29/08/2023

Super-ricos, que estão na mira de Lula e Haddad, têm benefícios tributários no Brasil

 



Esses fundos somam aproximadamente R$ 877,4 bilhões, distribuídos entre cerca de 2,8 mil fundos e 3,5 mil investidores

Fernando Haddad e Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília 9/12/2022
Fernando Haddad e Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília 9/12/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo)
 

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247 – O governo brasileiro tem adotado medidas para aumentar sua arrecadação e lidar com a dívida pública crescente, e uma dessas ações envolve a tributação dos fundos exclusivos de investimento, destinados a investidores de alta renda, conhecidos como os "super-ricos". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para impor uma taxa de 15% a 20% sobre os rendimentos desses fundos. Segundo a TC/Economatica, esses fundos somam aproximadamente R$ 877,4 bilhões, distribuídos entre cerca de 2,8 mil fundos e 3,5 mil investidores, de acordo com reportagem de Lucas Bombana, da Folha de S. Paulo. Ou seja: na média, estamos falando de R$ 250 milhões por investidor.

Os fundos exclusivos são instrumentos de investimento que permitem estratégias variadas, incluindo ações e renda fixa. Atualmente, existem 2.826 fundos exclusivos no mercado, com uma predominância de 2.216 multimercados, seguidos por 331 de renda fixa e 279 de ações. Em termos de valor aplicado, os fundos exclusivos de renda fixa lideram com R$ 461,5 bilhões, seguidos pelos multimercados, com R$ 376,4 bilhões, e os de ações, com R$ 39,5 bilhões.

Esses fundos são acessíveis apenas para investidores com grandes fortunas, normalmente necessitando de entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões para ingressar. Antes da medida do governo, um dos principais atrativos desses fundos era a isenção do "come-cotas", um mecanismo de antecipação do imposto que não se aplicava a eles. Além disso, eles ofereciam vantagens no planejamento sucessório e não eram tributados em relação a movimentações dentro da carteira de investimentos. Portanto, enquanto o governo busca tributar esses fundos, eles continuam sendo atraentes para investidores de alto patrimônio, uma vez que contam com diversos benefícios.

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