Revisão do PDE: sobre o quê e para quem estamos falando

 

Em defesa dos Vereadores de oposição que votaram SIM ao Projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo.

 Por J.J. Russô e Rica Caminã

 

É bom lembrar que a população da maior cidade da América Latina elegeu em seu último pleito eleitoral para Prefeito da cidade: Bruno Covas (PSDB)/ Ricardo Nunes (MDB) com 1.754.013 votos e para Vereadores Eduardo Suplicy (PT) - 167.552 votos - 3,28% Milton Leite (DEM) - 132.716 votos - 2,59% Delegado Palumbo (MDB) - 118.395 votos - 2,31% Felipe Becari (PSD) - 98.717 votos - 1,93% Fernando Holiday (Patriota) - 67.715 votos - 1,32% Erika Hilton (PSOL) - 50.508 votos - 0,99% Silvia da Bancada Feminista (PSOL) - 46.267 votos - 0,90% Roberto Tripoli (PV) - 46.219 votos - 0,90% Thammy Miranda (PL) - 43.321 votos - 0,85% André Santos (Republicanos) - 41.584 votos - 0,81% Rute Costa (PSDB) - 41.546 votos - 0,81% Eduardo Tuma (PSDB) - 40.270 votos - 0,79% Sansão Pereira (Republicanos) - 39.709 votos - 0,78% Luana Alves (PSOL) - 37.550 votos - 0,73% Atilio Francisco (Republicanos) - 35.345 votos João Jorge (PSDB) - 34.323 votos - 0,67% Faria de Sá (PP) - 34.213 votos - 0,67% Carlos Bezerra Jr. (PSDB) - 34.144 votos - 0,67% Rubinho Nunes (Patriota) - 33.038 votos - 0,65% Eli Corrêa (DEM) - 32.482 votos - 0,63% Donato (PT) - 31.920 votos - 0,62% Rodrigo Goulart (PSD) - 31.472 votos - 0,62% Alessandro Guedes (PT) - 31.124 votos - 0,61% Janaína Lima (NOVO) - 30.931 votos - 0,60% Adilson Amadeu (DEM) - 30.549 votos - 0,60% Tripoli (PSDB) - 30.495 votos - 0,60% Jair Tatto (PT) - 29.918 votos - 0,58% Celso Giannazi (PSOL) - 28.535 votos - 0,56% Dra Sandra Tadeu (DEM) - 28.464 votos - 0,56% Juliana Cardoso (PT) - 28.402 votos - 0,56% Toninho Vespoli (PSOL) - 26.748 votos - 0,52% Marlon do Uber (Patriota) - 25.643 votos - 0,50% George Hato (MDB) - 25.599 votos - 0,50% Aurélio Nomura (PSDB) - 25.316 votos - 0,49% Senival Moura (PT) - 25.311 votos - 0,49% Alfredinho (PT) - 25.159 votos - 0,49% Arselino Tatto (PT) - 25.021 votos - 0,49% Fabio Riva (PSDB) - 24.739 votos - 0,48% Isac Félix (PL) - 23.929 votos - 0,47% Camilo Cristofaro (PSB) - 23.431 votos - 0,46% Ricardo Teixeira (DEM) - 23.280 votos - 0,46% Edir Sales (PSD) - 23.106 votos - 0,45% Ely Teruel (PODE) - 23.084 votos - 0,45% Marcelo Messias (MDB) - 23.006 votos - 0,45% Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) - 22.742 votos - 0,44% Gilberto Nascimento Jr (PSC) - 22.659 votos - 0,44% Eliseu Gabriel (PSB) - 21.122 votos - 0,41% Dr Milton Ferreira (PODE) - 20.126 votos - 0,39% Sandra Santana (PSDB) - 19.591 votos - 0,38% Danilo do Posto de Saúde (PODE) - 19.024 votos - 0,37% Cris Monteiro (NOVO) - 18.085 votos - 0,35% Sonaira Fernandes (Republicanos) - 17.881 votos - 0,35% Paulo Frange (PTB) - 17.796 votos - 0,35% Missionário José Olímpio (DEM) - 17.098 votos - 0,33% Rinaldi Digilio (PSL) - 13.673 votos - 0,27%.

 

 Essa ampla maioria da base de apoio ao governo, com 41 vereadores, converteu a Câmara Municipal de São Paulo em uma espécie de “cartório autenticador” das propostas e dos desmandos do Prefeito Ricardo Nunes, às custas do loteamento de toda a administração pública entre seus aliados.

Com esse cenário a oposição com apenas 14 vereadores, ficou sem autonomia até para protocolar emendas que possam melhorar os Projetos de Leis (PLs) do Executivo, conforme o regimento da Casa, precisam de no mínimo de 19 assinaturas.

É importante pondera que para um partido como o PT que já foi governo três vezes na cidade, a responsabilidade com a população e com a cidade está acima do simples votar “NÃO” para toda e qualquer proposta que é encaminhada pelo executivo, para apenas marcar “posição”. É preciso agir de forma consequente e trabalhar na redução danos em defesa da população que mais precisa.

Por conta disso o diálogo é o melhor caminho para conseguir pequenas vitórias, alterando pontos que tornam menos pior o que foi encaminhado, um exemplo disso foi a retirada de artigo do PL de revisão do plano diretor que concedia isenção para alguns estádios de futebol, além da retirada de pontos que prejudicavam a utilização do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) destinados à construção de HIS (Habitação de Interesse Social).

Estrategicamente é importante destacar que a oposição não pode ser joguete nas mãos de outros agrupamentos de vereadores que, espertamente, se utilizam da oposição sistemática do “NÃO pelo NÃO” para serem fieis da balança e chantagear o governo para conseguir benefícios.

Por exemplo, como a oposição, via de regra sempre vota contrário, eles se colocam como a salvação da aprovação, e sugam da administração todas as benesses, que, na maioria das vezes, são pontos contrários aos interesses da coletividade e só beneficiam um seguimento específico.

Nesse sentido o exercício do diálogo e constante negociação da oposição, interrompe a “chantagem” de determinados blocos extremistas sobre o governo e a imposição direta de pautas de costumes e reacionárias para a cidade.

Atuar como parlamentar de oposição na CMSP é usar todos os meios lícitos disponíveis no parlamento para obter os benefícios necessários àqueles que apesar de representados na câmara não têm seus interesses defendidos e não se deixar cair em tentações da vaidade ou cliques passageiros em redes sociais.

É hora de definir quem é o verdadeiro adversário da população paulistana!

Os coletivos de comunicação, movimentos sociais e Sindicatos do campo progressista precisam fazer esse debate, qualificar e informar de forma precisa o que de fato está em jogo na política municipal em São Paulo.

O debate precisa ser amplo, democrático e incluir em suas agendas o debate sobre o atual governo municipal! O que a sociedade paulistana avançou nos últimos anos? Quais os principais programas da prefeitura? E em quais áreas? Que balanço podemos fazer?

 Pois, citar o orçamento da cidade desvinculada de políticas públicas para a população é só artificio retórico, é preciso problematizar a cidade com foco na população.