do SINSEP
25 de Agosto de 2023
O fechamento da maternidade do Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de
Carvalho, na Vila Santa Catarina, zona sul, foi tema da audiência pública, solicitada
pelos vereadores Hélio Rodrigues (PT) e Manoel Del Rio (PT), que integram a
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, na tarde de quarta-feira (23).
A alegação da gestão Ricardo Nunes é ampliar a oferta de leitos oncológicos no
lugar da maternidade do Hospital Vila Santa Catarina, que é referência no
atendimento de bebês prematuros e que, no final de 2022, realizou o parto
de Emanuelly Yasmin, menor bebê nascida na rede pública brasileira, com apenas
335 gramas e 25 centímetros.
Moradores de bairros próximos ao hospital e conselheiros de saúde reclamaram que a
decisão não foi discutida com a comunidade, que é favorável ao atendimento
oncológico, porém, não em detrimento da maternidade.
“Na verdade, a população não foi ouvida. A primeira vez que a sociedade civil
foi informada da intenção da readequação do serviço foi em março deste ano.
Mas a gente vem falando de um trabalho de readequação interna dentro da SMS,
que já vem acontecendo há mais de dois anos, com alteração de leitos e equipamentos.
Não questionamos a inclusão do serviço de oncologia, mas não do
fechamento de uma maternidade, que é referência nacional e não está sendo
apresentado em nenhum outro”, expôs o conselheiro municipal de Saúde,
Walter Mastelaro, ao acrescentar que se trata ainda do único serviço de transplante
que ocorria no Hospital Municipal Santa Catarina e foi perdido.
Indignada, a secretária de Trabalhadores(as) da Saúde do Sindsep, Flávia Anunciação, coordenadora adjunta do Conselho Municipal de Saúde, acrescentou que a medida só amplia o vazio assistencial. Em sua opinião, a gestão Ricardo Nunes/Zamarco está rivalizando necessidades que não concorrem na região, que é de grande vulnerabilidade, sem dialogar com a população, sem apresentar aspectos técnicos que justifiquem o fechamento da maternidade e com recursos disponíveis nos cofres públicos.
“O território quer e tem necessidade dos serviços, um paciente de oncologia não é nem melhor e nem pior do que uma gestante de alto risco que está lutando pela vida de seu filho, que está na informalidade e terá que peregrinar 7 km, 14 km para amamentar seu filho que está na UTI. Se a gente não discute com a sociedade civil, fica somente em metas gerenciais. Temos que trazer a discussão humana. Por que a SMS não trouxe os documentos técnicos para debater conosco? O território tem proposta factível!”, ponderou, ao acrescentar que se trata de uma lógica de mercado que nada tem a ver com o SUS.
A dirigente sindical também alertou sobre o risco da OSS Albert Einstein gerenciando o serviço oncológico, devido à falta de fiscalização. “Vamos deixar que corpos pobres sejam submetidos a pesquisas para abastecer quem? Esse é um problema grave e ético. Quem irá fiscalizar?”, questiona, ao lembrar que o Conselho Gestor do Hospital Municipal Santa Catarina nem informado foi sobre as mudanças.
Eric Ovelha, co-vereador do Mandato Coletivo Periférico, parabenizou Flavia Anunciação. “Sua fala tem que ser um livro e ficar na cabeceira do Ricardo Nunes, para ele entender o que é SUS”. Ele também desafiou Marilande Marcolin, secretária adjunta da SMS que estava online, a viajar 7, 14 quilômetros o trajeto de ônibus, com sacolas, para conhecer a dificuldade. Ele também criticou a falta de diálogo com a população e questionou em que situação estão os hospitais Sorocabana, da Brasilândia, do Campo Limpo, M´Boi Mirim.
População contesta decisão sem diálogo
Em julho, durante protesto realizado pelo movimento de saúde e Sindsep, os organizadores denunciaram, em carta aberta, que os hospitais oferecidos pela gestão em substituição à maternidade do Santa Catarina, atinge até 25 quilômetros de distância. Entre elas, Hospital Geral Pedreira (5 km), Hospital Municipal Guarapiranga (18 km), Hospital Municipal Parelheiros (24,5 km), Amparo Maternal (8 km), Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvea (14 km).
João Mariano, morador do Jabaquara há 54 anos e militante do Movimento Popular de Saúde, lembrou que a maternidade atende aproximadamente 100 comunidade, o equivalente a 720 mil pessoas, que não terão como se deslocar às alternativas apresentadas pela prefeitura. Outra moradora da região, Maria do Carmo, fez um desabafo ao falar sobre a falta de portas de atendimento SUS e reforçou: “a gente precisa ser ouvida”.
Decisão afeta mulheres jovens, pretas, pobres e de baixa escolaridade
A pós-doutoranda da Faculdade de Saúde Pública da USP, Denise Yoshie Niy, apresentou um estudo com dados do perfil das gestantes atendidas na maternidade fechada em comparação com o conjunto do município de São Paulo em 2022. No geral, o levantamento apurou que as gestantes atendidas no Vila Santa Catarina eram mulheres mais vulneráveis, por serem mais jovens e adolescentes, com menor escolaridade, maior proporção de pretas e pardas e mães solteiras.
“Outro sinal de vulnerabilidade está no indicador pré-natal. Enquanto no conjunto do município, quase 30% inicia o pré-natal no primeiro mês de gestação, no caso do Santa Catarina só 16% fazem o exame neste período, 50% no segundo mês e 18% no terceiro mês. Além disso, tem uma proporção considerável que só realiza esses exames no quinto e sexto mês”, detalhou Denise.
Edson Pardinho, do Forum Popular de Saúde, que tem pai com câncer avalia a importância da ampliação de equipamentos oncológicos, no entanto vê no fechamento da maternidade um ato racista. Na mesma linha, a vereadora Luana Alves (PSOL) reforçou. “O que a gente está vendo é o fechamento de leitos importantíssimos de atendimento às mães que estão em parto nas periferias. Concordo que isso é parte do genocídio do povo negro, pois são mães pobres e negras que vão ficar com pouca possibilidade de atendimento”, afirmou.
O vereador Manoel Del Rio (PT) ressaltou a falta de participação popular na decisão do Executivo, trazida pela maioria dos debatedores e inscritos durante a audiência e pediu uma explicação da prefeitura.
Em resposta, a secretária-executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, Marilande Marcolin, disse que a decisão foi da organização social gestora, que é o Hospital Albert Einstein. “O Hospital Vila Santa Catarina era antes o antigo Hospital Santa Marina adquirido pelo Hospital Albert Einstein para ser uma filial. O prefeito da época [2015] fez um acordo em que o Einstein faria a administração, então não foi na calada da noite. Em 2018, começou-se a discussão para a transformação dele em um hospital oncológico”, disse.
O vereador Hélio Rodrigues acrescentou que a audiência deixou visível o prejuízo que trará à comunidade, por ser um hospital de referência e excelência. "Então é importante que a Secretaria da Saúde aponte qual é a solução para aquela região”, cobrou.
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