos, em língua falada e em língua

escrita, observando sua estrutura, sua organização e seu significado relacionado às condições de produção e recepção.

* Da literatura associada à teoria e à crítica literária.

* De textos literários e intertextualidade (gêneros, temas e

representações) nas obras da literatura em língua portuguesa.

* Dos pressupostos teóricos que embasam os conceitos

fundantes da disciplina de Língua Portuguesa na práxis didática

dos processos de ensino e de aprendizagem

s envolvidos, os materiais pedagógicos, as metodologias

adequadas e os procedimentos de avaliação.

* Dos pressupostos teóricos de Língua e Literatura para a

Educação Básica.

* Da expressão literária popular e os modos de representação linguística do imaginário coletivo e da cultura.

* Dos multiletramentos em sua prática social.

* Das diferentes experiências didáticas para solucionar

problemas de ensino e de aprendizagem de produção de texto

escrito na escola, justificando os elementos relevantes e as

estratégias utilizadas.

* Das diferentes teorias e métodos de leitura, em análise de

casos, para resolução de problemas relacionados ao ensino e à

aprendizagem de leitura na escola.

* Das tecnologias diversas (materiais físicos e digitais),

para aplicação em diferentes experiências de ensino e de aprendizagem de Língua e Literatura, reconhecendo os elementos

relevantes e as estratégias adequadas.

* Das situações didáticas, envolvendo a Língua, a Literatura

e todos os tipos de linguagem, que favoreçam a autonomia, a

liberdade e a sensibilidade do estudante.

* Das variações linguísticas dissociadas de atitudes preconceituosas e discriminatórias.

3. CAPACIDADE

* Compreender e problematizar o fenômeno linguístico

e o literário nas dimensões discursiva, semântica, gramatical,

textual e pragmática.

* Estabelecer relações entre diferentes teorias sobre a linguagem, reconhecendo a pluralidade da natureza, da gênese e

da função de formas de expressão verbais e não verbais.

* Reconhecer a língua em sua dimensão histórica, como

fonte de legitimação de acordos e condutas sociais e de experiências humanas manifestas nas formas de sentir, pensar e

agir na vida social, com base na análise de sua constituição e

representação simbólica.

* Reconhecer, nos vários níveis dos textos escritos e falados,

em que se manifestam as marcas de variação linguística, relativas aos fatores geográficos, históricos, sociológicos e técnicos;

às diferenças entre a linguagem oral e a escrita; à seleção de

registro em situação interlocutiva (formal, informal).

* Analisar as implicações discursivas decorrentes de possíveis relações estabelecidas entre forma e sentido, por meio

de recursos expressivos (utilização de recursos sintáticos, morfológicos, lexicais), que permitam alterar o sentido explícito e

implícito do texto, para expressar diferentes pontos de vista

coesos e coerentes.

* Reconhecer as múltiplas possibilidades de construção de

sentidos, em situações de produção e recepção textuais.

* Identificar e justificar o uso de recursos linguísticos

expressivos em textos, relacionando-os às intenções do enunciador.

* Articular conhecimentos prévios e informações textuais,

inclusive as que dependem de pressuposições e inferências

(semânticas e pragmáticas) autorizadas pelo texto, para explicar

ambiguidades, ironias e expressões figuradas, opiniões e valores

implícitos, bem como as intenções do enunciador/autor.

* Analisar, comparar e justificar os diferentes discursos, em

língua falada e em língua escrita, observando sua estrutura,

sua organização e seu significado relacionado às condições de

produção e recepção.

* Construir sentido pela comparação entre textos, estabelecendo relações intertextuais, a partir de diferentes linguagens:

literárias, pictóricas, esculturais, fotográficas, digitais.

* Analisar criticamente as obras literárias.

* Reconhecer os pressupostos teóricos que embasam os

conceitos fundantes da disciplina na práxis didática dos processos de ensino e de aprendizagem, informações linguísticas,

literárias e culturais, estabelecendo relações entre linguagem

e cultura.

* Comparar situações de uso da língua em diferentes contextos históricos, sociais e espaciais.

* Reconhecer as variedades linguísticas existentes e os

vários níveis dos registros de linguagem.

* Relacionar o texto literário às concepções dominantes na

cultura do período em que foi escrito.

* Reconhecer formas e modos de representação linguística

do imaginário coletivo e da cultura.

* Identificar as características de textos em linguagens

verbais e não verbais, analisando e comparando suas especificidades na transposição de uma para outra.

* Analisar criticamente pressupostos teóricos de Língua e

Literatura para a Educação Básica.

* Reconhecer e respeitar a existência de variedades linguísticas dissociadas de atitudes preconceituosas e discriminatórias.

4. BIBLIOGRAFIA

 LIVROS

1. BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico. São Paulo:

Parábola, 2015.

2. BAKTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 6. ed. São

Paulo: Martins Fontes, 2011.

3. BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 50.

ed. São Paulo: Cultrix, 2015.

4. BRUGIONI, Elena. Literaturas africanas comparadas:

paradigmas críticos e representações em contraponto. Campinas: UNICAMP, 2019.

5. CANDIDO, Antonio. Literatura e Sociedade. 13. ed. São

Paulo: Ouro sobre Azul, 2014.

6. CATANI, Afrânio Mendes; GILIOLI, Renato de Souza. Culturas Juvenis: Múltiplos olhares. São Paulo: Editora Unesp, 2009.

7. DORRICO, Julie; DANNER, Leno Francisco; CORREIA,

Heloisa Helena Siqueira; DANNER, Fernando (Orgs.). Literatura

indígena brasileira contemporânea: criação, crítica e recepção

[recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. Cap. 2, 3, 7,

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8. ELIAS, Vanda Maria; PAULIUKONIS, Aparecida Lino; MARQUESI, Sueli Cristina. Linguística textual e ensino. São Paulo:

Contexto, 2017.

9. KLEIMAN, Angela. Oficina de Leitura: teoria & prática. 15.

ed. Campinas: Pontes, 2017.

10. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. Desvendando os

segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2015.

11. _____, Ingedore Grunfeld Villaça; ELIAS, Vanda Maria.

Ler e escrever estratégia de produção textual. São Paulo: Contexto, 2017.

12. MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita:

atividades de retextualização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

13. MOISES, Massaud. A literatura portuguesa através de

texto. 37. ed. São Paulo: Cultrix, 2009.

14. NEVES, Maria Helena de Moura. Que gramática estudar na escola? norma e uso na língua portuguesa. São Paulo:

Contexto, 2003.

15. ROJO, Roxane; BARBOSA, Jacqueline P. Hipermodernidade, multiletramentos e gêneros discursivos. São Paulo:

Parábola, 2015.

16. ROJO, Roxane; MOURA, Eduardo. Letramentos, mídias,

linguagens. São Paulo: Parábola, 2019.

17. ____, Roxane; MOURA, Eduardo (org.). Multiletramentos na escola. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.

PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

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Curricular (BNCC). Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. p.

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2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros

Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível

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Paulista. São Paulo: SEDUC, 2019. p. 95-110, 123-127, 166-200.

Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wpcontent/uploads/sites/7/2019/09/curriculo-paulista-26-07.

pdf.

4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo

Paulista/ Ensino Médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 23-110, 196-

208, 249-256, 271-277. Disponível em: https://efape.educacao.

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CURR%C3%8DCULO%20PAULISTA%20etapa%20Ensino%20

M%C3%A9dio.pdf

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