01/07/2023

Entidades do movimento negro lançam campanha por reforma tributária antirracista



_A Rede Antirracista Quilombação, uma das integrantes da Ação Negra, defende o financiamento à economia comunitária e popular em territórios periféricos, terras indígenas e quilombos_ A Ação Negra - uma articulação nacional de entidades e lideranças do movimento negro - lançou, nesta quinta-feira (29), uma campanha em defesa de uma reforma tributária antirracista. As entidades se uniram para exigir que a reforma tributária - em discussão no Congresso Nacional - adote medidas de estímulo e financiamento à economia comunitária e popular e tribute os proprietários de grandes patrimônios e fortunas. Segundo o diretor da Rede Quilombação, Rodrigo de Araujo Merida Sanches, a Ação Negra criou um manifesto destacando que as raízes das desigualdades sociais e raciais do país estão intrinsecamente ligadas ao passado histórico escravista e colonialista, o qual desprezou o conhecimento ancestral da população negra e indígena sobre formas de organização social. "A escravização foi responsável por vários tipos de exclusão da população negra. Mesmo em condições adversas, essas populações resistiram e conseguiram manter tecnologias e experiências que expressavam arranjos produtivos e econômicos comunitários que não foram e não são apoiados pelo Estado brasileiro. Esta na hora de rever essa história", pontua o coordenador de finanças da Rede Quilombação. A discussão levantada pelo movimento negro dá centralidade à incorporação de novas formas de pensar a dinâmica econômica dos diferentes "territórios" existentes dentro do território brasileiro. A Ação Negra entende que a elite brasileira se beneficiou com a exploração de pessoas negras e indígenas e que a forma de tributação precisa ser reavaliada e adequada ao contexto da realidade atual. "O modelo tributário regressivo mantém os privilégios dos herdeiros do regime escravocrata. O debate da reforma tributária que propomos deve ter um componente de reparação com uma tributação progressiva e, ao mesmo tempo, que estimule e financie a economia comunitária realizada por trabalhadores negros e indígenas. Temos inúmeros exemplos de negócios manuais, comércio popular de rua, cooperativas e outros arranjos produtivos realizados tanto nos territórios periféricos urbanos, como nas comunidades indígenas, de remanescentes de quilombos e de povos tradicionais", observa Sanches. *Articulação Nacional* - Além da Rede Quilombação, o documento conta com a assinatura da Federação das Associações Favelas do Rio de Janeiro, Associação Cultural Relíquias do Funk, Brigadas Populares, Escola de MC’s da Rocinha, LabJaca, Movimento Raiz da Liberdade, Rede Afirmação de Cursinhos Populares e Só Cria - Rede de Educação Popular. A iniciativa também recebeu apoio de parlamentares brasileiros que atuam no âmbito municipal, estadual e federal. Dentre eles estão o mandato do deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), as deputadas estaduais Ediane Silva (PSOL/SP), Renata Souza (PSOL/RJ), Dani Monteiro (PSOL/RJ), Dani Portela (PSOL/PE) e os vereadores Thais Ferreira (PSOL/RJ) e Edmilson Souza (PSOL/SP). "A articulação não reúne somente entidades e parlamentares. Cerca de 40 lideranças e personalidades de todo o Brasil também assinaram o manifesto", acrescenta Sanches. Mais informações: Rodrigo de Araujo Merida Sanches: 1194007 8946 Instagram da Acao Negra: @acaonegra_ *Manifesto da Ação Negra por uma Reforma Tributária Antirracista! Reparação Já!*: https://corta.link/v5l23

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