DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS
UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL -
DICEU
Documento: 084564381 | Despacho Autorizatório
PROCESSO: 6016.2023/0055849-2
INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
PENHA
ASSUNTO: DESPACHO AUTORIZATÓRIO - CONTRATAÇÃO
DE AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVOS RECREIO
NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JULHO 2023.
I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de
Educação da Penha, no uso de suas competências conferidas
conferidas pela Portaria 5.318/2020 e demais elementos contidos
neste processo, com fundamento no caput do artigo 25 da Lei
Federal nº 8666/93 e do artigo 1º e do artigo 25 da Lei 13.278/02 e
de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 07/2022
publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em
09/11/2022, páginas 61,62 e 63 e a HOMOLOGAÇÃO do
resultado do sorteio público publicada no D.O.C. em 17/02/2023
p. 103 e 104, AUTORIZA a contratação de 08 (oito ) agentes de
recreação inclusivos com valor individual de R$ 1.910,40 (Hum
mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos) , valor total de R$
15.283,20 (Quinze mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte
centavos) e R$ 3.056,64 (Três mil e cinquenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos) referente ao INSS para atuarem no
Programa Recreio nas Férias - JULHO/2023, com carga horária
total de 96 horas, sendo 16 horas de formação e 80 horas de
atuação no Polo, cuja Dotação Orçamentária
16.10.12.368.3010.4.303, o recurso para contratação dos agentes
inclusivos foram transferidos através de Nota de Reserva nº
34.952/2023, e os recursos do INSS, através de Nota de Reserva
nº34.938 . Segue abaixo a relação dos contratados:
ORDEM DE CONTRATAÇÃO NOME CPF
1 RAQUEL LIMA DOS SANTOS 136.622.538-44
2 LUCI MARCELINO DOS SANTOS SOUZA 276.973.868-28
4 LUCIANA SANTOS MARQUES DE SOUZA 337.011.918-83
6 DIANA MARTINS DE OLVEIRA 226.656.468-46
7 CLAUDIA COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA 262.706.698-63
12 CARLA DAIANE DA SILVA 259.000.868-60
19 CAMILA AVELINO DA SILVA 455.321.718-07
21 FLAVIA SILVA RABELO 439.395.858-66
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SME/DRE-PE/ DIAF - GESTÃO DE CONTRATOS
para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais
providências que julgar necessárias
Veja pelo link:
SEI/PMSP - 084564381 - Despacho Autorizatório (prefeitura.sp.gov.br)

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