Resumo da reunião do dia 30 de junho com a Secretaria de Gestão
Participantes:
Dra. Marcela Arruda - Secretária Municipal de Gestão
Regina Maria Silverio – Chefe de Gabinete de Gestão
Dra Valéria Pugliese – Coordenadora de Gestão de Saúde do Servidor
Ilda Mendes - Chefe de Assessoria de Relações de Trabalho
Valéria Domingues - Coordenadora de Comunicação
Nelice Pompeu - Movimento Escolas em Luta
Vanilda - Mandato Deputada Juliana Cardoso
Regina Aparecida Marchiore - Mandato Deputada Juliana Cardoso/ PT
Ronan Aloisio Goulart - Movimento USP Norte
João Luiz - Diretoria APROFEM
Marília Gabriela - Assessoria Deputado Eduardo Suplicy/ PT
Ana Paula Pereira Teixeira - Assessoria Mandato Luana Alves/ PSOL
Jorge Kayano - Instituto Pólis
Marcos Germano - Assessoria Mandato Hélio / PT
Miriam Marcolino Santos - Mandato do vereador Manuel Del Rio /PT
Eleonora- SINDSEP
Silene Albuquerque - Assessoria Bancada Feminista PSOL
Professor Ricardo Pinto - Mandato do vereadora Luna Zarattini
A secretaria de gestão, Drª Marcela Arruda, apontou uma serie de medidas que vem dando resultados, como:
- a implantação do núcleo de saúde mental,
- compromisso pela melhoria da saúde do servidor
- redução do tempo de espera para perícias médicas caiu de 15 para 10 dias,
- Nova ala pediátrica no HSPM de excecional qualidade
- COAP - apoio a readaptação funcional
- Citou o Boletim de Recursos Humanos com informações atualizadas
https://boletimgestao.prefeitura.sp.gov.br/public/dashboard/b4dd5cc5-702f-40c2-84d6-0da295062fda?ano_m_s=2022-12
Os representantes dos sindicatos , mandatos e movimento , pontuaram as seguintes questões :
- licenças médicas;
Drª Marcela reconheceu os problemas apontados e enfatizou a necessidade de diálogo permanente para se aperfeiçoar as ações do serviço público.
Em relação as perícias, ela está ciente e acompanhando o serviço e que está previsto um novo decreto que irá simplificar e modernizar o agendamento , para diminuir o tempo de espera nas perícias.
Com relação a demora nas publicações , providências serão tomadas
Quanta as negativas , redução de dias solicitados ou queixas no atendimento pericial , o servidor poderá formular reclamações nos canais oficiais , e essas denúncias serão apuradas
A prefeitura já está organizada para ter uma perícia conjunta com o governo do estado, no caso de servidores que acumulam cargos nas duas redes
Este passo depende do novo governo estadual.
- HSPM
Sobre o HSPM, há projetos para a melhoria do fluxo de atendimento, por via de atendimento digital. Como por exemplo o aplicativo a ser lançado para a marcação de consultas
- Readaptações
Segundo a Dra Marcela haverá maior agilidade nas análise e se dada a devida atenção a esses servidores através de NOAP - Núcleo de Orientação e Apoio Profissional
- PDE
Está sendo discutido com a SME e sindicatos
- carga horária para servidores q tem familiares PCD (Regulamentação da Lei nº 8112/1990 cujos artigos 98, 82 e 83 versam sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores, sem prejuízo dos seus vencimentos e benefícios, que possuem familiares PCD)
A secretária também informou que está sendo regulamentado um Decreto sobre a redução de jornada de servidores que são cuidadores(responsáveis) por pessoas portadoras de deficiência, atendendo a deliberação do supremo tribunal federal, e que aguarda a manifestação técnica das devidas secretarias , devido às especificidades de cada área
Hoje essa minuta se encontra na educação e depois será encaminhada para a secretaria de governo, para sanção do prefeito de São Paulo e publicação no DOC. Segundo a Dra Marcela , essa regulamentação está prestes a ocorrer
- concursos
Outra informação passada na reunião, é que o governo municipal prepara novos concursos e buscou chamar o máximo de aprovados.
E que na educação já há dois concursos autorizados para PEI - Professor de Educação Infantil e ATE -Auxiliar Técnico de Educação
Dra. Marcela Arruda - Secretária Municipal de Gestão
Regina Maria Silverio – Chefe de Gabinete de Gestão
Dra Valéria Pugliese – Coordenadora de Gestão de Saúde do Servidor
Ilda Mendes - Chefe de Assessoria de Relações de Trabalho
Valéria Domingues - Coordenadora de Comunicação
Nelice Pompeu - Movimento Escolas em Luta
Vanilda - Mandato Deputada Juliana Cardoso
Regina Aparecida Marchiore - Mandato Deputada Juliana Cardoso/ PT
Ronan Aloisio Goulart - Movimento USP Norte
João Luiz - Diretoria APROFEM
Marília Gabriela - Assessoria Deputado Eduardo Suplicy/ PT
Ana Paula Pereira Teixeira - Assessoria Mandato Luana Alves/ PSOL
Jorge Kayano - Instituto Pólis
Marcos Germano - Assessoria Mandato Hélio / PT
Miriam Marcolino Santos - Mandato do vereador Manuel Del Rio /PT
Eleonora- SINDSEP
Silene Albuquerque - Assessoria Bancada Feminista PSOL
Professor Ricardo Pinto - Mandato do vereadora Luna Zarattini
A secretaria de gestão, Drª Marcela Arruda, apontou uma serie de medidas que vem dando resultados, como:
- a implantação do núcleo de saúde mental,
- compromisso pela melhoria da saúde do servidor
- redução do tempo de espera para perícias médicas caiu de 15 para 10 dias,
- Nova ala pediátrica no HSPM de excecional qualidade
- COAP - apoio a readaptação funcional
- Citou o Boletim de Recursos Humanos com informações atualizadas
https://boletimgestao.prefeitura.sp.gov.br/public/dashboard/b4dd5cc5-702f-40c2-84d6-0da295062fda?ano_m_s=2022-12
Os representantes dos sindicatos , mandatos e movimento , pontuaram as seguintes questões :
- licenças médicas;
Drª Marcela reconheceu os problemas apontados e enfatizou a necessidade de diálogo permanente para se aperfeiçoar as ações do serviço público.
Em relação as perícias, ela está ciente e acompanhando o serviço e que está previsto um novo decreto que irá simplificar e modernizar o agendamento , para diminuir o tempo de espera nas perícias.
Com relação a demora nas publicações , providências serão tomadas
Quanta as negativas , redução de dias solicitados ou queixas no atendimento pericial , o servidor poderá formular reclamações nos canais oficiais , e essas denúncias serão apuradas
A prefeitura já está organizada para ter uma perícia conjunta com o governo do estado, no caso de servidores que acumulam cargos nas duas redes
Este passo depende do novo governo estadual.
- HSPM
Sobre o HSPM, há projetos para a melhoria do fluxo de atendimento, por via de atendimento digital. Como por exemplo o aplicativo a ser lançado para a marcação de consultas
- Readaptações
Segundo a Dra Marcela haverá maior agilidade nas análise e se dada a devida atenção a esses servidores através de NOAP - Núcleo de Orientação e Apoio Profissional
- PDE
Está sendo discutido com a SME e sindicatos
- carga horária para servidores q tem familiares PCD (Regulamentação da Lei nº 8112/1990 cujos artigos 98, 82 e 83 versam sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores, sem prejuízo dos seus vencimentos e benefícios, que possuem familiares PCD)
A secretária também informou que está sendo regulamentado um Decreto sobre a redução de jornada de servidores que são cuidadores(responsáveis) por pessoas portadoras de deficiência, atendendo a deliberação do supremo tribunal federal, e que aguarda a manifestação técnica das devidas secretarias , devido às especificidades de cada área
Hoje essa minuta se encontra na educação e depois será encaminhada para a secretaria de governo, para sanção do prefeito de São Paulo e publicação no DOC. Segundo a Dra Marcela , essa regulamentação está prestes a ocorrer
- concursos
Outra informação passada na reunião, é que o governo municipal prepara novos concursos e buscou chamar o máximo de aprovados.
E que na educação já há dois concursos autorizados para PEI - Professor de Educação Infantil e ATE -Auxiliar Técnico de Educação20:46
Sobre novos concursos para os cargos de Diretor e Supervisor , a secretária não soube informar, visto que a SME é responsável pela sua realização.
- remoção de servidores em período probatório;
A secretaria Marcela Arruda ainda se disponibilizou a conversar com o secretario da educação, Fernando Padula, sobre o direito a remoção para os servidores que estão em estágio probatório, tendo em vista a solicitação dos presentes, que reiteraram a importância desse direito , como promoção à saúde do servidor
A secretaria se manifestou aberta ao diálogo e se propôs a receber novamente este grupo.
- remoção de servidores em período probatório;
A secretaria Marcela Arruda ainda se disponibilizou a conversar com o secretario da educação, Fernando Padula, sobre o direito a remoção para os servidores que estão em estágio probatório, tendo em vista a solicitação dos presentes, que reiteraram a importância desse direito , como promoção à saúde do servidor
A secretaria se manifestou aberta ao diálogo e se propôs a receber novamente este grupo.
Destacamos
o que chamou a atenção positivamente foi uma equipe da secretaria de gestão
formada só por mulheres.
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