Documento: 085712098 | Movimentação de Pessoal
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
SEI Nº 6016.2023/0069115-0
SETOR DE POSSE
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL II E MÉDIO
COMUNICADO Nº 118, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais,
divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual
contratação, obedecidos à ordem de classificação, nos termos do
Comunicado SME nº 501 de 17/04/2023, publicado no DOC de
18/04/2023, para a função de Professor de Ensino Fundamental II
e Médio para atuar nas Escolas Municipais de Educação
Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e Escolas Municipais
de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs da Rede Municipal de
Educação.
PROFº ENS. FUND. II E MÉDIO - FILOSOFIA
Classificação Nome
1 FELIPE APPARECIDO CAETANO
FERREIRA
O candidato acima relacionado deverá comparecer, pessoalmente
na sala 201 (2º andar) da DRE-MP , situada na Avenida
Nordestina, 747, Bairro Vila Americana, para verificação das
vagas, disponibilidade de horários e providências iniciais para
possível contratação, conforme abaixo:
Dia: 30/06/2023 às 11h
1- PORTANDO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
a) Cédula de Identidade Original - RG, dentro da validade de 10
anos;
b) Atestado/Declaração originais de Tempo de experiência como
docente expresso em dias, computados até 28/02/2023, com data
de emissão de no máximo 30 dias do Comunicado e emitido por
Estabelecimento de Ensino (documentos digitados no momento da
inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado);
295 - São Paulo, 68 (135) ____________________________________________D_iá_r_io_ _O_fic_ia_l_ d_a_ _C_id_a_d_e_ _d_e_ São_ P_a_u_l_o________________________________________s_exta-feira, 30 de junho de 2023
c) Atestado de que não usou o tempo apresentado na pontuação,
para fins de aposentadoria, fornecido pelo órgão que emitiu o
atestado;
d) Documento comprobatório de habilitação específica (Diploma e
Histórico Escolar);
e) Comprovante de Vacinação - COVID 19 com esquema vacinal
completo;
f) Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência, atestando
que a mesma é compatível com a função a ser exercida, no caso do
candidato que se declarou com deficiência no ato da inscrição
(PCD).
2- CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
Ter disponibilidade de horário das 19h às 23h para atender os
diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais,
inclusive para Jornada Especial de Trabalho Excedente - JEX
(durante o contrato poderá ser remanejado entre as Unidades
Educacionais da DRE, podendo haver mudança de horário a
qualquer tempo);
O professor contratado ficará sujeito a Jornada Básica Docente -
JBD, equivalente a 25 (vinte e cinco) horas-aulas e 5 (cinco)
horas-atividades semanais;
O professor será convocado para participar das sessões periódicas
de escolha/atribuição, na DRE de inscrição, sempre que estiver
com a Jornada de Trabalho incompleta ou ocupando vaga em
módulo sem regência;
A referida convocação não garante a contratação, ficando a
mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos e a
existência de aulas para assumir regência.
Será considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se
recusar a escolher as aulas, aulas de recuperação e ou JEX vaga
que estiverem disponibilizadas naquele momento. Não caberá
nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses
supramencionadas;
Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89,
alterado pelo artigo 16 da Lei n° 17.437/2020, é vedada a
contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes,
pelo prazo de 1 (um) ano a contar do término do contrato.
Márcia Ap. Colber de Lima RF 6382452/1
Diretora Regional de Educação
NÚCLEO DE CONTABILIDADE E PRESTAÇÃO
DE CONTAS - VERBAS (PTRF, PDDE E PDE
ESCOLA)
Documento: 085704098 | Despacho Autorizatório
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS PTRF
PROCESSO SEI 6016.2023/0061172-5
I - No exercício da atribuição a mim conferida pela Portaria SME
nº 5.318/2020, torno público o Parecer Técnico Conclusivo da
Comissão de Prestação de Contas do PTRF da DRE São Miguel,
expedido através da ata nº 03/2023, relativo à prestação de contas
do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF -
3º repasse de 2022(085704039);
II - PUBLIQUE-SE;
III - Após, retornar para o setor da DIAF/Verbas desta DRE para
adoção das demais providências que julgar necessárias.
Márcia Aparecida Colber de Lima RF 6382452/1
Diretora Regional de Educação
São Paulo, 29 de Junho de 2023.
DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS
UNIFICADOS DICEU
Documento: 085681456 | Despacho
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR REGIONAL
PROCESSO SEI: 6016.2020/0071347-6
Tendo em vista a contratação de OFICINEIROS, para atuar no
PROGRAMA EXTENSÃO DE JORNADA - 2023, nos Polos
desta DRE, de acordo com o Despacho Autorização nº Nº
081047325, publicado no DOC de 06/06/2023, pág 237 do PDF,
nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100 de
27/12/2022 , no uso da delegação de competência conferida pelo
Titulo de Nomeação nº 35, de 28 de fevereiro de 2019, Portaria
SME 5.318 de 24/08/2020, com fundamento, no “caput” do Artigo
25 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Artigo 1º e do Artigo 25 da Lei
13.278/02, DESIGNO para a Gestão dos Contratos o servidor
JOSÉ VALDÉSIO DE SOUSA, RF: 617.360-8 e para a
fiscalização dos Contratos a servidora NADIEGE BEZERRA
CAZUZA, RF 722.986-1, que serão responsáveis pela verificação
da conformidade dos serviços com os objetos ajustados, de forma
a assegurar o seu exato cumprimento legal, e em seu impedimento
a servidora DAYANNE DE OLIVEIRA LIMA, RF 820.016-5.
Márcia Aparecida Colber de Lima
Diretor Regional de Educação - Substituto
RF: 638.245.2/1 - DRE/MP
Veja por aqui:
SEI/PMSP - 085712098 - Movimentação de Pessoal (prefeitura.sp.gov.br)
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