A Deputada Federal Juliana Cardoso, do PT/SP, apresentou o Projeto de Lei (PL 3188/2023) que visa garantir o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas em todo o país. A proposta busca atender às necessidades de idosos e pessoas com deficiência, proporcionando maior dignidade e qualidade de vida.

Seguindo os princípios do Estatuto da Pessoa Idosa, a iniciativa tem como objetivo efetivar políticas sociais públicas que assegurem um envelhecimento saudável e condições dignas de vida. Com o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida, torna-se essencial oferecer apoio e assistência a esses grupos vulneráveis.

A demanda por fraldas geriátricas tem crescido consideravelmente, e muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos desse insumo fundamental. O projeto busca suprir essa necessidade, garantindo o fornecimento gratuito das fraldas, mediante critérios estabelecidos na lei.

Para gerenciar a distribuição, o projeto propõe a criação de um cadastro nacional de beneficiários, administrado pela União e constantemente atualizado pelas redes de atenção à saúde do SUS em cada município.

Além disso, a União buscará parcerias com entidades da sociedade civil, empresas e outras instituições para garantir o fornecimento regular e contínuo das fraldas geriátricas.

A proposta está em consonância com o compromisso do Governo Federal de promover políticas públicas que assegurem a dignidade e o respeito aos direitos das pessoas idosas e com deficiência.

“O projeto de lei objetiva a melhoria  da qualidade de vida e garantia de dignidade desses grupos em todo o território nacional”, sustenta Juliana Cardoso