Saúde, Educação e ministérios menores não serão afetados por bloqueio de R$ 1,7 bilhão, diz Tebet

 

Tebet informou que a Junta de Execução Orçamentária, composta pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil, já se reuniu e definiu os detalhes do bloqueio

29 de maio de 2023, 19:44 h Atualizado em 29 de maio de 2023, 20:34

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, toma posse em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

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247 — A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão no Orçamento deste ano não afetará os ministérios menores, bem como as pastas da Saúde e Educação. Essa medida foi anunciada pelo governo na semana passada como uma forma de cumprir o teto de gastos, que estabelece que as despesas governamentais não podem crescer acima da inflação.

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Tebet informou que a Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil, já se reuniu e definiu os detalhes do bloqueio de recursos. Os ministérios menores, que possuem orçamentos mais modestos, juntamente com os setores da Educação e Saúde, serão preservados. A ministra também destacou que o bloqueio é temporário e que os recursos serão liberados quando houver espaço orçamentário disponível.

Embora os ministérios de maior porte sejam afetados pelo bloqueio, Tebet assegurou que a execução das políticas públicas não será prejudicada. Ela ressaltou que, por se tratar das pastas com os maiores orçamentos, o impacto não impedirá a continuidade das políticas em andamento.

Além disso, foi informado que a ministra foi convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos. Uma reunião de líderes foi agendada para a próxima quinta-feira, com a presença do ministro da Fazenda. O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora precisa do aval do Senado.

Tebet afirmou que não vê problemas em o projeto passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado antes de ir ao plenário. Ela destacou a maturidade do Senado para tomar essa decisão e sugeriu que o texto possa ser votado primeiro na CAE e, posteriormente, no plenário, ou até mesmo em ambos no mesmo dia, conforme já ocorreu com outras matérias.

 

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Além disso, a ministra informou que a reunião com o ministro da Fazenda também abordou outras questões além das mudanças na meta de inflação, tema que será discutido na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), em junho.