Aprovada na Câmara, nova regra fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas em comissão do Senado

 

A proposta foi aprovada na Câmara com o apoio de 372 deputados em maio

11 de junho de 2023, 07:29 h Atualizado em 11 de junho de 2023, 07:29

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Plenário do Senado Federal (Foto: Jonas Pereira/ Ag. Senado)

 

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247 - O texto da nova regra fiscal, já aprovado na Câmara com o apoio de 372 deputados , já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Parte das sugestões pretende deixar o texto mais rigoroso enquanto outras propõem flexibilizar as regras do projeto, informa o G1.

Se o conteúdo do projeto for alterado pelos senadores, o texto precisará passar por nova votação na Câmara.

O PP, com 14 sugestões, lidera a lista de emendas apresentadas ao texto até o momento. As emendas podem ser acatadas ou rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).

O PSDB é o segundo partido que mais apresentou emendas ao texto, com seis sugestões.

O PL também apresentou seis emendas, o União Brasil, 3 e o Republicanos duas 

União Brasil apresentou três emendas, de autoria da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), que também faz parte da bancada da Educação. Todas flexibilizam o texto. As sugestões retiram despesas do novo teto de gastos, como o Fundeb, pisos constitucionais da Educação e da Saúde e o piso da enfermagem.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitará na próxima quinta-feira (15) o Senado, onde vai participar de uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários sobre a proposta do novo arcabouço fiscal. Na reunião, Haddad deve pedir aos líderes partidários apoio ao projeto e que a espinha dorsal da proposta seja preservada, ou seja, não sofra modificações.