Reajuste salarial dos servidores públicos municipais de SP está previsto para ser votado na sessão desta quarta

Do site da Câmara Municipal de SP

Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP

Reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13/6)

MARCO CALEJO
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A pauta de votação da Sessão Plenária desta semana foi definida durante a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13/6). Para amanhã, a Câmara Municipal de São Paulo pretende votar em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 328/2023. A proposta prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais.

A matéria foi encaminhada à Casa na segunda-feira (12/6) pela Prefeitura da capital paulista. O texto foi protocolado no Legislativo paulistano pelo presidente da Câmara – vereador Milton Leite (UNIÃO) – que esteve como prefeito em exercício da cidade de São Paulo de 7 a 12 de junho.

“Outrora, eu assisti durante muito tempo nesta Casa o aumento de 0,01% – do governo de direita e do governo de esquerda. Não houve diferença, sempre 0,01%. É até histórico este momento em que a Prefeitura manda um índice (5%) diferente disso”, destacou Milton Leite.

Líder do governo, o vereador Fabio Riva (PSDB) apresentou informações do PL. De acordo com ele, o projeto também majora o Vale-Alimentação e o Vale-Refeição. Riva explicou ainda que o projeto amplia o reajuste de 5% para todos os servidores públicos do município – tanto os ativos quanto os inativos.

“Uma medida que alcança a remuneração dos servidores em atividade – efetivos, admitidos contratados por tempo indeterminado, titulares de cargo de provimento e comissão, em funções de direção, assessoramento, bem como os proventos dos aposentados e pensionistas alcançados pela garantia constitucional da paridade”, falou Riva.

Para o líder da bancada do PT na Casa, vereador Senival Moura (PT), o Partido dos Trabalhadores entende a necessidade do reajuste. O parlamentar afirmou que a proposta será analisada a fim de que eventuais contribuições ao texto possam ser sugeridas. “Estamos votando em primeira (fase de discussão), acho que é importante. O funcionalismo ganha com isso, mas nós precisamos discutir alguns pontos”.

A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), líder do PSOL na Câmara, disse que o projeto é importante para funcionalismo público e é fruto da reivindicação das entidades. No entanto, segundo a parlamentar, é preciso discutir a matéria para aumentar a porcentagem oferecida. “Este (reajuste de) 5%, apesar de pouco, é linear e contempla todo o conjunto do funcionalismo, que é uma coisa que reivindicamos faz tempo”.

A reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira está disponível na íntegra neste link.