Comissão da Câmara dos deputados aprova projeto de diversos deputados que descongela o tempo para quinquênio e sexta parte

 

Passou na comissão de administração e serviço público,  projeto de 

lei de descongela o tempo da pandemia para incorporação de

 quinquênios e sexta-parte. O relator deputado Reimont do PT do

 Rio de Janeiro aprovou o projeto e apensou ou juntou diversos 

projetos de deputados de todas as posições ideológicas e 

destaco deputados progressistas que apresentaram projetos que foram 

incorporados ao texto aprovado:

Rogério Correia (PT-MG),

 Mauro Nazif - PSB/RO,

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

• Áurea Carolina - PSOL/MG
• Talíria Petrone - PSOL/RJ
• Sâmia Bomfim - PSOL/SP
• Ivan Valente - PSOL/SP
• Luiza Erundina - PSOL/SP
• Vivi Reis - PSOL/PA
• Glauber Braga - PSOL/RJ
• Tadeu Veneri (PT-PR)
• Gervásio Maia (PSB-PB
• Juliana Cardoso (PT-SP)
• Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
• O projeto segue ainda para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja a aprovação do projeto:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2020 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que ""Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."" (Apensados: PLP 8/2021, PLP 222/2020, PLP 221/2020 (Apensado: PLP 223/2020), PLP 145/2020 (Apensados: PLP 148/2020 (Apensados: PLP 40/2022, PLP 151/2022 e PLP 99/2023), PLP 133/2022 (Apensados: PLP 21/2023 e PLP 44/2023) e PLP 55/2023 (Apensado: PLP 114/2023)), PLP 173/2020, PLP 204/2020, PLP 260/2020, PLP 82/2021, PLP 5/2022 (Apensados: PLP 31/2022 (Apensados: PLP 53/2022 e PLP 71/2022), PLP 32/2022, PLP 33/2022, PLP 130/2022, PLP 53/2023 e PLP 72/2023) e PLP 6/2022 (Apensado: PLP 46/2022)) RELATOR: Deputado REIMONT. PARECER: pela aprovação deste, do PLP 145/2020, do PLP 173/2020, do PLP 204/2020, do PLP 221/2020, do PLP 222/2020, do PLP 260/2020, do PLP 8/2021, do PLP 82/2021, do PLP 5/2022, do PLP 6/2022, do PLP 148/2020, do PLP 133/2022, do PLP 55/2023, do PLP 40/2022, do PLP 151/2022, do PLP 99/2023, do PLP 223/2020, do PLP 31/2022, do PLP 32/2022, do PLP 33/2022, do PLP 130/2022, do PLP 53/2023, do PLP 72/2023, do PLP 46/2022, do PLP 53/2022, do PLP 71/2022, do PLP 21/2023, do PLP 44/2023, e do PLP 114/2023, apensados, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR. INICIADA A DISCUSSÃO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF), DEP. DENISE PESSÔA (PT-RS) E DEP. PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE (PSOL-SP). APROVADO O PARECER, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.

Veja parecer aprovado:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2316368&filename=PAR%201%20CASP%20=%3E%20PLP%20143/2020