Após acampamento em aeroporto, governo traça plano para refugiados

 

do PT na Câmara

Estadia dos afegãos na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos em Praia Grande é temporária, mas serve de modelo;

 

O acampamento montado durante quase um mês pelos mais de 100 afegãos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, incomodou os viajantes e revelou a carência de uma política pública para acolher refugiados no País.

O cenário no aeroporto era desolador. Após nosso mandato ser procurado pelo Coletivo Frente Afegã e pelo Projeto Abarcar organizamos uma importante reunião com a direção a Infraero e representantes do governo federal, estadual e dos municípios de São Paulo e Guarulhos para discutirmos a precária situação.

Durante essa reunião foram relatadas as condições deploráveis e debatidas ações emergenciais de atendimentos na saúde. Um surto de sarna chegou a afetar parte dos imigrantes que dormia no saguão em barracas.

Foi reforçada solicitação ao Ministério da Justiça para ultimar os abrigamentos emergenciais. A pasta havia anunciado que os afegãos seriam recebidos em hotéis até se encontrar uma solução definitiva para eles. Mas, os estabelecimentos se recusaram a hospedá-los.

Diante desse quadro surgiu nossa proposta para abrigar de forma provisória os afegãos na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos na Praia Grande. Pedido prontamente aceito pelo presidente da entidade, vereador Hélio Rodrigues. O gesto mostrou que a solidariedade dos trabalhadores não tem fronteiras.

O mesmo não se pode afirmar da Prefeitura de Praia Grande, que barrou o comboio dos ônibus dos afegãos na Via Anchieta e até ingressou com ação para interditar a Colônia de Férias. O impasse foi superado após negociação e empenho do ministro da Justiça, Flavio Dino.

Madrugada adentro, os 128 afegãos, incluindo 35 crianças, foram hospedados e começaram a receber as atenções. Cadastrados, vacinados e examinados foi constatado que não apresentavam sinais de sarna. Também já passaram por mutirão para regularizar os documentos.

Medidas de integração foram colocadas em prática pela equipe do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Cartazes com orientações, nos idiomas persa e pashto, versavam sobre diferentes assuntos desde banhos no mar até passeios no entorno. Cercados de cuidados foi disponibilizado telefone para casos de emergência fora da colônia.

A previsão é de que os refugiados permaneçam um mês no local antes de seguir para outras cidades brasileiras. Neste intervalo, a Secretaria Nacional da Justiça está construindo plano de ação eficaz e duradouro para os refugiados e para evitar que as cenas de pessoas acampadas em aeroportos não se repitam.

Para o órgão do governo federal, a estadia na Colônia em Praia Grande é o primeiro passo do acolhimento humanitário temporário, mas que serve de modelo. Estão em estudo outros locais para abrigar os refugiados. Para isso, o ministério segue mapeando e conversando com governos de cidades por todo o País para recebê-los.

Ao longo da história, o Brasil sempre acolheu imigrantes e refugiados vindos de vários cantos do mundo, inclusive oferecendo abrigamentos imediatos. No passado até Hospedaria dos imigrantes foi construída na cidade de São Paulo para receber imigrantes europeus.

Hoje, todo esse esforço conjunto objetivou dar condições de dignidade aos afegãos que têm vistos humanitários e não estão em situação irregular no País. O Afeganistão é palco conflito armado há décadas.

Nosso mandato se orgulha de ter contribuído junto com o governo federal para encontrar essa saída de ajuda humanitária e que está se tornando uma política pública definitiva.

 

*Juliana Cardoso é deputada federal (PT-SP). Faz parte da Comissão de Saúde e da Comissão de Mulheres, além de suplente na Comissão dos Povos Originários e Amazônia.