Veja convênio entre a prefeitura de SP e o Instituto Federal, campus avançado de São Miguel para Nova escola.
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 6016.2023/0031762-2 -
Extrato de Convênio nº 02/2023. Partícipes: Secretaria Municipal
da Educação e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CNPJ
10.882.594/0001-65. Data de Assinatura: 26/05/2023. Vigência:
26/05/2023 a 25/05/2027. Objeto: O presente termo de Conênio a
conjugação de esforços para a implantação de unidade educacional
profissionalizante no prédio cedido mediante concessão
administrativa de uso pela Prefeitura do Município de São Paulo
através do processo administrativo n° 2013-0.305.693-0 sito à Rua
Tenente Miguel D?Elia, 105, CEP: 08021-090, bairro de São
Miguel Paulista, conforme dispõe a PORTARIA Nº 573,DE 18 DE
JUNHO DE 2018 sobre a autorização de funcionamento do
Campus Avançado São Paulo - São Miguel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ? IFSP. A unidade
educacional profissionalizante oferecerá cursos de formação
técnica integrada ao ensino médio, de Formação inicial e
continuada (FIC) e Cursos de aperfeiçoamento. treinamento e
capacitação de professores da Rede Municipal de Ensino da
Prefeitura do Município de São Paulo com destaque aos docentes e
servidores da Divisão Regional de Ensino (DRE) de São Miguel
Paulista.Fundamento Legal: Lei 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
E DECRETO MUNIICPAL 62.100 DE 27 DE DEZEMBRO DE
2022 e legislação correlata. As AÇÕES não envolverão
transferência de recursos ou ônus financeiro para a
SECRETARIA. Signatários: Fernando Padula Novaes Secretaria
Municipal de Educação e Simário Batista dos Santos -
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Data de Publicação
05/06/2023
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
084249943
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