Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 3 de agosto e 29 de setembro de 2023, 26 audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado. O objetivo é ouvir as demandas da sociedade paulista e debater o Orçamento Estadual para 2024. Veja a programação completa das audiências públicas e participe.
Os cidadãos poderão apresentar sugestões e ideias que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo. E, caso o cidadão não possa participar da audiência pública que acontecerá em sua região, poderá enviar sua contribuição on-line, em espaço que estará aberto até o dia 29 de setembro de 2023.
As sugestões apresentadas nas audiências públicas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que poderão se tornar emendas parlamentares e, se forem aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, terão contribuído para melhor distribuir os recursos do Orçamento do Estado de São Paulo e para melhorar a qualidade de vida em sua região.
Neste portal, é possível acompanhar todas as sugestões, tanto as apresentadas durante as audiências quanto as elaboradas on-line, para saber se a proposta foi convertida em emenda parlamentar da Comissão ou se foi incorporada ao Orçamento do Estado. Além disso, após a realização de cada Audiência Pública, serão publicadas notícias, vídeos e relatórios com o resumo das sugestões apresentadas. Todos poderão ser consultados nos links presentes na programação das audiências.
Por fim, terminada a fase de realização das audiências, será publicado neste Portal um relatório consolidado das Audiências Públicas, garantindo a transparência de todo o processo aos cidadãos paulistas.
# | DIA | SEMANA | HORA | CIDADE |
| REGIÕES ADMINISTRATIVAS | LOCAL DA AUDIÊNCIA |
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1 | 03/ago | Quinta-Feira | 18:00 | Jales |
| SJ do Rio Preto | Câmara |
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2 | 04/ago | Sexta-Feira | 10:00 | Mirandópolis |
| Araçatuba | Câmara |
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3 | 04/ago | Sexta-Feira | 19:00 | Alvares Machado |
| Presiden6te Prudente | Câmara |
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4 | 10/ago | Quinta-Feira | 18:00 | Bebedouros |
| Barretos | Câmara |
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5 | 11/ago | Sexta-Feira | 10:00 | Batatais |
| Franca | Câmara |
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6 | 11/ago | Sexta-Feira | 19:00 | Sertãozinho |
| Ribeirão Preto | Câmara |
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7 | 12/ago | Sábado | 10:00 | Catanduva |
| SJ do Rio Preto | câmara |
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8 | 17/ago | Quinta-Feira | 18:00 | Matão |
| Região Central | Câmara |
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9 | 18/ago | Sexta-Feira | 10:00 | Lins |
| Bauru | Câmara |
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10 | 18/ago | Sexta-Feira | 19:00 | Santa Cruz do Rio Pardo |
| Marilia | Câmara |
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11 | 19/ago | Sábado | 10:00 | Marilia |
| Marilia | Câmara |
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12 | 24/ago | Quinta-Feira | 18:00 | Itaberá |
| Itapeva | Câmara |
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13 | 25/ago | Sexta-Feira | 10:00 | Botucatu |
| Sorocaba | Câmara |
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14 | 25/ago | Sexta-Feira | 19:00 | Valinhos |
| Campinas | Câmara |
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15 | 31/ago | Quinta-Feira | 18:00 | Miracatu |
| Registro | Câmara |
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16 | 01/set | Sexta-Feira | 10:00 | Guarujá |
| Metropolitana São Paulo | Câmara |
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17 | 01/set | Sexta-Feira | 19:00 | Ubatuba |
| Vale e Litoral Norte | Câmara |
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18 | 02/set | Sábado | 10:00 | Piracicaba |
| Campinas | Câmara |
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19 | 14/set | Quinta-Feira | 10:00 | Mauá |
| São Paulo | Câmara |
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20 | 14/set | Quinta-Feira | 18:00 | Itaquaquecetuba |
| São Paulo | Câmara |
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21 | 15/set | Sexta-Feira | 18:00 | Itapevi |
| São Paulo | Câmara | |||
22 | 21/set | Quinta-Feira | 18:00 | Tanabi | SJ do Rio Preto | Câmara | ||||
23 | 22/set | Sexta-Feira | 10:00 | Ipuã | Barretos | Câmara | ||||
24 | 28/set | Quinta-Feira | 10:00 | Jacareí | Vale e Litoral Norte | Câmara | ||||
25 | 28/set | Quinta-Feira | 18:00 | Taboão da Serra | São Paulo | Câmara | ||||
26 | 29/set | Sexta-Feira | 18:00 | São Paulo | São Paulo | Alesp | ||||
Dúvidas: cfop@al.sp.gov.br
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